Decreto nº 12.333/2024
Altera o Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
DECRETO Nº 12.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
(Revogado pelo Decreto nº 12554 /2025)
Altera o Decreto nº 12.102 , de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea " a", da Constituição, DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) quatro CCE 1.17;
b) um CCE 1.12;
c) um CCE 1.07;
d) um CCE 2.13;
e) um CCE 2.10;
f) uma FCE 1.07;
g) quatro FCE 1.05;
h) quarenta e seis FCE 1.04;
i) vinte e duas FCE 1.03;
j) uma FCE 1.02;
k) uma FCE 2.11;
l) uma FCE 2.07;
m) uma FCE 3.04;
n) uma FCE 4.07;
o) doze FCE 4.04;
p) trinta FCE 4.03;
q) quarenta e oito FCE 4.02; e
r) dezessete FCE 4.01; e
II - da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) dois CCE 1.13;
b) quarenta e seis CCE 1.04;
c) vinte e dois CCE 1.03;
d) dois CCE 1.02;
e) onze CCE 2.04;
f) vinte e sete CCE 2.03;
g) quarenta e seis CCE 2.02;
h) dezesseis CCE 2.01;
i) quatro FCE 1.17;
j) três FCE 1.13;
k) duas FCE 1.11;
l) quatro FCE 1.10;
m) uma FCE 1.08;
n) duas FCE 1.06;
o) uma FCE 2.13;
p) uma FCE 2.10; e
q) uma FCE 3.05.
Art. 2º Ficam transformados CCE e FCE, nos termos do disposto no art. 7º. da Lei nº 14.204 , de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo II.
Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 12.102 , de 8 de julho de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
Brasília, 20 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Esther Dweck
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2024
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO MGI PARA A SEGES/MGI
QTD. VALOR TOTAL
CCE 1.17 6,27 4 25,08
CCE 1.12 3,10 1 3,10
CCE 1.07 1,39 1 1,39
CCE 2.13 3,84 1 3,84
CCE 2.10 2,12 1 2,12
SUBTOTAL 1 8 35,53
FCE 1.07 0,83 1 0,83
FCE 1.05 0,60 4 2,40
FCE 1.04 0,44 46 20,24
FCE 1.03 0,37 22 8,14
FCE 1.02 0,21 1 0,21
FCE 2.11 1,48 1 1,48
FCE 2.07 0,83 1 0,83
FCE 3.04 0,44 1 0,44
FCE 4.07 0,83 1 0,83
FCE 4.04 0,44 12 5,28
FCE 4.03 0,37 30 11,10
FCE 4.02 0,21 48 10,08
FCE 4.01 0,12 17 2,04
SUBTOTAL 2 185 63,90
TOTAL 193 99,43
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MGI
QTD. VALOR TOTAL
CCE 1.13 3,84 2 7,68
CCE 1.04 0,44 46 20,24
CCE 1.03 0,37 22 8,14
CCE 1.02 0,21 2 0,42
CCE 2.04 0,44 11 4,84
CCE 2.03 0,37 27 9,99
CCE 2.02 0,21 46 9,66
CCE 2.01 0,12 16 1,92
SUBTOTAL 1 172 62,89
FCE 1.17 3,76 4 15,04
FCE 1.13 2,30 3 6,90
FCE 1.11 1,48 2 2,96
FCE 1.10 1,27 4 5,08
FCE 1.08 0,96 1 0,96
FCE 1.06 0,70 2 1,40
FCE 2.13 2,30 1 2,30
FCE 2.10 1,27 1 1,27
FCE 3.05 0,60 1 0,60
SUBTOTAL 2 19 36,51
TOTAL 191 99,40
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA
(c = b -
a)
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
CCE-17 6,27 4 25,08 - - - 4 - 25,08
CCE-13 3,84 - - 1 3,84 1 3,84
CCE-12 3,10 1 3,10 - - - 1 - 3,10
CCE-10 2,12 1 2,12 - - - 1 - 2,12
CCE-7 1,39 1 1,39 - - - 1 - 1,39
CCE-5 1,00 1 1,00 - - - 1 - 1,00
CCE-4 0,44 - - 57 25,08 57 25,08
CCE-3 0,37 - - 51 18,87 51 18,87
CCE-2 0,21 - - 49 10,29 49 10,29
CCE-1 0,12 - - 16 1,92 16 1,92
FCE-17 3,76 - - 4 15,04 4 15,04
FCE-13 2,30 - - 4 9,20 4 9,20
FCE-11 1,48 - - 1 1,48 1 1,48
FCE-10 1,27 - - 5 6,35 5 6,35
FCE-8 0,96 - - 1 0,96 1 0,96
FCE-7 0,83 3 2,49 - - - 3 - 2,49
FCE-6 0,70 - - 2 1,40 2 1,40
FCE-5 0,60 3 1,80 - - - 3 - 1,80
FCE-4 0,44 59 25,96 - - - 59 - 25,96
FCE-3 0,37 52 19,24 - - - 52 - 19,24
FCE-2 0,21 49 10,29 - - - 49 - 10,29
FCE-1 0,12 17 2,04 - - - 17 - 2,04
TOTAL 191 94,51 191 94,43 - - 0,08
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 12.102 , de 8 de julho de 2024)
" a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE
2 Assessor Especial CCE 2.15
2 Assessor Especial FCE 2.15
1 Assessor FCE 2.14
1 Assessor CCE 2.13
GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15
Cerimonial 1 Chefe CCE 1.14
Assessoria 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
Divisão 5 Chefe CCE 1.07
Divisão 2 Chefe FCE 1.07
1 Assistente CCE 2.07
ASSESSORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
Divisão 1 Chefe FCE 1.07
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
Divisão 1 Chefe FCE 1.07
1 Assistente CCE 2.07
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
Divisão 1 Chefe FCE 1.07
ASSESSORIA ESPECIAL DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
1 Assistente CCE 2.07
1 Assistente Técnico CCE 2.05
OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico CCE 2.10
Divisão 1 Chefe FCE 1.08
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
Divisão 2 Chefe FCE 1.07
CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15
1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14
Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13
1 Assessor FCE 2.13
Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
Divisão 2 Chefe CCE 1.07
Divisão 3 Chefe FCE 1.07
Serviço 2 Chefe CCE 1.05
SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18
1 Secretário-Executivo Adjunto FCE 1.17
1 Diretor de Programa CCE 3.15
2 Diretor de Programa FCE 3.15
Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
1 Gerente de Projeto CCE 3.13
3 Gerente de Projeto FCE 3.13
1 Assessor Técnico FCE 2.12
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
3 Coordenador de Projeto CCE 3.10
2 Coordenador de Projeto FCE 3.10
Divisão 2 Chefe CCE 1.07
Divisão 3 Chefe FCE 1.07
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO 1 Secretário CCE 1.17
1 Secretário Adjunto FCE 1.15
2 Diretor de Programa FCE 3.15
Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
2 Gerente de Projeto FCE 3.13
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
DIRETORIA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO 1 Secretário FCE 1.17
1 Secretário Adjunto FCE 1.15
2 Diretor de Programa FCE 3.15
Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
Assessoria 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13
2 Assessor FCE 2.13
1 Gerente de Projeto FCE 3.13
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11
1 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Coordenador de Projeto CCE 3.10
3 Coordenador de Projeto FCE 3.10
2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.08
1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
3 Chefe de Projeto I FCE 3.05
3 Assistente de Projeto FCE 3.03
DIRETORIA DE MODELOS ORGANIZACIONAIS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
5 Gerente de Projeto FCE 3.13
4 Coordenador de Projeto FCE 3.10
4 Chefe de Projeto II FCE 3.07
3 Chefe de Projeto I FCE 3.05
DIRETORIA DE INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 6 Coordenador-Geral FCE 1.13
6 Coordenador de Projeto FCE 3.10
Divisão 2 Chefe FCE 1.07
1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
5 Assistente de Projeto FCE 3.01
DIRETORIA DE NORMAS E SISTEMAS DE LOGÍSTICA 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 10 Coordenador FCE 1.10
1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
Serviço 1 Chefe FCE 1.05
3 Chefe de Projeto I FCE 3.05
1 Assistente de Projeto FCE 3.02
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, SERVIÇOS E SISTEMAS DE GESTÃO 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 8 Coordenador FCE 1.10
1 Coordenador de Projeto CCE 3.10
1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
Divisão 4 Chefe FCE 1.07
8 Chefe de Projeto II FCE 3.07
4 Chefe de Projeto I FCE 3.05
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS E PARCERIAS DA UNIÃO 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
