Lei Ordinária nº 10.105/2000
Abre ãos Orçamentos fiscal e da seguridade social da União, em favor do Ministério da Educação, credito Suplementar no valor de R$ 302 70 604,00 reforçar dotações constantes do Orçamentos vigentes.
LEI Nº 10.105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
Abre ãos Orçamentos fiscal e da seguridade social da União, em favor do Ministério da Educação, credito Suplementar no valor de R$ 302 70 604,00 reforçar dotações constantes do Orçamentos vigentes.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 9 969, de 11 de maio de 2000), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar na valor de R$ 302 704 604,00 (trezentos e dois milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e quatro reais), para atender as programações constates do Anexo I desta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários a execução do disposto no artigo anterior decorrerão.
I - da incorporacão do excesso de arrecadacão dos recursos destinados a manutencão e desenvolvimento do ensino, no valor de R$ 153 285,00 (cento e cinqüenta e três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
II - da incorporacão do excesso de arrecadacão de recursos não - financeiros diretamente arrecadados, no valor de R$ 45 134 250,00 (quarenta e cinco milhões, cento e trinta e oitenta mil, duzentos e cinqüenta reais).
III - da incorporação do excesso de arrecadação da contribuição para o salário educação, no valor de R$ 25 507 588,00(vinte e cinco milhões, quinhentos e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
IV - da incorporação do excesso de arrecadação de recursos financeiros diretamente arrecadados, no valor de R$ 20 399 920,00(vinte milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e oito reais)
V - da incorporação de dotação de entidade internacional, no valor de R$ 1 425 000,00(um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais);
FI. 2 da Lei º 10 105 de 21 12 2000.
VI - do cancelamento parcial de dotações orçamentarias, no valor de R$ 56.952.561,00(cinqüenta e seis milhões, novecentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais), conforme indicado no anexo II desta Lei, sendo R$ 9.817.440,00(nove milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais) da reserva de Contingência
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de dezembro de 2000, 179º da Independência e 112º da Republica
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Martus Tavares.
Órgão: 280 - Ministério da Educação
Unidade: 26101 - Ministério da Educação.
ANEXO CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMAAÇÃOSUBTÍTULOPRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
PROJETOS
12 352 0453680 ESTUDOS E PESQUISAS PARA IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PARA O ENSINO MÉDIO - PROMED 1.425.000
12 362 00453680 ESTUDOS E PESQUISAS PARA IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PARA O ENSINO MÉDIO - PROMED NACIONAL 1.425.000
F 3-ODC 90 0 195 1.425.000
12 362 004536860001 IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO-PROMED 1.425.000
IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO - PROMED NACIONAL 1.425.000
F 3-ODC 90 0 148 1.425.000
TOTAL - FISCAL 5 425 000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5 425 000
ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26206 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DO CEARA ANEXO: CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMAAÇÃOSUBSTÍTULOPRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 3.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 3 000
12 363 0044 29920039 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARA 3 000
F 3 - DDC. 90 0 100 3.000
TOTAL - FISCAL 3 000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3 000
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26210 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DA MATO GROSSO ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1 00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA AÇÃO. SUBTÍTULO PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 35 000 ATIVIDADES
12 36312 363 00442992004429920079 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALFUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO MATO GROSSO F 3-DDC 90 0 112 35 00035 00035 000
TOTAL - FISCAL 35 000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 35 000
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26213 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 100.
