Decreto nº 399/1991

DECRETO Nº 399, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Arara, no Estado do Pará.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,

§ 1º, da Lei nº 6.001 , de 19 de dezembro de 1973, DECRETA:

Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da área indígena Arara, localizada nos Municípios de Altamira, Medicilândia e Uruará, no Estado do Pará, com a superfície de 274.010,0240ha (duzentos e setenta e quatro mil e dez hectares, dois ares e quarenta centiares) e perímetro de 298.771,96m (duzentos e noventa e oito mil e setecentos e setenta e um metros e noventa e seis centímetros).

Art. 2º A área indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: Norte: A presente descrição perimétrica tem início no Marco SAT-F-15, monumentalizado em concreto, de coordenadas geográficas 03º47`51,618"S e 53º29`26,697"WGr, situado na margem direita do Igarapé São Pedro, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 120º29`55,9" e 2,09 metros, até o Marco 26 de coordenadas geográficas 03º47`51,653"S e 53º29`26,639"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 72º07`34,5" e 31,99 metros, até o Marco 11 de coordenadas geográficas 03º47`51,336"S e 53º29`25,651"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º31`19,3" e 475,82 metros, até o Marco 68 de coordenadas geográficas 03º47`47,508"S e 53º29`10,716"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º26`24,7" e 1.041,80 metros, até o Marco 88 de coordenadas geográficas 03º47`39,081"S e 53º28`38,028"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º25`50,8" e 919,74 metros, até o Marco 87 de coordenadas geográficas 03º47`31,636"S e 53º28`09,170"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º32`56,3" e 1.098,57 metros, até o Marco 86 de coordenadas geográficas 03º47`22,814"S e 53º27`34,683"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º33`58,3" e 997,98 metros, até o Marco 85 de coordenadas geográficas 03º47`14,808"S e 53º27`03,352"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º30`42,7" e 924,83 metros, até o Marco 84 de coordenadas geográficas 03º47`07,362"S e 53º26`34,324"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º34`48,0" e 1.027,47 metros, até o Marco 83 de coordenadas geográficas 03º46`59,127"S e 53º26`02,065"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 67º09`29,3" e 63,64 metros, até o Marco 25 de coordenadas geográficas 03º46`58,329"S e 53º26`00,163"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 68º43`42,6" e 993,21 metros, até o Marco s/nº da Cotrijui de coordenadas geográficas 03º46`46,688"S e 53º25`30,147"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º05`10,9" e 1.049,31 metros, até o Marco 82 de coordenadas geográficas 03º46`38,570"S e 53º24`57,130"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º14`03,0" e 744,92 metros, até o Marco 24 de coordenadas geográficas 03º46`32,867"S e 53º24`33,675"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º57`18,1" e 273,89 metros, até o Marco 81 de coordenadas geográficas 03º46`30,728"S e 53º24`25,061"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º09`45,4" e 1.012,46 metros, até o Marco 80 de coordenadas geográficas 03º46`22,937"S e 53º23`53,193"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º52`00,5" e 599,77 metros, até o Marco 23 de coordenadas geográficas 03º46`18,224"S e 53º23`34,338"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 74º39`23,4" e 76,82 metros, até o Marco 27 de coordenadas geográficas 03º46`17,569"S e 53º23`31,937"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º45`31,1" e 447,09 metros, até o Marco 27/A de coordenadas geográficas 03º46`14,276"S e 53º23`17,829"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º00`37,1" e 1.052,63 metros, até o Marco 28 de coordenadas geográficas 03º46`06,086"S e 53º22`44,718"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º02`18,7" e 575,56 metros, até o Marco 28-A de coordenadas geográficas 03º46`01,617"S e 53º22`26,611"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º56`41,2 e 286,23 metros, até o Marco 77 de coordenadas geográficas 03º45`59,379"S e 53º22`17,609"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 74º59`03,6" e 1.407,23 metros, até o Marco 29 de coordenadas geográficas 03º45`47,635"S