Lei Ordinária nº 13.927/2019
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Tobias Barreto de Meneses, filósofo, jurista, poeta e crítico.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -
Seção 1 de 11/12/2019
Publicação:
Diário Oficial da União -
Seção 1 - 11/12/2019, Página 4 (Publicação Original)