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMAAÇÃOSUBTÍTULOPRODUTO FSF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 65 000 12 36312 363 12 36312 236 00442992004429920045 00443048004430480013 ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAÍBA PROJETOS CAPACITAÇÃO DE DOENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CAPACITAÇÃO DE DOENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAÍBA F F 3-DDC 3-DDC 90 90 0 0 100 100 45 00045 00045 00020 00020 00020 000
TOTAL - FISCAL 85 000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 85 000
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26214 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DE PELOTAS ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1 00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMAAÇÃOSUBTÍTULOPRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
12 36312 363 00442992004429920033 ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFICIONALFUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F 3-DDC 90 0 112 20 00020 00020 000
TOTAL - FISCAL 20 000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 20 000
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ANEXO: CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS FONTES - R$ 100
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMAAÇÃOSUTÍTULOPRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 400 000 12 36312 363 00414009004140090019 ATIVIDADESFUNCIONAMENTO DE RECURSOS DE GRADUAÇÃOFUNCIONAMENTO DE RECURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 4-INW 90 0 250 400 000400 000400 000
TOTAL - FISCAL 400 000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400 000
OGÃO: 26000 - MINISTÉRIO A EDUCAÇÃO
UNIDADE: 262441: UNIVERSIDADE DE FEDERAL DO PARANÁ ANEXO: CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1 00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMAAÇÃOSUTÍTULOPRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 600 000 12 36412 364 00414009004140090003 ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PARANÁ S 4-INW 90 0 250 600 000800 000800 000
0046 HOSPITAIS DE ENSINO 613 000 ATIVIDADESFUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PARANÁ S 4-INW 90 0 250 613 000613 000613 000
TOTAL - FISCAL 600 000
TOTAL - SEGURIDADE 813 000
TOTAL - GERAL 1 213 000
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26250 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA ANEXO: CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1 00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMAAÇÃOSUBTÍTULOPRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 100 0000 ATIVIDADES FUNCIONAMENTOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃOFUNCIONAMENTO DE RECURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE RORAIMA F 3-DDC 90 0 250 100 000100 000100 000
TOTAL - FISCAL 100 000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GRAL 100 000
ORGÃO: 2600 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO ANEXO; CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1 00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMAAÇÃOSBTÍTULOPRODUTO ESF G.ND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 40 215 12 36412 364 00414009004140090057 ATIVIDADES FUNCIONAMENTOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃOFUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SÃO PAULO F 4-INW 90 0 250 VALOR
TOTAL - FISCAL 40 215
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 40 215
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26271 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ANEXO: CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1 00
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMAAÇÃOSUBTÍTULOPRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 807 000 12 36412 364 12 36412 364 00414009004140090081 00413075004130750011 ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃOFUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO DISTRITO FEDERAL PROJETOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS IMOVEIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BENS IMOVEIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO DISTRITO FEDERAL ÁREA CONSTRUÍDA (M) 3200 F F 3-DDC 4-INW 90 90 0 0 250 250 7 0007 0007 000 800 000800 000800 000
0051 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 3 680 OPERAÇÕES ESPECIAISCONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - ANDIFES - CONSTRUÇÃO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR ANDIFES.-NO DISTRITO FEDERAL F 3-DDC 90 0 100 3 6803 6803 680
TOTAL - FISCAL 810 680
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 810 680
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26278 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS ANEXO: CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1 00
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26286 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 350.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS GRADUACAO 350.000
12 364 0041 4009 0105 FUNCIONAMENTO DE CURSOS GRADUACAO - NO ESTADO DO AMAPA 350.000
F 3-DOC 90 0 250 350.000
TOTAL - FISCAL 350.00
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 350.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
01000 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 100.000
ATIVIDADES
13 301 0100 2004 ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 100.000
13 301 0100 2004 0289 ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NO DISTRITO FEDERAL PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) 347 F 3-DOC 90 0 250 100.000
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 100.000
TOTAL - GERAL 100.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0040 ACELERACAO DA APRENDIZAGEM 244.337.043
ATIVIDADES
12 361 0040 4046 DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 204.327.043
12 361 0040 4046 0001 DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL EXEMPLAR DISTRIBUIDO (MILHAR) 50278 F 3-DOC 90 0 250 153.285.588
F 3-DOC 90 0 113 25.507.588
F 3-DOC 90 0 213 20.399.920
F 3-DOC 90 0 250 5.134.250
PROJETOS
