Lei Ordinária nº 10.088/2000
Abre ao Orçamento de Investimento para 2000, em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 35.825.592,00, para os fins que especifica.
LEI Nº 10.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
Abre ao Orçamento de Investimento para 2000, em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 35.825.592,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 9.969 , de 11 de maio de 2000) crédito especial no valor total de R$ 35.825.592,00 (trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e dois reais), em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, para atender à programação constante do anexo I a esta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são oriundos de repasses da controladora, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Lei, e de cancelamento em outros projetos, conforme constante do Anexo II a esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de dezembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República.
Fernando henrique cardoso Martus Tavares ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO I CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DO ÓRGÃO: R$ 35.825.592
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES25 ENERGIA 35.825.592
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES752 ENERGIA ELÉTRICA 35.825.592
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE0295 ENERGIA NO EIXO SUL0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 4.240.0002.000.00029.585.592
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTARIAS32268 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS32270 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RÔDONIA S. A.32276 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA32277 COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS 4.240.0001.100.0002.000.00028.485.592
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOSINVESTIMENTO 35.825.59235.825.592
TOTALINVESTIMENTO 35.825.59235.825.592
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO6.920.0.00.00 CONTROLADORATOTAL DA RECEITA 32.725.592 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 32.725.59232.725.59232.725.59232.725.592
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32268 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
ANEXO I CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE: R$ 4.240.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES25 ENERGIA 4.240.000
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES752 ENERGIA ELÉTRICA 4.240.000
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 4.240.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOSINVESTIMENTO 4.240.0004.240.000
TOTALINVESTIMENTO 4.240.0004.240.000
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO6.920.0.00.00 CONTROLADORATOTAL DA RECEITA 4.240.000 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 4.240.0004.240.0004.240.0004.240.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32268 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
ANEXO I CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE 4.240.000
PROJETOS
25 752 0294 1565 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL NO ESTADO DE ALAGOAS 4.240.000
25 752 0294 1565 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL NO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS - SISTEMA IMPLANTADO (%) 100 4.240.000
I 4 - INV 90 0 495 4.240.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 4.240.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32270 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RÔDONIA S.A.
ANEXO I CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.100.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES25 ENERGIA 1.100.000
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES752 ENERGIA ELÉTRICA 1.100.000
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 1.100.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOSINVESTIMENTO 1.100.0001.100.000
TOTALINVESTIMENTO 1.100.0001.100.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32270 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S. A.
ANEXO I CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 1.100.000
ATIVIDADES
25 752 0297 2265 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.100.000
25 752 0297 2265 0001 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - NO ESTADO DE RONDÔNIA - SISTEMA MANTIDO (UNIDADE) 1 1.100.00
I 4 - INV 90 0 495 1.100.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.100.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32276 - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA.
