Decreto nº 308/1991

DECRETO Nº 308, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991

Homologa a demarcação administrativa da área indígena Araribá, no Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,

§ 1º, da Lei nº 6.001 , de 19 de dezembro de 1973, DECRETA:

Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) da área indígena Araribá, localizada no Município de Avaí, no Estado de São Paulo, com superfície de 1.930,3369ha (um mil, novecentos e trinta hectares, trinta e três ares e sessenta e nove centiares) e perímetro de 25.543,80m (vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e três metros e oitenta centímetros).

Art. 2º A área indígena de que trata este decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do Ponto 200-A de coordenadas geográficas 22º13`58,468"S e 49º20`23,189"WGr, situado na margem direita do Rio Batalha e na confrontação das terras pertencentes ao Sr. Domingos Branco; daí, segue pelo referido rio no sentido montante, com a extensão de 3.005,81 metros, até o Ponto 150-A de coordenadas geográficas 22º14`55,431"S e 49º19`11,932"WGr, situado na margem direita do referido rio e na confrontação das terras pertencentes ao Sr. Belmiro Pereira (Faz. Nossa Senhora Aparecida). Leste: Daí, segue na confrontação da referida terra com azimute de 254º18`50,6" com distância de 516,80 metros, até o Marco 1 de coordenadas geográficas 22º15`00,153"S e 49º19`29,254"WGr, daí, segue na mesma confrontação com azimute de 256º13`10,2" com distância de 125,62 metros, até o Ponto 149 de coordenadas geográficas 22º15`01,170"S e 49º19`33,503"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 270º04`35,0" com distância de 183,73 metros, até o Ponto 148 de coordenadas geográficas 22º15`01,228"S e 49º19`39,919"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 288º48`44,1" com distância de 89,75 metros, até o Ponto 147 de coordenadas geográficas 22º15`00,317"S e 49º19`42,897"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 277º20`49,1" com distância de 217,75 metros, até o Ponto 145 de coordenadas geográficas 22º14`59,490"S e 49º19`50,450"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 249º13`40,7" com distância de 90,58 metros, até o ponto 144 de coordenadas geográficas 22º15`00,550"S e 49º19`53,388"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 207º33`39,0" com distância de 452,98 metros, até o Ponto 142 de coordenadas geográficas 22º15`13,694"S e 49º20`00,559"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 222º16`50,5" com distância de 301,65 metros, até o Ponto 140 de coordenadas geográficas 22º15`21,022"S e 49º20`07,561"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 187º06`38,4" com distância de 94,75 metros, até o Ponto 139 de coordenadas geográficas 22º15`24,083"S e 49º20`07,934"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 168º33,34,7" com distância de 184,92 metros, até o Ponto 138-A de coordenadas geográficas 22º15`24,083"S e 49º20`07,934"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 187º51,46,3" com distância de 138,85 metros, até o Ponto 136-A de coordenadas geográficas 22º15`34,440"S e 49º20`07,194"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 196º02`14,5" com distância de 182,87 metros, até o Ponto 135-A de coordenadas geográficas 22º15`40,172"S e 49º20`08,891"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 180º25`00,9" com distância de 114,06 metros, até o Marco 134-A de coordenadas geográficas 22º15`43,880"S e 49º20`08,876"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 148º06`16,5" com distância de 292,22 metros, até o Ponto 132-B de coordenadas geográficas 22º15`51,771"S e 49º20`02,990"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 72º46`54,7" com distância de 11,97 metros até o Ponto 132-A de coordenadas geográficas 22º15`51,771"S e 49º20`02,990"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 140º04`33,2" com distância de 104,47 metros, até o Ponto 131-A de coordenadas geográficas 22º15`54,352"S e 49º20`00,618"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 122º50`55,8" com distância de 201,11 metros, até o Ponto 130-A de coordenadas geográficas 22º15`57,837"S e 49º19`54,675"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 