1 Gerente de Projeto FCE 3.13
2 Coordenador de Projeto CCE 3.10
4 Coordenador de Projeto FCE 3.10
2 Chefe de Projeto II FCE 3.07
7 Chefe de Projeto I FCE 3.05
CENTRAL DE COMPRAS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
2 Chefe de Projeto II CCE 3.07
7 Chefe de Projeto II FCE 3.07
6 Chefe de Projeto I FCE 3.05
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL 1 Secretário FCE 1.17
1 Secretário Adjunto FCE 1.15
Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
Assessoria 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13
1 Assessor FCE 2.13
1 Assessor Técnico FCE 2.11
Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
2 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Assistente FCE 2.08
1 Assistente FCE 2.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
1 Assistente Técnico FCE 2.06
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
2 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Assistente FCE 2.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
DIRETORIA DE PLATAFORMAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
Divisão 5 Chefe FCE 1.07
1 Assistente FCE 2.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
DIRETORIA DE DIFUSÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
1 Assistente FCE 2.09
Divisão 2 Chefe FCE 1.07
2 Assistente FCE 2.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE DADOS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
2 Assistente FCE 2.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
1 Assistente Técnico FCE 2.01
DIRETORIA DE IDENTIDADE DIGITAL 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico FCE 2.10
2 Assistente Técnico FCE 2.01
DIRETORIA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 Secretário CCE 1.17
1 Secretário Adjunto CCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
1 Assessor FCE 2.13
1 Assessor Técnico CCE 2.10
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
Divisão 2 Chefe FCE 1.09
1 Assistente FCE 2.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
1 Assistente Técnico CCE 2.05
1 Assistente Técnico FCE 2.05
2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
Divisão 8 Chefe FCE 1.07
2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
DIRETORIA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
2 Assessor Técnico FCE 2.10
Divisão 4 Chefe FCE 1.07
3 Assistente FCE 2.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
DIRETORIA DE SOLUÇÕES DIGITAIS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
Divisão 12 Chefe FCE 1.07
1 Assistente CCE 2.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA DE DADOS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
Divisão 2 Chefe FCE 1.07
3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
1 Assessor FCE 2.13
Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10
2 Assessor Técnico CCE 2.10
2 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Assistente CCE 2.09
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
Divisão 4 Chefe FCE 1.07
3 Assistente CCE 2.07
8 Assistente FCE 2.07
Serviço 2 Chefe CCE 1.05
3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
15 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO 1 Secretário CCE 1.17
1 Secretário Adjunto CCE 1.15
Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
1 Assessor CCE 2.13
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
Divisão 1 Chefe FCE 1.07
2 Assistente Técnico CCE 2.05
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS, PREVIDÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico FCE 2.10
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
Divisão 10 Chefe FCE 1.07
1 Assistente FCE 2.07
6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
DIRETORIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO 1 Diretor CCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
1 Assessor Técnico CCE 2.10
Divisão 2 Chefe FCE 1.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
1 Assistente Técnico CCE 2.05
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS 1 Secretário FCE 1.17
1 Secretário Adjunto FCE 1.15
Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
2 Assessor CCE 2.13
2 Gerente de Projeto FCE 3.13
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.11
Divisão 1 Chefe CCE 1.09
1 Assistente CCE 2.08
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
DIRETORIA DE POLÍTICA DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ESTATAIS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
Divisão 4 Chefe CCE 1.07
Divisão 3 Chefe FCE 1.07
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E QUALIDADE DOS GASTOS DE ESTATAIS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
Divisão 1 Chefe FCE 1.07
2 Assistente FCE 2.07
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E AVALIAÇÃO DE ESTATAIS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico FCE 2.10
2 Coordenador de Projeto CCE 3.10
Divisão 2 Chefe CCE 1.07
DIRETORIA DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA EM GESTÃO DE ESTATAIS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.11
Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO 1 Secretário CCE 1.17
1 Secretário Adjunto FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
3 Assessor CCE 2.13
1 Assessor FCE 2.13
Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
Divisão 1 Chefe FCE 1.07
DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10
Divisão 4 Chefe FCE 1.07
1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
Serviço 3 Chefe FCE 1.05
Setor 2 Chefe FCE 1.02
DIRETORIA DE RECEITAS PATRIMONIAIS 1 Diretor CCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
2 Chefe de Projeto II FCE 3.07
Serviço 1 Chefe CCE 1.05
DIRETORIA DE CARACTERIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
Divisão 4 Chefe FCE 1.07
Serviço 2 Chefe FCE 1.05
DIRETORIA DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10
Divisão 7 Chefe FCE 1.07
3 Chefe de Projeto II FCE 3.07
Serviço 1 Chefe FCE 1.05
DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
Divisão 3 Chefe FCE 1.07
Serviço 1 Chefe FCE 1.05
UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Superintendência do Patrimônio da União 14 Superintendente CCE 1.13
Superintendência do Patrimônio da União 13 Superintendente FCE 1.13
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 27 Coordenador FCE 1.10
Serviço 54 Chefe FCE 1.05
Seção 81 Chefe FCE 1.04
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 1 Secretário FCE 1.17
1 Secretário Adjunto FCE 1.16
Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
1 Assessor FCE 2.13
Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
Divisão 2 Chefe CCE 1.07
Divisão 1 Chefe FCE 1.07
1 Assistente Técnico CCE 2.05
1 Assistente Técnico FCE 2.05
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS 1 Diretor FCE 1.16
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.14
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 4 Coordenador FCE 1.11
Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico FCE 2.10
Divisão 2 Chefe CCE 1.07
Divisão 3 Chefe FCE 1.07
1 Assistente Técnico CCE 2.05
7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
1 Assistente Técnico CCE 2.02
UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Superintendência Regional de Administração 7 Superintendente CCE 1.13
Superintendência Regional de Administração 7 Superintendente FCE 1.13
Superintendência Regional de Administração 11 Superintendente FCE 1.10
