Lei Ordinária nº 14.779/2023
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A, da Petróleo Brasileiro S.A, da Petrobras International Braspetro B.V, da Petrobras Biocombustível S.A, da Indústrias Nucleares do Brasil S.A, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
LEI Nº 14.779, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A, da Petróleo Brasileiro S.A, da Petrobras International Braspetro B.V, da Petrobras Biocombustível S.A, da Indústrias Nucleares do Brasil S.A, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento da União (Lei nº 14.535 , de 17 de janeiro de 2023), em favor do Banco da Amazônia S.A, da Petróleo Brasileiro S.A, da Petrobras International Braspetro B.V, da Petrobras Biocombustível S.A, da Indústrias Nucleares do Brasil S.A, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00 (trezentos e noventa e oito milhões cem mil duzentos e setenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos e de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristina Kiomi Mori
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2023 - Edição extra
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
23 - Comércio e Serviços 4.586.744
25 - Energia 339.390.750
26 - Transporte 50.122.778
TOTAL GERAL 398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 4.200.000
126 - Tecnologia da Informação 11.119.500
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 4.245.000
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.045.119
662 - Produção Industrial 9.767.431
694 - Serviços Financeiros 4.586.744
753 - Combustíveis Minerais 306.213.700
784 - Transporte Hidroviário 49.922.778
TOTAL GERAL 398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
122 - Administração Geral 4.000.000
23 - Comércio e Serviços 4.586.744
694 - Serviços Financeiros 4.586.744
25 - Energia 339.390.750
126 - Tecnologia da Informação 11.119.500
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 4.245.000
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.045.119
662 - Produção Industrial 9.767.431
753 - Combustíveis Minerais 306.213.700
26 - Transporte 50.122.778
122 - Administração Geral 200.000
784 - Transporte Hidroviário 49.922.778
TOTAL GERAL 398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 19.906.244
2206 - Política Nuclear 22.057.550
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 306.213.700
3005 - Transporte Aquaviário 49.922.778
TOTAL GERAL 398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
25000 - Ministério da Fazenda 4.586.744
32000 - Ministério de Minas e Energia 339.390.750
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4.000.000
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos 50.122.778
TOTAL GERAL 398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 398.100.272
TOTAL GERAL 398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 173.176.047
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 173.176.047
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 173.176.047
TOTAL GERAL 173.176.047
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 173.176.047
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
694 - Serviços Financeiros 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços 4.586.744
694 - Serviços Financeiros 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 184.609
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 184.609
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 184.609
TOTAL GERAL 184.609
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 184.609
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
694 - Serviços Financeiros 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços 4.586.744
694 - Serviços Financeiros 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.586.744
TOTAL GERAL 4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 184.609
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 184.609
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 184.609
TOTAL GERAL 184.609
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 184.609
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.586.744
Atividades
23 694 0035 4106 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento 4.586.744
23 694 0035 4106 0001 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional 4.586.744
I 4-INV 4 90 0 1495 4.586.744
TOTAL - INVESTIMENTOS 4.586.744
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia 339.390.750
TOTAL GERAL 339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação 11.119.500
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 4.245.000
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.045.119
662 - Produção Industrial 9.767.431
753 - Combustíveis Minerais 306.213.700
TOTAL GERAL 339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia 339.390.750
126 - Tecnologia da Informação 11.119.500
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 4.245.000
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.045.119
662 - Produção Industrial 9.767.431
753 - Combustíveis Minerais 306.213.700
TOTAL GERAL 339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 11.119.500
2206 - Política Nuclear 22.057.550
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 306.213.700
TOTAL GERAL 339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 207.058.500
32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV 110.198.200
32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 76.500
32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 22.057.550
TOTAL GERAL 339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 339.390.750
TOTAL GERAL 339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 131.068.660