150º22`20,5" com distância de 129,46 metros, até o Ponto 129-A de coordenadas geográficas 22º16`01,473"S e 49º19`52,396"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 194º51`17,9" com distância de 122,72 metros, até o Marco 2 de coordenadas geográficas 22º16`05,340"S e 49º19`53,449"WGr, situado na margem de uma estrada de acesso a Nogueira; daí, segue por uma linha reta com azimute de 236º24`229" com distância de 226,07 metros, até o Ponto 127-B de coordenadas geográficas 22º16`09,474"S e 49º19`59,978"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 207º34`04,4" com distância de 44,23 metros, até o Ponto 127-A de coordenadas geográficas 22º16`10,756"S e 49º20`00,678"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 181º32`38,6" com distância de 142,29 metros, até o Ponto 126-B de coordenadas geográficas 22º16`15,381"S e 49º20`00,757"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 06º16`34,3" com distância de 63,38 metros, até o Ponto 126-A de coordenadas geográficas 22º16`13,331"S e 49º20`00,540"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 223º11`55,0" com distância de 183,06 metros, até o Ponto 125-A de coordenadas geográficas 22º16`17,714"S e 49º20`04,865"WGr, situado na margem de estrada de acesso de Nogueira a Bauru; daí, segue pela citada estrada no sentido de Bauru com azimute de 233º46`53,5" com distância de 122,54 metros, até o Ponto 124-B de coordenadas geográficas 22º16,20,103"S e 49º20`08,290"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 228º14`44,7" com distância de 168,26 metros, até o Ponto 124-A de coordenadas geográficas 22º16`23,791"S e 49º20`12,631"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 208º42`18,2" com distância de 172,08 metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 22º16`28,727"S e 49º20`15,460"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Nacib Bicarlos com azimute de 197º36`27,7" com distância de 216,05 metros, até o Ponto 122-A de coordenadas geográficas 22º16`35,445"S e 49º20`17,664"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 219º08`21,4" com distância de 229,98 metros até o Ponto 119-B de coordenadas geográficas 22º16`41,295"S e 49º20`22,666"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 256º33`03,5" com distância de 262,06 metros, até o Ponto 117-B de coordenadas geográficas 22º16`43,368"S e 49º20`31,545"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 239º34`33,2" com distância de 216,46 metros, até o Ponto 116-A de coordenadas geográficas 22º16`46,998"S e 49º20`38,022"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 231º42`25,3" com distância de 394,18 metros, até o Marco 4 de coordenadas geográficas 22º16`55,049"S e 49º20`48,735"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 228º56`47,6" com distância de 157,22 metros, até o Ponto 113-A de coordenadas geográficas 22º16`58,447"S e 49º20`52,837"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 201º46`47,8" com distância de 120,57 metros, até o Ponto 112-A de coordenadas geográficas 22º17`02,103"S e 49º20`54,357"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 225º47`54,1" com distância de 161,48 metros, até o Ponto 111-A de coordenadas geográficas 22º17`05,804"S e 49º20`58,357"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 265º13`56,2" com distância de 100,92 metros, até o Ponto 110-B de coordenadas geográficas 22º17`06,113"S e 49º21`01,867"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 227º56`34,9" com distância de 316,50 metros, até o Ponto 110-A de coordenadas geográficas 22º17`13,088"S e 49º21`09,995"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 193º03,396" com distância de 97,10 metros, até o Ponto 109-A de coordenadas geográficas 22º17`16,171"S e 49º21`10,726"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 234º26`19,3" com distância de 161,53 metros, até o Ponto 108-A de coordenadas geográficas 22º17`19,272"S e 49º21`15,280"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 270º09`04,3" com distância de 75,03 metros, até o Ponto 107-C de coordenadas geográficas 22º17`19,292"S e 49º21`17,901"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 246º40`45,6" com distância de 106,19 metros, até o Marco 107-B de coordenadas geográficas 22º17`20,693"S