Decreto nº 10.168/2022

DECRETO Nº 10.168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.991 , de 30 de novembro de 2021, que declara de utilidade pública, para desapropriação, as áreas de terras que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos arts. 2º, 5º, alínea "i", 6º e 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, com alterações posteriores, também tendo em vista o que consta do Processo nº 202100036013577, especialmente o Despacho nº 318/2022/GOINFRA/PR/PROSET/CAS, do Setor de Consultoria e Assessoria da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, DECRETA:

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 9.991 , de 30 de novembro de 2021, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 18 de novembro de 2022; 134º da República.

RONALDO CAIADOGovernador do Estado

ANEXO ÚNICO

ÁREAS DE TERRAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO Áreas de terras e suas respectivas benfeitorias, localizadas no Município de Pires do Rio/GO, com extensão de 12.459,10 m (doze mil quatrocentos e cinquenta e nove metros e dez centímetros) e faixa de domínio de 80 m (oitenta metros), sendo 40,00 m (quarenta metros) pelo lado esquerdo e 40,00 m (quarenta metros) pelo lado direito do eixo central da pista e as marginais onde haja ocorrência de material indispensável à construção da base e sub-base da referida rodovia, ressalvadas aquelas tidas como terras devolutas ou objeto de desapropriação indireta e suscetíveis de aquisição pelo instituto da usucapião em benefício da desapropriante.