e 53º21`33,546"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º09`47,9" e 986,59 metros, até o Marco 75 de coordenadas geográficas 03º45`40,041"S e 53º21`02,492"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 74º48`27,3" e 1.987,69 metros, até o Marco 2 de coordenadas geográficas 03º45`23,258"S e 53º20`00,304"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 73º06`53,6" e 1.014,46 metros, até o Marco s/nº , do Incra de coordenadas geográficas 03º45`13,754"S e 53º19`28,831"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 86º04`21,7" e 149,07 metros, até o Marco 1 de coordenadas geográficas 03º45`13,434"S e 53º19`24,012"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 73º47`42,3" e 2.617,07 metros, até o Marco 34 de coordenadas geográficas 03º44`49,883"S e 53º18`02,535"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 356º32`57,2" e 3.137,57 metros, até o Marco s/nº , do Incra de coordenadas geográficas 03º43`07,948"S e 53º18`08,387"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 348º44`13,7" e 4.845,75 metros, até o Marco s/nº , do Incra de coordenadas geográficas 03º40`33,213"S e 53º18`38,646"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 345º22`48,3" e 1.920,02 metros, até o Marco s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º39`32,713"S e 53º18`54,189"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 345º34`43,6" e 1.327,27 metros, até o Marco 32 de coordenadas geográficas 03º38`50,854"S e 53º19`04,789"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 345º06`13,9" e 666,52 metros, até o Marco s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º38`29,879"S e 53º19`10,286"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 345º32`37,9" e 825,27 metros, até o Marco 31 de coordenadas geográficas 03º38`03,856"S e 53º19`16,893"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 262º23`42,3" e 2.532,24 metros, até o Marco 30 de coordenadas geográficas 03º38`14,550"S e 53º20`38,223"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 346º24`58,4" e 2.018,33 metros, até o Marco 36 de coordenadas geográficas 03º37`10,668"S e 53º20`53,412"WGr, localizado no entroncamento do travessão do km 140 com a Rodovia Transamazônica e próximo de uma ponte; daí, segue pelo bordo direito da citada rodovia no sentido da Cidade de Altamira, com uma distância de 27.862,33 metros, até o Marco 48 de coordenadas geográficas 03º31`05,769"S e 53º08`22,906"WGr, situado no entroncamento do travessão do KM-120 com a Rodovia Transamazônica; daí, segue pelo citado travessão, por uma linha reta, com azimute e distância de 164º13`13,3" e 2.001,66 metros, até o Marco 49 de coordenadas geográficas 03º32`08,501"S e 53º08`05 418"Wgr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º07`01,3" e 2.508,43 metros, ate o Marco 82-A de coordenadas geográficas 03º32`37,426"S e 53º09`21,401"WGr, daí segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º04`39,4" e 391,25 metros, até o Marco 17 de coordenadas geográficas 03º32`49,738"S e 53º09`18,166"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º59`18,0" e 496,96 metros até o Marco 18 de coordenadas geográficas 03º33`02,350"S e 53º09`14,831"WGr; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º58`57,1" e 402,59 metros, até o Marco 19 de coordenadas geográficas 03.033`15,013"S e 53º09`11,481"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 167º30`22,9" e 1.080,74 metros, até o Marco 83-A de coordenadas geográficas 03º33`49,372"S e 53º09`03,988`WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 160º10`26,4" e 573,97 metros, até o Marco s/nº , do Incra de coordenadas geográficas 03º34`06,960"S e 53º08`57,722"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º58`19,7" e 820,79 metros até o Marco 25-A de coordenadas geográficas 03º34`32,776"S e 53º08`50,888"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º54`46,7" e 454,57 metros, até o Marco 84-A de coordenadas geográficas 03º34`47,070"S e 53º08`47,089"Wgr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º02`19,9" e 791,40 metros, até o Marco s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º35`11,969"S e 53º08`40,528"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º00`18,8" e 413,41 metros, até o Marco 40 de coordenadas geográficas 