e 49º21`21,291"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 225º12`25,6" com distância de 276,20 metros, até o Ponto 107-A de coordenadas geográficas 22º17`27,088"S e 49º21`28,064"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 212º41`38,6" com distância de 49,86 metros até o Ponto 106-A de coordenadas geográficas 22º17`28,462"S e 49º21`28`989"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 195º18`49,7" com distância de 216,23 metros, até o Ponto 105-B de coordenadas geográficas 22º17`35,262"S e 49º21`30,905"WGr, situado na margem da Estrada de Ferro Fepasa; daí, segue atravessando a referida estrada de ferro com azimute de 195º11`06,6" com distância de 114,24 metros, até o Ponto 105-A de coordenadas geográficas 22º17`38,857"S e 49º21`31,908"WGr, situado na margem da estrada carroçável de acesso Nogueira a Bauru; daí, segue pela referida estrada carroçável no sentido Bauru e confrontando com o Sr. Nacib Bicarlos, com azimute de 217º55`17,4" com distância de 193,50 metros, até o Marco 5 de coordenadas geográficas 22º17`43,862"S e 49º21`36`005"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 192º51`58,0" com distância de 246,74 metros, até o Ponto 103-A de coordenadas geográficas 22º17`51,701"S e 49º21`37,833"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 237º11`19,9" com distância de 65,58 metros, até o Ponto 102-A de coordenadas geográficas 22º17`52,876"S e 49º21`39`745"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 261º52`37,6" com distância de 104,37 metros, até o Ponto 100-A de coordenadas geográficas 22º17`53,392"S e 49º21`43,349"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 224º10`44,0" com distância de 156,96 metros, até o Ponto 99-A de coordenadas geográficas 22º17`57,090"S e 49º21`47,127"WGr, daí, segue confrontando com a Fazenda Fortaleza com azimute de 216º40`18,9" com distância de 311,12 metros até o Marco 6 de coordenadas geográficas 22º18`05,268"S e 49º21`53,524"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 232º59`49,0" com distância de 78,83 metros, até o Ponto 97-A de coordenadas geográficas 22º18`06,832"S e 49º21`55,706"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 244º30`33,8" com distância de 235,11 metros, até o Ponto 96-A de coordenadas geográficas 22º18`10,196"S e 49º22`03,082"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 255º06`35,0" com distância de 98,37 metros, até o Ponto 95-A de coordenadas geográficas 22º18`11,051"S e 49º22`06,393"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 223º55`40,6" com distância de 170,22 metros, até o Ponto 94-A de coordenadas geográficas 22º18`15,078"S e 49º22`10,473"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 207º14`57,1" com distância de 146,41 metros, até o Ponto 93-A de coordenadas geográficas 22º18`19,333"S e 49º22`12,765"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 247º55`54,2" com distância de 91,50 metros, até o Ponto 92-A de coordenadas geográficas 22º18`20,481"S e 49º22`15,715"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 237º16`08,4" com distância de 104,90 metros, até o Ponto 90-B de coordenadas geográficas 22º18`22,356"S e 49º22`18,777"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 264º40`33,8" com distância de 67,65 metros, até o Ponto 90-A de coordenadas geográficas 22º18`22,583"S e 49º22`21,128"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 235º30`11,6" com distância de 208,83 metros, até o Ponto 89-B de coordenadas geográficas 22º18`26,489"S e 49º22`27,096"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 214º49`37,3" com distância de 106,17 metros, até o Ponto 88-A de coordenadas geográficas 22º18`29,343"S e 49º22`29,182"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 236º29`29,9" com distância de 133,62 metros, até o Ponto 87-B de coordenadas geográficas 22º18`31,780"S e 49º22`33,046"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 207º31`59,0" com distância de 285,15 metros, até o Ponto 85-A de coordenadas geográficas 22º18`40,047"S e 49º22`37,556"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 186º27`30,9" com distância de 81,33 metros, até o Ponto 84 de coordenadas geográficas 22º18`42,677"S e 49º22`37,846"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 