Decreto nº 6.432/2008
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Sultanato de Omã, com sede em Mascate.
DECRETO Nº 6.432, DE 14 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Sultanato de Omã, com sede em Mascate.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 27, inciso XIX, e 50 da Lei nº 10.683 , de 28 de maio de 2003, DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil no Sultanato de Omã, com sede em Mascate.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o inciso XLIII do art. 1º do Decreto nº 5.073 , de 10 de maio de 2004.
Brasília, 14 de abril de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -
Seção 1 de 15/04/2008
Publicação:
Diário Oficial da União -
Seção 1 - 15/4/2008, Página 3 (Publicação Original)