03º35`24,974"S e 53º08`37,094"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 166º56`09,5" e 490,52 metros, até o Marco s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º35`40,534"S e 53º08`33,538"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 158º29`11,2" e 952,83 metros, até o Marco 85-A de coordenadas geográficas 03º36`09,411"S e 53º08`22,286"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância 175º55`42,0" e 2.649,58 metros, até o Marco 86-A de coordenadas geográficas 03º37`35,442"S e 53º08`16,393"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 67º01`01,3" e 2.583,04 metros, até o Marco 87/A de coordenadas geográficas 03º37`02,798"S e 53º06`59,280"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 63º57`52,2" e 30,04 metros, até o Marco 87-B de coordenadas geográficas 03º37`02,371"S e 53º06`58,404"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º04`12,8" e 2.297,28 metros, até o Marco 88-A de coordenadas geográficas 03º36`44,540"S e 53º05`46,129"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 74º41`46,6" e 2.242,55 metros, até o Marco 89 de coordenadas geográficas 03º36`25,437" e 53º04`36,011"WGr, dai, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º57`09,2" e 1.897,54 metros, até o Marco 90 de coordenadas geográficas 03º36`10,582 metros, até o Marco 90 de coordenadas geográficas 03º36`10,582"S e 53º03`36,342"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º14`28,0" e 176,65 metros, até o Marco s/nº do Incra de coordenadas geográficas 03º36`09,227"S e 53º03`30,780"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º44`48,3" e 2.649,49 metros, até o Marco 16 de coordenadas geográficas 03º35`49,646"S e 53º02`07,188"WGr, dai, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º47`54,1" e 2.805,52 metros, até o Marco 15 de coordenadas geográficas 03º35`28,988"S e 53º00`38,654"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º00`29,8" e 2.107,02 metros, até o Marco 14 de coordenadas geográficas 03º35`13,716"S e 52º59`32,106"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º48`16,6" e 825,25 metros, até o Marco 13 de coordenadas geográficas 03º35`07,642"S e 52º59`06,063"WGr, dai, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º01`34,8" e 2.379,39 metros, até o Marco 48-A de coordenadas geográficas 03º34`50,417"S e 52º57`50,907"WGr, localizado no cruzamento da Rodovia Transamazônica com o travessão do km 120; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º52`42,2" e 111,65 metros, até o Marco 12 de coordenadas geográficas 03º34`49,661"S e 52º57`47,369"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º10`02,3" e 1.785,19 metros, até o Marco 64 de coordenadas geográficas 03º34`36,876"S e 52º56`50,951"Wgr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º56`14,1" e 1,00 metros, até o Marco 11-A de coordenadas geográficas 03º34`36,869"S e 52º56`50,919"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º09`09,8" e 1.837,80 metros, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 03º34`23,691"S e 52º55`52,841"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º03`11,2" e 1.660,22 metros, até o Marco 68-A de coordenadas geográficas 03º34`11,694"S e 52º55`00,395"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 80º21`23,1" e 10,91 metros, até o Marco 9 de coordenadas geográficas 03º34`11,635"S e 52º55`00,047"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º53`01,0" e 3.236,61 metros, até o Marco 69 de coordenadas geográficas 03º33`47,939"S e 52º53`17,873"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 72º03`34,4" e 14,58 metros, até o Marco 8 de coordenadas geográficas 03º33`47,793"S e 52º53`17,423"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º57`35,1" e 2.774,75 metros, até o Marco 7 de coordenadas geográficas 03º33`27,593"S e 52º51`49,802"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º52`22,2" e 2.735,59 metros, até o Marco 6 de coordenadas geográficas 03º33`07,542"S e 52º50`23,448"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 77º00`18,6" e 74,99 metros, até o Marco 74 de coordenadas geográficas 03º33`06,998"S e 52º50`21,080"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º12`46,6" e 3.666,05 metros, até o Marco 5 de coordenadas geográficas 03º32`38,909"S e 