216º49`42,4" com distância de 26,00 metros, até o Marco 7 de coordenadas 22º18`43,359"S e 49º22`38,382"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 234º19`47,9" com distância de 77,46 metros, até o Ponto 83-A de coordenadas geográficas 22º18`44,849"S e 49º22`40,564"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 255º03`35,2" com distância de 66,40 metros, até o Ponto 82 de coordenadas geográficas 22º18`45,428"S e 49º22`42,799"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 282º37`19,3" com distância de 127,57 metros, até o Ponto 81 de coordenadas geográficas 22º18`44,565"S e 49º22`47,159"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 300º04`56,9" com distância de 84,54 metros, até o Ponto 80 de coordenadas geográficas 22º18`43,213"S e 49º22`49`730"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 314º12`09,2" com distância de 76,82 metros, até o Ponto 79-A de coordenadas geográficas 22º18`41,491"S e 49º22`51,675"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 245º04`09,9" com distância de 123,24 metros, até o Ponto 78-A de coordenadas geográficas 22º18`43,219"S e 49º22`55,560"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 237º17`23,9" com distância de 96,73 metros, até o Ponto 77-B de coordenadas geográficas 22º18`44,947"S e 49º22`58,384"WGr, situado no entroncamento de estrada carroçável de acesso de Bauru para Avaí e Nogueira; daí, segue por uma linha reta com azimute de 285º12`47,6" com distância de 15,83 metros, até o Marco 8 de coordenadas geográficas 22º18`44,817"S e 49º22`58,919"WGr. Oeste: Daí, segue pela estrada carroçável no sentido de Avaí e confrontando com o Sr. Ribabem de Tal, com azimute de 18º38`01,2" com distância de 96,46 metros, até o Ponto 76-A de coordenadas geográficas 22º18`41,835"S e 49º22`57,876"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 01º39`39,9" com distância de 118,95 metros, até o Ponto 75-A de coordenadas geográficas 22º18`37,968"S e 49º22`57,801"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 338º30`41,9" com distância de 103,52 metros, até o Ponto 74 de coordenadas geográficas 22º18`34,850"S e 49º22`59,161"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 359º46`32,7" com distância de 178,10 metros, até o Ponto 73 de coordenadas geográficas 22º18`29,060"S e 49º22`59,253"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 31º21`39,1" com distância de 237,67 metros, até o Ponto 72-A de coordenadas geográficas 22º18`22,419"S e 49º22`55,007"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 16º09`27,8" com distância de 231,26 metros, até o Ponto 71-B de coordenadas geográficas 22º18`15,176"S e 49º22`52,842"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Nelson Alcântara Castelane, com azimute de 12º15`18,9" com distância de 175,75 metros, até o Ponto 71-A de coordenadas geográficas 22º18`09,579"S e 49º22`51,603"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 359º37`58,4" com distância de 26,69 metros, até o Ponto 70-A de coordenadas geográficas 22º18`08,712"S e 49º22`51,619"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 333º59`07,6" com distância de 133,30 metros até o Ponto 69-B de coordenadas geográficas 22º18`04,838"S e 49º22`53,707"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 324º19`19,4" com distância de 87,01 metros, até o Marco 9 de coordenadas geográficas 22º18`02,558"S e 49º22`55,506"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 17º31`48,4" com distância de 363,14 metros, até o Ponto 67-A de coordenadas geográficas 22º17`51,262"S e 49º22`51,814"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Júlio Rodrigues Azenha, com azimute 04º30`36,8" com distância de 207,70 metros, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 22º17`44,525"S e 49º22`51,321"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 355º44`07,0" com distância de 55,00 metros, até o Ponto 65-B de coordenadas geográficas 22º17`42,744"S e 49º22`51,485"WGr, situado na margem da estrada de Ferro Fepasa; daí, segue atravessando a referida estrada de ferro, com azimute de 355º43`30,1" com distância de 86,97 metros, até o Ponto 65-A de coordenadas geográficas 22º17`39,926"S e 49º22`51,744"WGr, situado no cruzamento da referida estrada