Lei Ordinária nº 8.925/1994
Denomina "Rota do Sol" a Rodovia BR-453, no Rio Grande do Sul.
LEI Nº 8.925, DE 9 DE AGOSTO DE 1994
Denomina "Rota do Sol" a Rodovia BR-453, no Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada "Rota do Sol" a Rodovia BR-453, no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 9 de agosto de 1994; 173º da Independência e 106º da República.
ITAMAR FRANCO
Rubens Bayma Denys
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -
Seção 1 de 10/08/1994
Publicação:
Diário Oficial da União -
Seção 1 - 10/8/1994, Página 12037 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3187 Vol. 9 (Publicação Original)