Decreto nº 5.372/2005
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Genebra, Confederação Suíça.
DECRETO Nº 5.372, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Genebra, Confederação Suíça.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 42 do Anexo I ao Decreto nº 5.032 , de 5 de abril de 2004, DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Consulado-Geral do Brasil em Genebra, Confederação Suíça.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de fevereiro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -
Seção 1 de 18/02/2005
Publicação:
Diário Oficial da União -
Seção 1 - 18/2/2005, Página 4 (Publicação Original)