de ferro com uma estrada carroçável de acesso Avaí para Bauru; daí, segue pela referida estrada carroçável no sentido de Avaí, com azimute de 346º36` 01,6" com distância de 45,92 metros, até o Ponto 64 de coordenadas geográficas 22º17`38,478"S e 49º22`52,132"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Júlio Rodrigues Azenha, com azimute de 43º22`09,3 com distância de 54,27 metros, até o Ponto 63-A de coordenadas geográficas 22º17`37,182"S e 49º22`50,845"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 58º30`25,3" com distância de 133,90 metros, até o Ponto 62-A de coordenadas geográficas 22º17`34,869"S e 49º22`46,883"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 31º52`05,9" com distância de 101,29 metros, até o Ponto 61-A de coordenadas geográficas 22º17`32,053"S e 49º22`45,047"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 08º25`08,0" com distância de 218,57 metros, até o Ponto 60-A de coordenadas geográficas 22º17`25,013"S e 49º22`44,010"WGr, daí, segue confrontando com a Fazenda Santa Tereza com azimute de 28º19`54,3" com distância de 434,20 metros, até o Ponto 58-A de coordenadas geográficas 22º17`12,517"S e 49º22`36,955"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 357º26`45,2" com distância de 95,89 metros, até o Ponto 57-A de coordenadas geográficas 22º17`09,404"S e 49º22`37,141"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 344º12`59,8" com distância de 157,08 metros, até o Ponto 56-A de coordenadas geográficas 22º17`04,505"S e 49º22`38,690"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 12º36`12,3 com distância de 164,54 metros, até o Ponto 55-A de coordenadas geográficas 22º16`59,272"S e 49º22`37,496"WGr, daí, segue confrontando com a Fazenda Bonfim, com azimute de 357º22`18,9" com distância de 170,09 metros, até o Ponto 54-A de coordenadas geográficas 22º16`53,751"S e 49º22`37,832"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 351º30`13,9" com distância de 132,69 metros, até o Ponto 53-A de coordenadas geográficas 22º16`49,492"S e 49º22`38,566"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 18º13`37,6" com distância de 182,46 metros, até o Ponto 52-B de coordenadas geográficas 22º16`43,837"S e 49º22`36,638"WGr, daí, segue confrontando com a Fazenda Nova Esperança, com azimute de 359º42`13,6" com distância de 202,91 metros, até o Ponto 52-A de coordenadas geográficas 22º16`37,241"S e 49º22`36,751"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 11º21`21,0" com distância de 175,22 metros, até o Ponto 51-B de coordenadas geográficas 22º16`31,644"S e 49º22`35,610"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 44º51`16,4" com distância de 149,59 metros, até o Marco 11 de coordenadas geográficas 22º16`28,180"S e 49º22`31,964"WGr, daí, segue com a propriedade do Sr. Japonês com azimute de 56º44`02,2" com distância de 723,28 metros, até o Marco 12 de coordenadas geográficas 22º16`15,051"S e 49º22`10,991"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 308º36`46,7" com distância de 26,37 metros, até o Ponto 5-B de coordenadas geográficas 22º16`14,523"S e 49º22`11,717"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 38º06`29,4" com distância de 245,317 metros, até o Ponto 6 de coordenadas geográficas 22º16`08,194"S e 49º22`06,501"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 67º33`32,1" com distância de 137,94 metros, até o Marco 13 de coordenadas geográficas 22º16`06,438"S e 49º22`02,068"Wgr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 132º35`07,4" com distância de 183,62 metros, até o Marco 14 de coordenadas geográficas 22º16`10,430"S e 49º21`57,299"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 71º17`18,5" com distância de 174,00 metros, até o Marco 15 de coordenadas geográficas 22º16`08,557"S e 49º21`51,564"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 26º02`33,8" com distância de 409,05 metros, até o Ponto 13-A de coordenadas geográficas 22º15`56,546"S e 49º21`45,431"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 57º28`02,8" com distância de 42,48 metros, até o Ponto 13-B de coordenadas geográficas 22º15`55,791"S e 49º21`44,189"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 70º10`31,6" com distância de 231,15 metros, até o Ponto 15 