Decreto nº 5.000/2004
Revoga o Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e os Decretos nº s 3.214, de 21 de outubro de 1999, e 4.315, de 30 de julho de 2002.
DECRETO Nº 5.000, DE 1º DE MARÇO DE 2004
Revoga o Decreto nº 2.574 , de 29 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.615 , de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e os Decretos nº s 3.214 , de 21 de outubro de 1999, e 4.315 , de 30 de julho de 2002.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados os Decretos nº s 2.574 , de 29 de abril de 1998, 3.214 , de 21 de outubro de 1999, e 4.315 , de 30 de julho de 2002.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1º de março de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Agnelo Santos Queiroz Filho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -
Seção 1 de 02/03/2004 Publicação:
Diário Oficial da União -
Seção 1 - 2/3/2004, Página 1 (Publicação Original)