Lei Ordinária nº 10.155/2000
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 19.011.929,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
LEI Nº 10.155, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 19.011.929,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 9.969 , de 11 de maio de 2000), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 19.011.929,00 (dezenove milhões, onze mil novecentos e vinte e nove reais), para atender às programações constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de cancelamento de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de dezembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República.
fernando henrique cardoso Marthus Tavares ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26101 MINISTÉIRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 16.065.673
ATIVIDADES
12 363 0044 4033 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 94.846
12 363 0044 4033 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 94.846
F 4-INV 90 0 112 94.846
PROJETOS
12 363 0044 3685 IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROGEP 12.070.827
12 363 0044 3685 0001 IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO - PROGEP - NACIONAL 12.070.827
F 4-INV 30 0 100 1.920.827
F 4-INV 50 0 100 500.000
F 4-INV 50 0 112 1.400.000
F 4-INV 50 0 148 3.800.000
F 4-INV 30 0 148 4.450.000
12 363 0044 3688 EMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROGEP 3.900.000
12 363 0044 3688 0001 EMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROGEP - NACIONAL 3.900.000
F 3-ODC 30 0 148 2.900.000
F 3-ODC 30 2 100 1.000.000
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000
ATIVIDADES
12 122 0750 2000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 150.000
12 122 0750 2000 0277 MANUTENÇÃO DE SERVI; OS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL 150.000
F 3-ODC 90 0 100 150.000
TOTAL - FISCAL 16.215.673
TOTAL - GERAL 16.215.673
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26203 ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO AMAZONAS
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000
12 363 0044 2992 0023 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO AMAZONAS 100.000
F 3-ODC 90 0 250 100.000
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26206 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.000
12 363 0044 2992 0039 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARÁ 60.000
F 3-ODC 90 0 112 60.000
TOTAL - FISCAL 60.000
TOTAL - GERAL 60.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26208 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 78.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 78.000
12 363 0044 2992 0043 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE GOIÁS 78.000
F 4-INV 90 0 112 78.000
TOTAL - FISCAL 78.000
TOTAL - GERAL 78.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26216 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 162.622
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 162.622
12 363 0044 2992 0081 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PIAUÍ 162.622
F 3-ODC 90 0 250 162.622
TOTAL - FISCAL 162.622
TOTAL - GERAL 162.622
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26221 ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SERGIPE
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.800
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.800
12 363 0044 2992 0141 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SERGIPE 60.800
F 4-INV 90 0 112 60.800
TOTAL - FISCAL 60.800
TOTAL - GERAL 60.8000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26241 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 600.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 600.000
12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO PARANÁ 600.000
F 3-ODC 90 0 250 600.000
TOTAL - FISCAL 600.000
TOTAL - GERAL 600.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26247 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 90.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 90.000
12 363 0044 2992 0087 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 90.000
F 4-INV 90 0 112 90.000
TOTAL - FISCAL 90.000
TOTAL - GERAL 90.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26261 ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBÁ
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 250.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 250.000
12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 250.000
F 4-INV 90 0 112 250.000
TOTAL - FISCAL 250.000
TOTAL - GERAL 250.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26273 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 340.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 340.000
12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 340.000
F 4-INV 90 0 250 340.000
TOTAL - FISCAL 340.000
TOTAL - GERAL 340.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26280 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 87.219
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 87.219
12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SÃO CARLOS 87.219
F 4-INV 90 0 250 87.219
TOTAL - FISCAL 87.219
TOTAL - GERAL 87.219
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0048 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000
ATIVIDADES
12 367 0049 4098 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000
12 367 0049 4098 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - NACIONAL 710.000
F 3-ODC 30 0 213 710.000
TOTAL - FISCAL 710.000
TOTAL - GERAL 710.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26309 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK - RS
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 105.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 105.000
12 363 0044 2992 0085 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 105.000
F 3-ODC 90 0 112 75.000
F 3-ODC 90 0 250 30.000
TOTAL - FISCAL 105.000
TOTAL - GERAL 105.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26319 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE JANUÁRIA - MG
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.000
12 363 0044 2992 0073 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.000
F 3-ODC 90 0 112 30.000
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - GERAL 30.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26324 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO POMBA - MG
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 7.715
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 7.715
12 363 0044 2992 0153 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 7.715
F 4-INV 90 0 250 7.715
TOTAL - FISCAL 7.715
TOTAL - GERAL 7.715
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26326 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS - MG
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 29.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 29.000
12 363 0044 2992 0147 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 29.000
F 3-ODC 90 0 112 29.000
TOTAL - FISCAL 29.000
TOTAL - GERAL 29.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26329 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA - MG
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.900
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.900
12 363 0044 2992 0113 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.900
F 3-ODC 90 0 250 30.900
TOTAL - FISCAL 30.900
TOTAL - GERAL 30.900
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26330 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS - MA
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 25.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 25.000
12 363 0044 2992 0077 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO MARANHÃO 25.000
F 3-ODC 90 0 112 25.000
TOTAL - FISCAL 25.000
TOTAL - GERAL 25.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26345 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO RIO DO SUL - SC
ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.000
12 363 0044 2992 0119 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 30.000
F 3-ODC 90 0 250 30.000
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - GERAL 30.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 16.065.673
ATIVIDADES
12 363 0044 4033 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 94.846
12 363 0044 4033 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NACIONAL 94.846
F 3-ODC 90 0 112 94.846
PROJETOS
12 363 0044 3685 IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROGEP 12.070.827
12 363 0044 3685 0001 IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROGEP - NACIONAL 12.070.827
F 3-ODC 90 0 148 4.600.000
F 3-ODC 50 0 148 3.100.000
F 3-ODC 30 0 148 550.000
F 3-ODC 90 2 112 1.400.000
F 3-ODC 50 2 100 2.300.000
F 3-ODC 40 2 100 120.827
12 363 0044 3688 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROGEP 3.900.000
12 363 0044 3688 0001 IMPLEMANTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROGEP - NACIONAL 3.900.000
F 4-INV 30 2 100 1.000.000
F 4-INV 30 0 148 2.900.000
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 150.000
ATIVIDADES
12 122 0750 2000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 150.000
12 122 0750 2000 0277 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL 150.000
F 4-INV 90 0 100 150.000
TOTAL - FISCAL 16.215.673
TOTAL - GERAL 16.215.673
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26203 ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO AMAZONAS
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 100.000
12 363 0044 2992 0023 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO AMAZONAS 100.000
F 4-INV 90 0 250 100.000
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26206 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.000
12 363 0044 2992 0039 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARÁ 60.000
F 4-INV 90 0 112 60.000
TOTAL - FISCAL 60.000
TOTAL - GERAL 60.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26208 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 78.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 78.000
12 363 0044 2992 0043 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE GOIÁS 78.000
F 3-ODC 90 0 112 78.000
TOTAL - FISCAL 78.000
TOTAL - GERAL 78.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26216 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 162.622
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 162.622
12 363 0044 2992 0081 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PIAUÍ 162.622
F 4-INV 90 0 250 162.622
TOTAL - FISCAL 162.622
TOTAL - GERAL 162.622
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26221 ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SERGIPE
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.800
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 60.800
12 363 0044 2992 0141 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SERGIPE 60.800
F 3-ODC 90 0 112 60.800
TOTAL - FISCAL 60.800
TOTAL - GERAL 60.8000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26241 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 600.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 600.000
12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO PARANÁ 600.000
F 4-INV 90 0 250 600.000
TOTAL - FISCAL 600.000
TOTAL - GERAL 600.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26247 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 90.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 90.000
12 363 0044 2992 0087 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 90.000
F 3-ODC 90 0 112 90.000
TOTAL - FISCAL 90.000
TOTAL - GERAL 90.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26261 ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBÁ
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 250.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 250.000
12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 250.000
F 3-ODC 90 0 112 250.000
TOTAL - FISCAL 250.000
TOTAL - GERAL 25.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26273 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 340.000
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 340.000
12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 340.000
F 3-ODC 90 0 250 340.000
TOTAL - FISCAL 340.000
TOTAL - GERAL 340.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26280 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0041 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 87.219
ATIVIDADES
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO 87.219
12 364 0041 4009 0003 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SÃO CARLOS 87.219
F 3-ODC 90 0 250 87.219
TOTAL - FISCAL 87.219
TOTAL - GERAL 87.219
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0049 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000
ATIVIDADES
12 367 0049 4098 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 710.000
12 367 0049 4098 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - NACIONAL 710.000
F 4-INV 30 0 213 710.000
TOTAL - FISCAL 710.000
TOTAL - GERAL 710.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26309 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK - RS
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 105.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 105.000
12 363 0044 2992 0085 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 105.000
F 4-INV 90 0 112 75.000
F 4-INV 90 0 250 30.000
TOTAL - FISCAL 105.000
TOTAL - GERAL 105.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26319 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE JANUÁRIA - MG
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.000
12 363 0044 2992 0073 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.000
F 4-INV 90 0 112 30.000
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - GERAL 30.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26324 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO POMBA - MG
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 7.715
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 7.715
12 363 0044 2992 0153 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 7.715
F 3-ODC 90 0 250 7.715
TOTAL - FISCAL 7.715
TOTAL - GERAL 7.715
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26326 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS - MG
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 29.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 29.000
12 363 0044 2992 0147 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 29.000
F 4-INV 90 0 112 29.000
TOTAL - FISCAL 29.000
TOTAL - GERAL 29.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26329 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA - MG
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.900
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.900
12 363 0044 2992 0113 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.900
F 4-INV 90 0 250 30.900
TOTAL - FISCAL 30.900
TOTAL - GERAL 30.900
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26330 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS - MA
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 25.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 25.000
12 363 0044 2992 0077 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO MARANHÃO 25.000
F 4-INV 90 0 112 25.000
TOTAL - FISCAL 25.000
TOTAL - GERAL 25.000
ÓRGÃO: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26345 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DO RIO DO SUL - SC
ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND MOD IU FTE VALOR
0044 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL 30.000
ATIVIDADES
12 363 0044 2992 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 30.000
12 363 0044 2992 0119 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 30.000
F 4-INV 90 0 250 30.000
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - GERAL 30.000