Lei Ordinária nº 8.916/1994
Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos, Patrono do Desporto na Aeronáutica.
LEI Nº 8.916, DE 13 DE JULHO DE 1994
Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos, Patrono do Desporto na Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º É proclamado Patrono do Desporto na Aeronáutica o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 13 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da República.
ITAMAR FRANCO
Lino Pereira
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -
Seção 1 de 14/07/1994
Publicação:
Diário Oficial da União -
Seção 1 - 14/7/1994, Página 10625 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2808 Vol. 8 (Publicação Original)