ANEXO I CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE: R$ 2.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES25 ENERGIA 2.000.000
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES752 ENERGIA ELÉTRICA 2.000.000
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS0295 ENERGIA NO EIXO SUL 2.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOINVESTIMENTO 2.000.0002.000.000
TOTALINVESTIMENTO 2.000.0002.000.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32268 - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA
ANEXO I CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0295 ENERGIA NO EIXO SUL 2.000.000
PROJETOS
25 752 0295 1127 IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA CANDIOTA III COM CAPACIDADE DE 350 MW 1.000.000
25 752 0295 1127 0001 IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA CANDIOTA III CO M CAPACIDADE DE 350 MW - NA REGIÃO SUL - USINA IMPLANTADA (%) 3 1.000.000
I 4 - INV 90 0 495 1.000.000
25 752 0295 1133 ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DE PORTO ALEGRE - NUTEPA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL POR GÁS NATURAL 1.000.000
25 752 0295 1133 0001 ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DE PORTO ALEGRE - NUTEPA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL POR GÁS NATURAL - NA REGIÃO SUL - ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1 1.000.000
I 4 - INV 90 0 495 1.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 2.000.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32277 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS
ANEXO I CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE: R$ 28.485.592
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES25 ENERGIA 28.485.592
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES752 ENERGIA ELÉTRICA 28.485.592
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 28.485.592
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOINVESTIMENTO 28.485.59228.485.592
TOTALINVESTIMENTO 28.485.59228.485.592
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA6.0.0.0.00.00 FONTE DE FINANC. DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO6.9.2.0.00.00 CONTROLADORATOTAL DA RECEITA 28.485.592 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 28.485.59228.485.59228.485.59228.485.592
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32277 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS
ANEXO I CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 28.485.592
ATIVIDADES
25 752 0297 2009 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEAM 16.325.000
25 752 0297 2009 0001 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEAM - NO ESTADO DO AMAZONAS - SISTEMA MANTIDO (UNIDADE) 1 16.325.000
I 4 - INV 90 0 495 16.325.000
PROJETOS
25 752 0297 1167 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA NO TOTAL DE 78,4 KM 6.580.592
25 752 0297 1167 0001 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA - NO ESTADO DO AMAZONAS - REDE AMPLIADA (%) 35 6.580.592
I 4 - INV 90 0 495 6.580.592
25 752 0297 1183 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TÉRMICO DO CEAM COM 71.228 KW DE POTÊNCIA INSTALADA 5.580.000
25 752 0297 1183 0001 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TÉRMICO DO CEAM COM 71.228 KW DE POTÊNCIA INSTALADA - NO ESTADO DO AMAZONAS PARQUE REVITALIZADO (%) 42 5.580.000
I 4 - INV 90 0 495 5.580.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 28.485.592
ANEXO II
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 32 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO II CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DO ÓRGÃO: R$ 3.100.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES25 ENERGIA 3.100.000
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES752 ENERGIA ELÉTRICA 3.100.000
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS0295 ENERGIA NO EIXO SUL0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 3.100.0003.100.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTARIAS32270 CENTRAIS ELÉTRICAS DE RÔDONIA S. A.32276 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA 1.100.0002.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOSINVESTIMENTO 3.100.0003.100.000
TOTALINVESTIMENTO 3.100.0003.100.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32270 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RÔDONIA S.A.
ANEXO II CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.100.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES25 ENERGIA 1.100.000
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES752 ENERGIA ELÉTRICA 1.100.000
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 1.100.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOSINVESTIMENTO 1.100.0001.100.000
TOTAL INVESTIMENTO 1.100.0001.100.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32270 - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S. A.
ANEXO II CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA - AMAZONAS 1.100.000
PROJETOS
25 752 0297 3381 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO EM RONDÔNIA (110 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES COM 45 MVA) 1.100.000
25 752 0297 3381 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO EM RONDÔNIA (110 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES COM 45 MVA) - NO ESTADO DE RONDÔNIA - SISTEMA IMPLANTADO (%) 1 1.100.000
I 4 - INV 90 0 495 1.100.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.100.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32276 - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA.
ANEXO II CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL POR UNIDADE: R$ 2.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES25 ENERGIA 2.000.000
QUADRO DE SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES752 ENERGIA ELÉTRICA 2.000.000
QUADRO DE SÍNTESE POR PROGRAMAS0295 ENERGIA NO EIXO SUL 2.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESAS495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOSINVESTIMENTO 2.000.0002.000.000
TOTALINVESTIMENTO 2.000.0002.000.000
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAUNIDADE: 32276 - COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA
ANEXO II CRÉDITO ESPECIALPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0295 ENERGIA NO EIXO SUL 2.000.000
PROJETOS
25 752 0295 5557 REPOTENCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS DA USINA PRESIDENTE MÉDICI 2.000.000
25 752 0295 5557 0001 REPOTENCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS DA USINA PRESIDENTE MÉDICI - NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL - USINA REPOTENCIALIZADA (UNIDADE) 1 2.000.000
I 4 - INV 90 0 495 2.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 2.000.000