Lei Ordinária nº 11.373/2006

LEI Nº 11.373, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.

Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 29 de outubro como o Dia Nacional de Combate à Psoríase.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de novembro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º12.2006.