MEMORIAL DESCRITIVO Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-1, definido pelas coordenadas E:789.215,344 m e N:8.088.848,020 m, confrontando com terras de RONAN JOSÉ FERNANDES e Faixa de Domínio da GO-330; daí segue com azimute 296º52`31" e distância de 131,43 m até o vértice V-2, definido pelas coordenadas E:789.098,106 m e N:8.088.907,434 m, confrontando com terras de RONAN JOSÉ FERNANDES; daí segue com azimute 227º58`20" e distância de 84,52 m até o vértice V-3, definido pelas coordenadas E:789.039,648 m e N:8.088.854,758 m, confrontando com terras de TEREZA RODRIGUES GOMES; daí segue com azimute 227º58`23" e distância de 165,58 m até o vértice V-4, definido pelas coordenadas E:788.916,650 m e N:8.088.743,900 m, confrontando com terras de TEREZA RODRIGUES GOMES e com estrada de ferro; daí segue com azimute 227º58`29" e distância de 60,76 m até o vértice V-5, definido pelas coordenadas E:788.871,510 m e N:8.088.703,220 m, confrontando com terras de MARIZA HELENA DA SILVA CUNHA; daí segue com azimute 227º58`29" e distância de 176,41 m até o vértice V-6, definido pelas coordenadas E:788.740,460 m e N:8.088.585,120 m, confrontando com terras de MARIZA HELENA DA SILVA CUNHA e com estrada vicinal; daí segue com azimute 227º58`11" e distância de 6,37 m até o vértice V-7, definido pelas coordenadas E:788.735,730 m e N:8.088.580,860 m, confrontando com terras de JOSÉ CIRILO M. M. FARIA; daí segue com azimute 227º58`29" e distância de 40,58 m até o vértice V-8, definido pelas coordenadas E:788.705,590 m e N:8.088.553,700 m, confrontando com terras de JOSÉ CIRILO M. M. FARIA, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 14º00`00" Tg.: 175,88 m Raio de 1.425,98 m Des.: 348,43 m; daí segue com esta confrontação até o vértice V-9, definido pelas coordenadas E:788.477,681 m e N:8.088.291,285 m, confrontando com terras de JOSÉ CIRILO M. M. FARIA; daí segue com azimute 213º58`29" e distância de 885,41 m até o vértice V-10, definido pelas coordenadas E:787.982,890 m e N:8.087.557,030 m, confrontando com terras de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO REZENDE; daí segue com azimute 213º58`29" e distância de 952,02 m até o vértice V-11, definido pelas coordenadas E:787.450,880 m e N:8.086.767,530 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE; daí segue com azimute 213º59`46" e distância de 59,97 m até o vértice V-12, definido pelas coordenadas E:787.417,350 m e N:8.086.717,780 m, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 16º15`00" Tg.: 154,28 m Raio: 1.080,53 m Des.: 309,79 m; daí segue com esta confrontação até o vértice V-13, definido pelas coordenadas E:787.281,720 m e N:8.086.439,250 m, confrontando com terras de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO REZENDE; daí segue com azimute 197º43`19" e distância de 49,00 m até o vértice V-14, definido pelas coordenadas E:787.266,800 m e N:8.086.392,570 m, confrontando com terras de JOÃO BOSCO REZENDE; daí segue com azimute 197º43`29" e distância de 238,15 m até o vértice V-15, definido pelas coordenadas E:787.194,300 m e N:8.086.165,730 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE; daí segue com azimute 196º46`09" e distância de 261,69 m até o vértice V-16, definido pelas coordenadas E:787.118,790 m e N:8.085.915,170 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE; daí segue com azimute 181º25`02" e distância de 105,80 m até o vértice V-17, definido pelas coordenadas E:787.116,180 m e N:8.085.809,400 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 16º15`00" Tg.: 39,43 m Raio: 675,60 m Des.: 78,96 m; daí segue até o vértice V-18, definido pelas coordenadas E:787.174,270 m e N:8.085.756,000 m com azimute 217º06`22" e distância de 23,01 m até o vértice V-19, definido pelas coordenadas E:787.160,400 m e N:8.085.737,660 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE e estrada vicinal; daí segue com azimute 218º29`50" e distância de 28,44 m até o vértice V-20, definido pelas coordenadas E:787.142,680 m e N:8.085.715,390 m, confrontando com terras de HÉLIO BERNARDES; daí segue com azimute 219º8`10" e distância de 28,53 m até o vértice V-21, definido pelas coordenadas E:787.124,652 m e N:8.085.693,235 m, confrontando com terras de HÉLIO BERNARDES; daí segue com azimute 309º58`13" e distância de 21,75 m até o vértice V-22, definido pelas coordenadas E:787.107,984 m e N:8.085.707,206 m, confrontando com terras de HÉLIO BERNARDES; daí segue com azimute 236º33`11" e distância de 63,58 m até o vértice V-23, definido pelas coordenadas E:787.054,929 m e N:8.085.672,160 m, confrontando com terras de HÉLIO BERNARDES; daí segue com azimute 194º43`29" e distância de 217,49 m até o vértice V-24, definido pelas coordenadas E:786.999,650 m e N:8.085.461,810 m, confrontando com terras de HÉLIO BERNARDES; daí segue com azimute 194º43`29" e distância de 24,15 m até o vértice V-25, definido pelas coordenadas E:786.993,510 m e N:8.085.438,460 m, confrontando com terras de JOSÉ PINHEIRO FILHO; daí segue com azimute 194º43`29" e distância de 282,54 m até o vértice V-26, definido pelas coordenadas E:786.921,700 m e N:8.085.165,200 m, confrontando com terras de JOSÉ PINHEIRO FILHO e estrada vicinal; daí segue com azimute 194º43`29" e distância de 6,50 m até o