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 131.068.660
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 131.068.660
TOTAL GERAL 131.068.660
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 131.068.660
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
753 - Combustíveis Minerais 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia 207.058.500
753 - Combustíveis Minerais 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 207.058.500
Projetos
25 753 3003 151A Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia 207.058.500
25 753 3003 151A 0033 Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro 207.058.500
Unidade implantada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 1495 207.058.500
TOTAL - INVESTIMENTOS 207.058.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia 110.198.200
TOTAL GERAL 110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação 11.043.000
753 - Combustíveis Minerais 99.155.200
TOTAL GERAL 110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia 110.198.200
126 - Tecnologia da Informação 11.043.000
753 - Combustíveis Minerais 99.155.200
TOTAL GERAL 110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 11.043.000
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 99.155.200
TOTAL GERAL 110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 110.198.200
TOTAL GERAL 110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 110.198.200
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 110.198.200
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 110.198.200
TOTAL GERAL 110.198.200
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 110.198.200
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 11.043.000
Atividades
25 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 11.043.000
25 126 0035 4103 0002 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Exterior 11.043.000
I 4-INV 4 90 0 1495 11.043.000
3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 99.155.200
Atividades
25 753 3003 215V Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior 99.155.200
25 753 3003 215V 0002 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior - Exterior 99.155.200
I 4-INV 4 90 0 1495 99.155.200
TOTAL - INVESTIMENTOS 110.198.200
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia 76.500
TOTAL GERAL 76.500
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação 76.500
TOTAL GERAL 76.500
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia 76.500
126 - Tecnologia da Informação 76.500
TOTAL GERAL 76.500
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 76.500
TOTAL GERAL 76.500
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 76.500
TOTAL GERAL 76.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 76.500
Atividades
25 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 76.500
25 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 76.500
I 4-INV 4 90 0 1495 76.500
TOTAL - INVESTIMENTOS 76.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia 22.057.550
TOTAL GERAL 22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 4.245.000
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.045.119
662 - Produção Industrial 9.767.431
TOTAL GERAL 22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia 22.057.550
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 4.245.000
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.045.119
662 - Produção Industrial 9.767.431
TOTAL GERAL 22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2206 - Política Nuclear 22.057.550
TOTAL GERAL 22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 22.057.550
TOTAL GERAL 22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 20.870.460
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 20.870.460
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 20.870.460
TOTAL GERAL 20.870.460
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 20.870.460
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
2206 Política Nuclear 22.057.550
Atividades
25 662 2206 21EH Fabricação do Combustível Nuclear 9.767.431
25 662 2206 21EH 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional 9.767.431
I 4-INV 2 90 0 1495 9.767.431
25 543 2206 21EI Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo 4.245.000
25 543 2206 21EI 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo - Nacional 4.245.000
I 4-INV 2 90 0 1495 4.245.000
Projetos
25 572 2206 15ZN Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio 8.045.119
25 572 2206 15ZN 0030 Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio - Na Região Sudeste 8.045.119
I 4-INV 2 90 0 1495 8.045.119
TOTAL - INVESTIMENTOS 22.057.550
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
122 - Administração Geral 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
122 - Administração Geral 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.000.000
Atividades
20 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 4.000.000
20 122 0035 4102 0035 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de São Paulo 4.000.000
I 4-INV 2 90 0 1495 4.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 4.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 50.122.778
TOTAL GERAL 50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 200.000
784 - Transporte Hidroviário 49.922.778
TOTAL GERAL 50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 50.122.778
122 - Administração Geral 200.000
784 - Transporte Hidroviário 49.922.778
TOTAL GERAL 50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 200.000
3005 - Transporte Aquaviário 49.922.778
TOTAL GERAL 50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC 200.000
68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 8.000.000
