Decreto nº 12.421/2025
Altera o Anexo ao Decreto nº 12.366, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2025.
DECRETO Nº 12.421, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(Revogado pelo Decreto nº 12837 /2026)
Altera o Anexo ao Decreto nº 12.366 , de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2025.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea " a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º., caput, inciso I, da Lei nº 11.320 , de 6 de julho de 2006, DECRETA:
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 12.366 , de 17 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 27 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.3.2025.
ANEXO
(Anexo ao Decreto nº 12.366 , de 17 de janeiro de 2025)
TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2025
"I - .... POSTO AVIADOR ENGENHEIRO INTENDENTE MÉDICO INFANTARIA SOMA
TENENTE-BRIGADEIRO 9 - - - - 9
MAJOR-BRIGADEIRO 23 1 2 1 - 27
BRIGADEIRO 33 6 7 4 1 51
SOMA 65 7 9 5 1 87
II - .... QUADROS DE OFICIAIS POSTOS SOMA
CORONEL TENENTE - CORONEL MAJOR CAPITÃO PRIMEIRO - TENENTE SEGUNDO - TENENTE
AVIADORES 378 363 467 640 425 211 2.484
ENGENHEIROS 44 57 172 247 285 - 805
INTENDENTES 183 100 153 227 200 86 949
....
APOIO - - - 50 102 - 152
SOMA 828 884 1.385 2.115 2.261 697 8.170
III - .... POSTOS TENENTE - BRIGADEIRO MAJOR - BRIGADEIRO BRIGADEIRO CORONEL TENENTE-CORONEL MAJOR CAPITÃO PRIMEIRO - TENENTE SEGUNDO-TENENTE
TOTAL 9 27 51 828 884 1.385 2.115 2.261 697
..................... " (NR
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