12 126 0040 3597 EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O CENTRO DE EXPERIMENTACAO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - CETE, NUCLEOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - NTE E ESCOLAS 40.000.000
12 126 0040 3697 0001 EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O CENTRO DE ERXPERIMENTACAO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - CETE, NUCLEOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - NTE E ESCOLAS - NACIONAL UNIDADE EQUIPADA (UNIDADE) 1907 F 3-DOC 90 0 250 40.000.000 3.292.000
F 4-INV 90 0 250 36.708.000
0042 ESCOLA DE QULIDADE PARA TODOS 38.105.026
ATIVIDADES
12 361 0042 4055 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.000.000
12 351 0042 4065 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL 13.000.000
INSTITUTO APOIADO (UNIDADE) 267 F 3-DOC 72 0 113 4.500.000
F 3-DOC 90 0 113 8.500.000
PROJETOS
12 361 0042 3693 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA II 14.309.890
12 361 0042 3693 0003 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA II - NA REGIAO NOROESTE 14.309.890
ESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 520 F 3-DOC 30 0 148 6.340.531
F 3-DOC 30 1 113 2.245.402
F 3-DOC 40 0 148 4.227.022
F 3-DOC 40 1 113 1.476.935
12 361 0042 3694 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA I 7.000.000
12 361 0042 3694 0003 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA II - NA REGIAO CENTRO-OESTE 7.000.000
ESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 280 F 3-DOC 30 1 113 7.000.000
12 361 0042 5534 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - REGIOES NORTE, NORDESTE E CONTRO-OESTE (FUNDESCOLA) - NA REGIAO NORTE 3.795.36
F 3-DOC 30 1 113 3.193.811
F 4-INV 30 1 113 801.325
0901 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 9.817.440
OPERACOES ESPECIAIS
28 846 0901 0005 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS 9.817.440
28 848 0901 0005 0097 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO (PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS - NACIONAL 9.817.440
F 3-DOC 90 0 100 9.817.440
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
TOTAL - FISCAL 292.249.509
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 292.249.509
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26319 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE JANUARIA - MG
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 80.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 80.000
12 383 0044 2992 0073 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 80.000
F 3-DOC 90 0 112 40.000
F 3-DOC 90 0 250 40.000
TOTAL - FISCAL 80.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 80.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26322 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUZAMBINHO - MG
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 100.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 100.000
12 363 0044 2992 0155 FUNICIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 100.000
F 3-DOC 90 0 250 100.000
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26324 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE POMBA - MG
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 80.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 13.200
12 383 0044 2992 0153 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 13.200
F 3-DOC 90 0 112 13.200
TOTAL - FISCAL 13.200
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 13.200
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE PRODUTIVO E: 26329 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOAO EVANGELISTA - MG
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 40.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 40.000
12 383 0044 2992 0113 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 40.000
F 3-DOC 90 0 112 10.000
F 3-DOC 90 0 250 30.000
TOTAL - FISCAL 40.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 40.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26336 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA - MG
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 30.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 30.000
12 383 0044 2992 0099 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.000
F 4-INV 90 0 250 30.000
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 30.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26339 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS PARTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 30.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 30.000
12 383 0044 2992 0061 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO AMAZONAS 30.000
F 4-INV 90 0 112 30.000
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 30.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0045 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO 4.000.000
PROJETOS
12 362 0045 3682 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR - PROMED 4.000.000
12 362 0045 3682 0001 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR - PROMED NACIONAL 4.000.000
ESCOLA ATENDIDA (UNIDADE) 44
F 4-INV 30 0 148 4.000.000
TOTAL - FISCAL 4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.000.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26206 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0051 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 3.000
PROJETOS
12 363 0045 305 CONTRIBUICAO AO CONSELHO DE DIRETORES DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS - CONDITEC 3.000
12 363 0045 3683 0003 CONTRIBUICAO AO CONSELHO DE DIRETORES DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS - CONDITEC - NO ESTADO DO CEARA 3.000
F 3-DOC 50 0 100 3.000
TOTAL - FISCAL 3.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26210 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MATO GROSSO
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 35.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 35.000
12 363 0044 2992 0079 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO MATO GROSSO 35.000
F 4-INV 90 0 112 35.000
