Medida Provisória nº 291/1991

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 291, DE 3 DE JANEIRO DE 1991

Dispõe sobre o reajustamento de alu­guel na locação predial urbana.

Retificação

Na página 125, 2ª coluna, no art. 1º, onde se lê:

.. da Lei nº 6.649 , de 16 de março de 1979, ...

Leia-se:

.. da Lei nº 6.649 , de 16 de maio de 1979, ...

Na página 126, 1ª coluna, no

§ 5º do art. 2º, onde se lê:

.. o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 53, conforme o caso.

Leia-se:

.. o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 53 da Lei nº 6.649 , de 16 de maio de 1979, conforme o caso.

No art. 5º, onde se lê:

.. Lei nº 6.649 , de 16 de março de 1979, ...

Leia-se:

.. Lei nº 6.649 , de 16 de maio de 1979, ...