Lei Ordinária nº 10.457/2002
Institui o Dia do Bacharel em Turismo.
LEI Nº 10.457, DE 14 DE MAIO DE 2002
Institui o Dia do Bacharel em Turismo. Institui o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo. (Redação dada pela Lei nº 13.784 /2018)
O PRESIDENTE DA REPÚLICA faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o "Dia do Bacharel em Turismo", a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de setembro.
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de setembro. (Redação dada pela Lei nº 13.784 /2018)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de maio de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza
Francisco Weffort
Caio Luiz de Carvalho