TOTAL - FISCAL 35.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 35.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26213 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 65.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2994 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAIL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E OFERTA DE ALOJAMENTO 65.000
12 363 0044 2994 0023 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAIL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E OFERTA DE ALOJAMENTO - NO ESTADO DA PARAIBA 65.000
F 3-DOC 90 0 100 65.000
TOTAL - FISCAL 65.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 65.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26214 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PELOTAS
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 20.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 20.000
12 363 0044 2992 0033 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAIL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 20.000
F 4-INV 90 0 112 20.000
TOTAL - FISCAL 20.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 20.000
ORGAO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MDO IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 400.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO 400.000
12 364 0041 4009 0019 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 400.000
F 3-DOC 90 0 150 400.000
TOTAL - FISCAL 400.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 400.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 600.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO 600.000
12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO - NO ESTADO DO PARANA 600.000
F 4-INV 90 0 250 600.000
0046 HOSPITAIS DE ENSINO 613.000
ATIVIDADES
12 302 0046 4086 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO 613.000
12 302 0046 4086 0001 FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PARANA 613.000
F 3-ODC 90 0 250 613.000
TOTAL - FISCAL 600.000
TOTAL - SEGURIDADE 613.000
TOTAL - GERAL 1.213.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26250 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/AÇAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 100.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO 100.000
12 364 0041 4009 0087 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO - NO ESTADO DE RORAIMA 100.000
F 4-INV 90 0 250 100.000
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/AÇAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 40.215
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO 40.215
12 364 0041 4009 0057 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUCAO - NO ESTADO DE SÃO PAULO 40.215
F 5-IFI 90 0 250 40.215
TOTAL - FISCAL 40.215
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 40.215
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26271 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/AÇAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 800.000
PROJETOS
12 364 0041 3075 AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA O ENSINO DE GRADUACAO 400.000
12 364 0041 3075 0025 AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA O ENSINO DE GRADUACAO - NO DISTRITO FEDERAL 400.000
VOLUME ADIQUIRIDO (UNIDADE) 9012 F 4-INV 90 0 250 400.000
12 364 0041 3114 INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 400.000
12 364 0041 3114 0009 INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NO DISTRITO FEDERAL 400.000
LABORATORIO EQUIPADO (UNIDADE) 57 F 4-INV 90 0 250 400.000
0051 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 3.680
OPERACOES ESPECIAIS
12 364 0051 0335 CONTRIBUICAO AO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CRUB 3.300
12 364 0051 0335 0045 CONTRIBUICAO AO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CRUB - NO DISTRITO FEDERAL 3.300
F 3-ODC 50 0 100 3.300
12 364 0051 0446 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM LETRAS E LINGUISTICA - ANPGPL 140
12 364 0051 0446 0001 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM LETRAS - ANPGPL - NO DISTRITO FEDERAL 140
F 3-ODC 50 0 100 140
12 364 0051 0450 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS - ANPGCS 240
12 364 0051 0450 0001 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS - ANPGCS - NO DISTRITO 240
F 3-ODC 50 0 100 240
0905 OPERACOES ESPECIAIS: SERVICO DA DIVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZACOES) 7.000
OPERACOES ESPECIAIS
28 843 0905 0283 AMORTIZACAO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA 7.000
28 843 0905 0283 0099 AMORTIZACAO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA - NACIONAL 7.000
F 2-JED 90 0 250 7.000
TOTAL - FISCAL 810.680
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 810.680
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26278 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/AÇAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 500.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO 500.000
12 364 0041 4009 0041 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 500.000
F 3-ODC 90 0 250 500.000
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 500.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26241 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/AÇAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 1.100.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO 1.100.000
12 364 0041 4009 0053 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.100.000
ALUNO MATRICULADO (UNIDADE) 1000 F 3-ODC 90 0 250 1.100.000
TOTAL - FISCAL 1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.100.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26286 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/AÇAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO 350.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO 350.000
12 364 0041 4009 0105 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO AMAPA 350.000
F 4-INV 90 0 250 350.000
TOTAL - FISCAL 350.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 350.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/AÇAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000
ATIVIDADES
12 122 0750 2000 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 100.000
