Lei Ordinária nº 13.892/2019

LEI Nº 13.892, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Sukyo Mahikari, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de fevereiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -

Seção 1 de 21/10/2019

Publicação:

Diário Oficial da União -

Seção 1 - 21/10/2019, Página 3 (Publicação Original)