Lei Ordinária nº 11.695/2008

LEI Nº 11.695, DE 12 JUNHO DE 2008.

Institui o Dia Nacional da Mamografia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído o dia 5 de fevereiro como o Dia Nacional da Mamografia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcia Bassit Lameiro Costa Mazzoli

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.6.2008