52º48`25,632"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º55`09,8" e 1.805,79 metros, até o Marco 4 de coordenadas geográficas 03º32`24,719"S e 52º47`28,856"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º58`33,7" e 3.263,57 metros, até o Marco 2-A de coordenadas geográficas 03º31`59,171"S e 52º45`46,221"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 76º03`09,3" e 1.033,75 metros, até o Marco 4-A de coordenadas geográficas 03º31`51,122"S e 52º45`13,700"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º57`29,9" e 650,31 metros, até o Marco 81-A de coordenadas geográficas 03º31`46,024"S e 52º44`53,250"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º56`45,3" e 353,49 metros, até o Marco 6-A de coordenadas geográficas 03º31`43,250"S e 52º44`42,134"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º55`15,7" e 1.017,09 metros, até o Marco 8/A de coordenadas geográficas 03º31`35,256"S e 52º44`10,155"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 75º49`06" e 556,03 metros, até o Marco Astronômico da Cotrijui de coordenadas geográficas 03º31`30,854"S e 52º43`52,681"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância, de 75º50`55,2" e 157,31 metros, até o Marco 5-A de coordenadas geográficas 03º31`29,611"S e 52º43`47,736"WGr. Leste: Do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º31`10,9" e 2.921,06 metros, até o Marco 2-B de coordenadas geográficas 03º33`01,727"S e 52º43`24,241"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º48`01,9" e 2.604,73 metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 03º34`23,970"S e 52º43`03,692"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º49`48,3" e 3.685,95 metros, até o Marco 4-B de coordenadas geográficas 03º36`20,368"S e 52º42`34,671"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º29`12,3" e 4.432,12 metros, até o Marco 5-B de coordenadas geográficas 03º38`40,117"S e 52º41`58,942"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º26`12,3" e 2.208,51 metros, até o Marco 6-B de coordenadas geográficas 03º39`49,738"S e 52º41`41,077"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 165º21`08,0" e 2.516,10 metros, até o Marco 7-A de coordenadas geográficas 03º41`09,026"S e 52º41`20,608"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º49`38,8" e 5.420,71 metros, até o Marco 8-B de coordenadas geográficas 03º43`59,432"S e 52º40`34,953"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 164º52`15,7" e 3.261,37 metros, até o Marco 9-A de coordenadas geográficas 03º45`41,979"S e 52º40`07,561"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 166º12`58,9" e 3.688,72 metros, até o Marco 10-A de coordenadas geográficas 03º47`38,662"S e 52º39`39,300"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 162º24`14,0" e 1.618,00 metros, até o Marco 11-B de coordenadas geográficas 03º48`28,902"S e 52º39`23,542"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 162º29`44,8" e 1.379,36 metros, até o Marco SAT-F-17 de coordenadas geográficas 03º49`11,754"S e 52º39`10,177"WGr, situado na margem esquerda do Rio Iriri. Sul: Do marco antes descrito, segue pelo Rio Iriri, a montante, com uma distância de 85.999,52 metros, até o Marco 20 de coordenadas geográficas 03º59`54,177"S e 53º16`30,224"WGr, situado na confluência do Rio Iriri com o Igarapé Cajueiro. Oeste: Do marco antes descrito, segue pelo Igarapé Cajueiro, a montante, com uma distância de 23.658,81 metros, até a sua cabeceira, no Marco 21 de coordenadas geográficas 03º54`23,885"S e 53º24`07,908"WGr, daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 41º52`07,4" e 5.012,55 metros, até o Marco 22 de coordenadas geográficas 03º52`22,729"S e 53º22`19,173"WGr, situado na margem esquerda do Igarapé São Pedro, próximo de sua cabeceira, daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 22.693,75 metros, até o Marco SAT-F-15, inicial da descrição deste perímetro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de dezembro de 1991; 170º da Independência e 103º da República.

FERNANDO COLLOR

Jarbas Passarinho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -

Seção 1 de 26/12/1991 Publicação:

Diário Oficial da União -

Seção 1 - 26/12/1991, Página 30559 (Publicação Original)

Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3731 Vol. 6 (Publicação Original)