68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 41.922.778
TOTAL GERAL 50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 50.122.778
TOTAL GERAL 50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 41.922.778
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 41.922.778
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 41.922.778
TOTAL GERAL 41.922.778
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 41.922.778
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 200.000
TOTAL GERAL 200.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 200.000
TOTAL GERAL 200.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 200.000
122 - Administração Geral 200.000
TOTAL GERAL 200.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 200.000
TOTAL GERAL 200.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 200.000
TOTAL GERAL 200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 200.000
Atividades
26 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 200.000
26 122 0035 4102 0023 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará 200.000
I 4-INV 2 90 0 1495 200.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 8.000.000
784 - Transporte Hidroviário 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
3005 Transporte Aquaviário 8.000.000
Projetos
26 784 3005 15X0 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP 8.000.000
26 784 3005 15X0 0269 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 8.000.000
Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 156 I 4-INV 2 90 0 1495 8.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 8.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 41.922.778
TOTAL GERAL 41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário 41.922.778
TOTAL GERAL 41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 41.922.778
784 - Transporte Hidroviário 41.922.778
TOTAL GERAL 41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário 41.922.778
TOTAL GERAL 41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 41.922.778
TOTAL GERAL 41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 41.922.778
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 41.922.778
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 41.922.778
TOTAL GERAL 41.922.778
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 41.922.778
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
3005 Transporte Aquaviário 41.922.778
Projetos
26 784 3005 14N0 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) 1.500.000
26 784 3005 14N0 0027 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) - No Estado de Alagoas 1.500.000
I 4-INV 2 90 0 1495 1.500.000
26 784 3005 15V4 Substituição de Defensas do Porto de Maceió 12.527.080
26 784 3005 15V4 0027 Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 12.527.080
Instalação atendida (percentual de execução física): 99 I 4-INV 2 90 0 1495 12.527.080
26 784 3005 15V5 Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió 19.895.698
26 784 3005 15V5 0027 Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 19.895.698
Obra executada (percentual de execução física): 99 I 4-INV 2 90 0 1495 19.895.698
26 784 3005 15V6 Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió 8.000.000
26 784 3005 15V6 0027 Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas 8.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 99 I 4-INV 2 90 0 1495 8.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 41.922.778
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
23 - Comércio e Serviços 4.402.135
25 - Energia 208.322.090
26 - Transporte 8.200.000
TOTAL GERAL 224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 790.000
126 - Tecnologia da Informação 8.999.225
753 - Combustíveis Minerais 207.135.000
784 - Transporte Hidroviário 8.000.000
TOTAL GERAL 224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
126 - Tecnologia da Informação 4.000.000
23 - Comércio e Serviços 4.402.135
126 - Tecnologia da Informação 4.402.135
25 - Energia 208.322.090
122 - Administração Geral 790.000
126 - Tecnologia da Informação 397.090
753 - Combustíveis Minerais 207.135.000
26 - Transporte 8.200.000
126 - Tecnologia da Informação 200.000
784 - Transporte Hidroviário 8.000.000
TOTAL GERAL 224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 9.789.225
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 207.135.000
3005 - Transporte Aquaviário 8.000.000
TOTAL GERAL 224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
25000 - Ministério da Fazenda 4.402.135
32000 - Ministério de Minas e Energia 208.322.090
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4.000.000
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos 8.200.000
TOTAL GERAL 224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 224.924.225
TOTAL GERAL 224.924.225
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços 4.402.135
126 - Tecnologia da Informação 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços 4.402.135
126 - Tecnologia da Informação 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.402.135
TOTAL GERAL 4.402.135
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.402.135
Atividades
23 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 4.402.135
23 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 4.402.135
I 4-INV 4 90 0 1495 4.402.135
TOTAL - INVESTIMENTOS 4.402.135
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia 208.322.090
TOTAL GERAL 208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 790.000
126 - Tecnologia da Informação 397.090
753 - Combustíveis Minerais 207.135.000
TOTAL GERAL 208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia 208.322.090