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
Divisão 22 Chefe FCE 1.07
Serviço 2 Chefe CCE 1.05
Serviço 42 Chefe FCE 1.05
1 Assistente Técnico CCE 2.05
Seção 46 Chefe CCE 1.04
12 Assistente Técnico CCE 2.04
Seção 22 Chefe CCE 1.03
29 Assistente Técnico CCE 2.03
Setor 1 Chefe CCE 1.02
48 Assistente Técnico CCE 2.02
17 Assistente Técnico CCE 2.01
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Diretor FCE 1.16
Coordenação-Geral 6 Coordenador-Geral FCE 1.13
1 Gerente de Projeto FCE 3.13
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.11
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
1 Chefe de Projeto II CCE 3.08
Divisão 7 Chefe FCE 1.07
6 Chefe de Projeto II FCE 3.07
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 Diretor FCE 1.16
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.14
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 5 Coordenador FCE 1.11
Coordenação 11 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09
Divisão 1 Chefe FCE 1.08
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
Divisão 29 Chefe FCE 1.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
Serviço 7 Chefe FCE 1.06
3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
Serviço 23 Chefe FCE 1.05
1 Assistente Técnico CCE 2.05
28 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
Seção 4 Chefe CCE 1.04
25 Assistente Técnico CCE 2.04
Seção 3 Chefe CCE 1.03
32 Assistente Técnico CCE 2.03
Setor 1 Chefe CCE 1.02
29 Assistente Técnico CCE 2.02
2 Assistente Técnico CCE 2.01
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 Diretor FCE 1.16
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.14
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 6 Coordenador FCE 1.11
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 8 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10
Divisão 16 Chefe FCE 1.07
1 Assistente FCE 2.07
3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
Serviço 2 Chefe FCE 1.05
3 Assistente Técnico FCE 2.05
9 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor FCE 1.16
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.14
Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 5 Coordenador FCE 1.11
Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10
4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.09
Divisão 1 Chefe FCE 1.07
12 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
2 Assistente Técnico FCE 2.05
3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 1 Diretor CCE 1.16
Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.14
1 Gerente de Projeto FCE 3.13
Coordenação 13 Coordenador FCE 1.11
1 Assessor Técnico CCE 2.10
4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10
Divisão 1 Chefe CCE 1.07
Divisão 23 Chefe FCE 1.07
1 Assistente CCE 2.07
1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
11 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
Serviço 16 Chefe FCE 1.05
4 Assistente Técnico FCE 2.05
12 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
ARQUIVO NACIONAL 1 Diretor-Geral CCE 1.17
1 Diretor-Geral Adjunto FCE 1.15
Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Arquivos 1 Secretário-Executivo FCE 1.13
Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico FCE 2.10
2 Assistente CCE 2.07
1 Assistente FCE 2.07
4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
Serviço 1 Chefe FCE 1.06
2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
7 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA 1 Diretor FCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10
Divisão 10 Chefe FCE 1.07
6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
Serviço 1 Chefe FCE 1.06
5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
