Lei Ordinária nº 10.236/2001
Denomina "Rodovia Governador Antonio Mariz" o trecho federal da BR-230 entre a cidade de Cajazeiras e João Pessoa, no Estado da Paraíba.
LEI Nº 10.236, DE 7 DE JUNHO DE 2001
Denomina "Rodovia Governador Antonio Mariz" o trecho federal da BR-230 entre a cidade de Cajazeiras e João Pessoa, no Estado da Paraíba.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "Rodovia Governador Antonio Mariz" o trecho da rodovia federal BR-230, compreendido entre as cidades de Cajazeiras e João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de junho de 2001; 180º da Independência e 113/ da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Gregori
Eliseu Padilha