Texto vigenteFederal

Medida Provisória nº 745/1994

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade (GDP) das Atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 745, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1994

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade (GDP) das Atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, e dá outras providências.

Retificação onde se lê: leia-se:

"Art. 4º.." e "Art. 3º.." e

"Art. 5º.." "Art. 4º.."