de coordenadas geográficas 22º15`53,166"S e 49º21`36,624"WGr, daí, segue confrontando com o Sítio Santa Rita com azimute de 78º29`44,0" com distância de 259,74 metros, até o Marco 16 de coordenadas geográficas 22º15`51,392"S e 49º21`27,754"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Tarcimo Pereira Barbosa com azimute de 12º26`04,1" com distância de 245,96 metros, até o Ponto 17-A de coordenadas geográficas 22º15`43,565"S e 49º21`25,995"WGr, dai, segue confrontando com o Sr. Isais Correia com azimute de 32º18`16.2" com distância de 121,23 metros, até o Ponto 19-A de coordenadas geográficas 22º15`40,211"S e 49º21`23,772"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Pedro Correia, com azimute de 57º05`52,9" com distância de 45,71 metros até o Ponto 19-B de coordenadas geográficas 22º15`39,390"S e 49º21`22,441"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 72º39`32,6" com distância de 117,49 metros, até o Marco 17 de coordenadas geográficas 22º15`38,212"S e 49º21`18,537"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 16º15`30,1" com distância de 203,20 metros, até o Ponto 22-A de coordenadas geográficas 22º15`31,850"S e 49º21`16,624"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Valdi de Tal, com azimute de 357º08`51,3" com distância de 224,12 metros, até o Ponto 24-A de coordenadas geográficas 22º15`24,577"S e 49º21`17,099"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Mauro Brasque, com azimute de 08º25`350" com distância de 173,89 metros, até o Ponto 25-A de coordenadas geográficas 22º15`18,976"S e 49º21`16,274"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 42º50`46,1" com distância de 287,79 metros, até o Ponto 27-A de coordenadas geográficas 22º15`12,047"S e 49º21`09,520"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Jarbas Pascoal, com azimute de 06º20`06,7" com distância de 279,58 metros, até o Ponto 29 de coordenadas geográficas 22º15`03,003"S e 49º21`08,548"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 13º03`00,6" com distância de 120,67 metros, até o Ponto 30-A de coordenadas geográficas 22º14`59,172"S e 49º21`07,641"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 22º14`11,9" com distância de 153,37 metros, até o Ponto 32 de coordenadas geográficas 22º14`54,536"S e 49º21`05,668"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 42º26`39,4" com distância de 76,97 metros, até o Ponto 33 de coordenadas geográficas 22º14`52,671"S e 49º21`03,876"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 64º07`09,3" com distância de 176,11 metros, até o Marco 18 de coordenadas geográficas 22º14`50,116"S e 49º20`58,372"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 50º32`05,5" com distância de 91,17 metros, até o Ponto 36-A de coordenadas geográficas 22º14`48,207"S e 49º20`55,936"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 15º56`40,8" com distância de 206,65 metros, até o Ponto 38 de coordenadas geográficas 22º14`41,727"S e 49º20`54,030"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 58º55`53,4" com distância de 210,05 metros, até o Ponto 40-B de coordenadas geográficas 22º14`38,139"S e 49º20`47,788"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 45º30`30,8" com distância de 105,39 metros, até o Ponto 41-A de coordenadas geográficas 22º14`35,711"S e 49º20`45,191"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 26º55`04,3" com distância de 235,44 metros, até o Marco 43 de coordenadas geográficas 22º14`28,849"S e 49º20`41,549"WGr, daí, segue confrontando com o Sr. Domingos Branco com azimute de 89º06`55,6" com distância de 160,91 metros, até o Marco 19 de coordenadas geográficas 22º14`28,711"S e 49º20`35,932"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 21º06`46,7" com distância de 819,64 metros, até o Marco 20 de coordenadas geográficas 22º14`03,748"S e 49º20`25,915"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute de 26º17`36,4" com distância de 180,20 metros, até o Ponto 200-A, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da República.

FERNANDO COLLOR

Jarbas Passarinho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -

Seção 1 de 30/10/1991 Publicação:

Diário Oficial da União -

Seção 1 - 30/10/1991, Página 24054 (Publicação Original)