12 122 0750 2000 0265 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - NO DISTRITO FEDERAL 100.000
F 3-ODC 90 0 250 100.000
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTARPROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/AÇAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0040 ACELERACAO DE APRENDIZAGEM 13.000.000
ATIVIDADES
12 361 0040 4045 DISTRIBUICAO DE BLIBLIOTECAS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.000.000
12 361 0040 4045 0001 DISTRIBUICAO DE BLIBLIOTECAS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL 13.000.000
MODULO DISTRIBUIDO (UNIDADE) 4632 F 3-ODC 90 0 113 13.000.000
0042 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 25.105.026
PROJETOS
12 361 0042 3693 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA II 14.309.890
12 361 0042 3693 0001 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA II - NA REGIAO NORTE 9.158.330
ESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 333 F 3-ODC 30 0 148 4.057.940
F 3-ODC 30 1 113 1.437.058
F 3-ODC 40 0 148 2.705.294
F 3-ODC 40 1 113 958.038
12 361 0042 3693 0005 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA FUNDESCOLA II - NA REGIÃO CENTRO-OSTEESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 187 F 3-DOC 30 0 148 5.151.5802.282.591
FFF 3-DOC3-DOC3-DOC 304040 101 113148113 808.3441.521.728538.897
12 361 12 361 12 361 12 361 0042 3694 0042 3694 0001 0042 5634 0042 5634 0011 FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA-IFUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA I - NA REGIÃO NORTEESCOLA BENEFICIADA (UNIDADE) 280DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - REGIÃO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE (FUNDESCOLA)DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - REGIÃO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE (FUNDESCOLA) - NA REGIAO CENTRO-OESTE F FF 3-DOC 3-DOC4-INV 30 3030 1 11 113 113113 7.000.0007.000.0007.000.000 3.795.136 3.795.1363.193.811601.325
TOTAL - FISCAL 38.105.028
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 38.105.028
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26319 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE JANUARIA - MG
ANEXO II CREDITO SUPREMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 80.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 80.000
12 363 0044 2992 0073 FUNCIONAMENRO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS FF 4-INV4-INV 9090 00 112250 80.00040.00040.000
TOTAL - FISCAL 80.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 80.000
ORGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26322 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUZAMBINHO - MG
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 100.000
ATIVIDADES
12 36312 363 0044 29920044 2992 0005 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONALFUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 4-INV 90 0 250 100.000 100.000100.000
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 100.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26324 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO POMBA - MG
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 13.200
PROJETOS
12 363 12 363 0044 3049 0044 3049 0011 INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISAS DESTINADO A INSTITUICOES DE EDUCACAO PROFISSIONALINSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISAS DESTINADO A INSTITUICOES DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 4-INV 90 0 112 13.200 13.20013.200
TOTAL - FISCAL 13.200
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 13.200
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26329 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO JOAO EVANGELISTA - MG
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS FONTES R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D I U MO D F T E VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 40.000
PROJETOS
12 363 12 363 0044 3208 0044 3208 0009 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BENS IMOVEIS DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BENS IMOVEIS DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAISAREA CONSTRUIDA (M) 160 FF 4-INV4-INV 9090 00 112250 40.000 40.00010.00030.000
TOTAL - FISCAL 40.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 40.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26336 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA - MG
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE FONTE - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 30.000
ATIVIDADE
12 363 12 363 0044 2994 0044 2994 0063 ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OFERTA DE ALOJAMENTOSASSISTENCIA AO EDUCANDO DA EDUCACAO PROFISSIONAL POR MEIO DO FORNECIMENTO DE REFEICOES, DO ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO, DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OFERTA DE ALOJAMENTOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS F 3-DOC 90 0 250 30.000 30.00030.000
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 30.000
ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26339 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GRABIEL DA CACHOEIRA - AM
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTÍTULOP/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 30.000
ATIVIDADES
12 36312 363 0044 29920044 2992 0061 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONALFUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO AMAZONAS F 3-DOC 90 0 112 30.000 30.00030.000
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 30.000
ORGAO: 90000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
UNIDADE: 90000 - RESERVA DE CONTIGENCIA
ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF G N D M O D I U F T E VALOR
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.817.440
OPERACOES ESPECIAIS
99 99999 999 0999 09980999 0998 0001 RESERVA DE CONTINGENCIA - FISCALRESERVA DE CONTINGENCIA - FISCAL - NACIONAL F 0-RES 00 0 100 9.817.440 9.817.4409.817.440
TOTAL - FISCAL 9.871.440
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.871.440