122 - Administração Geral 790.000
126 - Tecnologia da Informação 397.090
753 - Combustíveis Minerais 207.135.000
TOTAL GERAL 208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.187.090
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 207.135.000
TOTAL GERAL 208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 207.058.500
32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 76.500
32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 1.187.090
TOTAL GERAL 208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 208.322.090
TOTAL GERAL 208.322.090
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
753 - Combustíveis Minerais 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia 207.058.500
753 - Combustíveis Minerais 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 207.058.500
TOTAL GERAL 207.058.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 207.058.500
Projetos
25 753 3003 15YH Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos 207.058.500
25 753 3003 15YH 0030 Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos - Na Região Sudeste 207.058.500
I 4-INV 4 90 0 1495 207.058.500
TOTAL - INVESTIMENTOS 207.058.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia 76.500
TOTAL GERAL 76.500
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
753 - Combustíveis Minerais 76.500
TOTAL GERAL 76.500
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia 76.500
753 - Combustíveis Minerais 76.500
TOTAL GERAL 76.500
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 76.500
TOTAL GERAL 76.500
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 76.500
TOTAL GERAL 76.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 76.500
Atividades
25 753 3003 21A4 Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel 76.500
25 753 3003 21A4 0001 Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel - Nacional 76.500
I 4-INV 4 90 0 1495 76.500
TOTAL - INVESTIMENTOS 76.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia 1.187.090
TOTAL GERAL 1.187.090
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral 790.000
126 - Tecnologia da Informação 397.090
TOTAL GERAL 1.187.090
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia 1.187.090
122 - Administração Geral 790.000
126 - Tecnologia da Informação 397.090
TOTAL GERAL 1.187.090
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.187.090
TOTAL GERAL 1.187.090
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.187.090
TOTAL GERAL 1.187.090
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.187.090
Atividades
25 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 790.000
25 122 0035 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 790.000
I 4-INV 2 90 0 1495 790.000
25 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 397.090
25 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 397.090
I 4-INV 2 90 0 1495 397.090
TOTAL - INVESTIMENTOS 1.187.090
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
126 - Tecnologia da Informação 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura 4.000.000
126 - Tecnologia da Informação 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.000.000
TOTAL GERAL 4.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.000.000
Atividades
20 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 4.000.000
20 126 0035 4103 0035 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de São Paulo 4.000.000
I 4-INV 2 90 0 1495 4.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 4.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 8.200.000
TOTAL GERAL 8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação 200.000
784 - Transporte Hidroviário 8.000.000
TOTAL GERAL 8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 8.200.000
126 - Tecnologia da Informação 200.000
784 - Transporte Hidroviário 8.000.000
TOTAL GERAL 8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 200.000
3005 - Transporte Aquaviário 8.000.000
TOTAL GERAL 8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC 200.000
68210 - Companhia Docas do Pará - CDP 8.000.000
TOTAL GERAL 8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 8.200.000
TOTAL GERAL 8.200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 200.000
TOTAL GERAL 200.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação 200.000
TOTAL GERAL 200.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 200.000
126 - Tecnologia da Informação 200.000
TOTAL GERAL 200.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 200.000
TOTAL GERAL 200.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 200.000
TOTAL GERAL 200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 200.000
Atividades
26 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 200.000
26 126 0035 4103 0023 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Ceará 200.000
I 4-INV 2 90 0 1495 200.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte 8.000.000
784 - Transporte Hidroviário 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 8.000.000
TOTAL GERAL 8.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
3005 Transporte Aquaviário 8.000.000
Projetos
26 784 3005 15WY Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP 7.000.000
26 784 3005 15WY 0268 Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 7.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 6 I 4-INV 2 90 0 1495 7.000.000
26 784 3005 15X2 Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP 1.000.000
26 784 3005 15X2 0015 Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP - No Estado do Pará 1.000.000
Sistema implantado/mantido (percentual de execução física): 2 I 4-INV 2 90 0 1495 1.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS 8.000.000
*