16 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
18 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
DIRETORIA DE PROCESSAMENTO TÉCNICO, PRESERVAÇÃO E ACESSO AO ACERVO 1 Diretor CCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
Divisão 15 Chefe FCE 1.07
Serviço 5 Chefe FCE 1.06
67 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
DIRETORIA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS 1 Diretor CCE 1.15
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
Divisão 2 Chefe FCE 1.07
4 Chefe de Projeto II FCE 3.07
3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
Superintendência Regional no Distrito Federal 1 Superintendente FCE 1.13
Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
1 Assessor Técnico FCE 2.10
Divisão 6 Chefe FCE 1.07
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07
4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06
1 Chefe de Projeto I FCE 3.05
1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05
1 Assistente Técnico CCE 2.04
3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04
3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03
3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41
SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41
CCE 1.17 6,27 9 56,43 5 31,35
CCE 1.16 5,81 1 5,81 1 5,81
CCE 1.15 5,04 9 45,36 9 45,36
CCE 1.14 4,31 1 4,31 1 4,31
CCE 1.13 3,84 53 203,52 55 211,20
CCE 1.12 3,10 1 3,10 - -
CCE 1.11 2,47 1 2,47 1 2,47
CCE 1.10 2,12 35 74,20 35 74,20
CCE 1.09 1,67 1 1,67 1 1,67
CCE 1.07 1,39 30 41,70 29 40,31
CCE 1.05 1,00 7 7,00 7 7,00
CCE 1.04 0,44 4 1,76 50 22,00
CCE 1.03 0,37 3 1,11 25 9,25
CCE 1.02 0,21 - - 2 0,42
CCE 2.15 5,04 2 10,08 2 10,08
CCE 2.13 3,84 8 30,72 7 26,88
CCE 2.10 2,12 7 14,84 6 12,72
CCE 2.09 1,67 1 1,67 1 1,67
CCE 2.08 1,60 1 1,60 1 1,60
CCE 2.07 1,39 10 13,90 10 13,90
CCE 2.05 1,00 9 9,00 9 9,00
CCE 2.04 0,44 27 11,88 38 16,72
CCE 2.03 0,37 34 12,58 61 22,57
CCE 2.02 0,21 32 6,72 78 16,38
CCE 2.01 0,12 3 0,36 19 2,28
CCE 3.15 5,04 1 5,04 1 5,04
CCE 3.13 3,84 1 3,84 1 3,84
CCE 3.10 2,12 9 19,08 9 19,08
CCE 3.08 1,60 1 1,60 1 1,60
CCE 3.07 1,39 5 6,95 5 6,95
SUBTOTAL 2 306 598,30 470 625,66
FCE 1.17 3,76 1 3,76 5 18,80
FCE 1.16 3,48 6 20,88 6 20,88
FCE 1.15 3,03 39 118,17 39 118,17
FCE 1.14 2,59 14 36,26 14 36,26
FCE 1.13 2,30 158 363,40 161 370,30
FCE 1.12 1,86 1 1,86 1 1,86
FCE 1.11 1,48 35 51,80 37 54,76
FCE 1.10 1,27 233 295,91 237 300,99
FCE 1.09 1,00 2 2,00 2 2,00
FCE 1.08 0,96 1 0,96 2 1,92
FCE 1.07 0,83 228 189,24 227 188,41
FCE 1.06 0,70 12 8,40 14 9,80
FCE 1.05 0,60 149 89,40 145 87,00
FCE 1.04 0,44 127 55,88 81 35,64
FCE 1.03 0,37 22 8,14 - -
FCE 1.02 0,21 3 0,63 2 0,42
FCE 2.15 3,03 2 6,06 2 6,06
FCE 2.14 2,59 1 2,59 1 2,59
FCE 2.13 2,30 7 16,10 8 18,40
FCE 2.12 1,86 1 1,86 1 1,86
FCE 2.11 1,48 2 2,96 1 1,48
FCE 2.10 1,27 16 20,32 17 21,59
FCE 2.09 1,00 1 1,00 1 1,00
FCE 2.08 0,96 1 0,96 1 0,96
FCE 2.07 0,83 25 20,75 24 19,92
FCE 2.06 0,70 1 0,70 1 0,70
FCE 2.05 0,60 11 6,60 11 6,60
FCE 2.01 0,12 3 0,36 3 0,36
FCE 3.15 3,03 6 18,18 6 18,18
FCE 3.13 2,30 16 36,80 16 36,80
FCE 3.10 1,27 24 30,48 24 30,48
FCE 3.07 0,83 39 32,37 39 32,37
FCE 3.05 0,60 26 15,60 27 16,20
FCE 3.04 0,44 1 0,44 - -
FCE 3.03 0,37 3 1,11 3 1,11
FCE 3.02 0,21 1 0,21 1 0,21
FCE 3.01 0,12 5 0,60 5 0,60
FCE 4.10 1,27 7 8,89 7 8,89
FCE 4.09 1,00 5 5,00 5 5,00
FCE 4.08 0,96 2 1,92 2 1,92
FCE 4.07 0,83 43 35,69 42 34,86
FCE 4.06 0,70 21 14,70 21 14,70
FCE 4.05 0,60 80 48,00 80 48,00
FCE 4.04 0,44 126 55,44 114 50,16
FCE 4.03 0,37 84 31,08 54 19,98
FCE 4.02 0,21 75 15,75 27 5,67
FCE 4.01 0,12 19 2,28 2 0,24
SUBTOTAL 3 1.685 1.681,49 1.519 1.654,10
TOTAL 1.992 2.286,20 1.990 2.286,17
"(NR)
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