vértice V-27, definido pelas coordenadas E:786.920,040 m e N:8.085.158,910 m, confrontando com terras de IDELFONSO BENTO DA SILVA; daí segue com azimute 194º43`29" e distância de 9,24 m até o vértice V-28, definido pelas coordenadas E:786.917,690 m e N:8.085.149,970 m, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 3º38`30" Tg.: 29,952 m Raio: 942,16 m Des.: 59,88 m; daí segue até o vértice V-29, definido pelas coordenadas E:786.904,323 m e N:8.085.091,611 m, confrontando com terras de IDELFONSO BENTO DA SILVA; daí segue com azimute 148º26`50" e distância de 29,02 m até o vértice V-30, definido pelas coordenadas E:786.919,509 m e N:8.085.066,883 m, confrontando com terras de IDELFONSO BENTO DA SILVA; daí segue com azimute 232º53`23" e distância de 39,38 m até o vértice V-31, definido pelas coordenadas E:786.888,105 m e N:8.085.043,123 m, confrontando com terras de IDELFONSO BENTO DA SILVA e estrada vicinal; daí segue com azimute 200º58`15" e distância de 7,88 m até o vértice V-32, definido pelas coordenadas E:786.885,320 m e N:8.085.035,754 m, confrontando com terras de HAMILTON R. RODRIGUES DA CUNHA; daí segue com azimute 149º09`56" e distância de 12,34 m até o vértice V-33, definido pelas coordenadas E:786.891,640 m e N:8.085.025,140 m, confrontando com terras de MARIA OLINDA A. MIZIARA TEIXEIRA; daí segue com azimute 149º09`27" e distância de 66,43 m até o vértice V-34, definido pelas coordenadas E:786.925,700 m e N:8.084.968,110 m, confrontando com terras de MARIA OLINDA A. MIZIARA TEIXEIRA e Faixa de Domínio da GO-020; daí segue com azimute 196º51`53" e distância de 95,74 m até o vértice V-35, definido pelas coordenadas E:786.897,920 m e N:8.084.876,480 m, confrontando com terras de NELMA MARIANO RIBEIRO; daí segue com azimute 199º32`57" e distância de 60,79 m até o vértice V-36, definido pelas coordenadas E:786.877,582 m e N:8.084.819,195 m, confrontando com terras de NELMA MARIANO RIBEIRO; daí segue com azimute 184º10`29" e distância de 478,84 m até o vértice V-37, definido pelas coordenadas E:786.842,723 m e N:8.084.341,630 m, confrontando com terras de NELMA MARIANO RIBEIRO, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 11º20`00" Tg.: 130,030 m Raio: 1.371,29 m Des.: 250,31 m; daí segue até o vértice V-38, definido pelas coordenadas E:786.847,330 m e N:8.084.091,710 m, confrontando com terras de NELMA MARIANO RIBEIRO; daí segue com azimute 173º42`35" e distância de 6,34 m até o vértice V-39, definido pelas coordenadas E:786.848,040 m e N:8.084.085,380 m, confrontando com terras dos irmãos VIRGÍLIO GONÇALVES E MARCELO GONÇALVES; daí segue com azimute 172º51`13" e distância de 714,06 m até o vértice V-40, definido pelas coordenadas E:786.936,950 m e N:8.083.376,870 m, confrontando com terras dos irmãos VIRGÍLIO GONÇALVES E MARCELO GONÇALVES; daí segue com azimute 172º53`54" e distância de 6,80 m até o vértice V-41, definido pelas coordenadas E:786.937,790 m e N:8.083.370,120 m, confrontando com terras de HELTON PERILLO FERREIRA LEITE e estrada vicinal; daí segue com azimute 172º50`14" e distância de 94,54 m até o vértice V-42, definido pelas coordenadas E:786.949,580 m e N:8.083.276,320 m, confrontando com terras de HELTON PERILLO FERREIRA LEITE, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 39º39`00" Tg.: 265,581 m Raio: 736,67 m Des.: 509,79 m; daí segue até o vértice V-43, definido pelas E:787.176,302 m e N:8.082.831,041 m, confrontando com terras de HELTON PERILLO FERREIRA LEITE; daí segue com azimute 133º11`29" e distância de 501,15 m até o vértice V-44, definido pelas coordenadas E:787.541,670 m e N:8.082.488,030 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO; daí segue com 133º11`13" e distância de 181,58 m até o vértice V-45, definido pelas coordenadas E:787.674,090 m e N:8.082.363,720 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 15º05`08" Tg.: 105,970 m Raio: 800,31 m Des.: 210,71 m; daí segue até o vértice V-46, definido pelas coordenadas E:787.844,829 m e N:8.082.241,270 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO; daí segue com azimute 118º06`21" e distância de 473,05 m até o vértice V-47, definido pelas coordenadas E:788.262,094 m e N:8.082.018,416 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO; daí segue com azimute 75º24`05" e distância de 89,72 m até o vértice V-48, definido pelas coordenadas E:788.348,910 m e N:8.082.041,030 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO; daí segue com azimute 143º9`23" e distância de 12,52 m até o vértice V-49, definido pelas coordenadas E:788.356,430 m e N:8.082.031,000 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO e Faixa de Domínio da GO-309; daí segue com azimute 134º59`40" e distância de 94,31 m até o vértice V-50, definido pelas coordenadas E:788.423,126 m e N:8.081.964,316 m, confrontando com terras de AFONSO H. MAZÃO e Faixa de Domínio da GO-309; daí segue com azimute 145º22`32" e distância de 49,59 m até o vértice V-51, definido pelas coordenadas E:788.451,301 m e N:8.081.923,513 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS; daí segue com azimute 145º22`32" e distância de 11,84 m até o vértice V-52, definido pelas coordenadas E:788.458,027 m e N:8.081.913,771 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS; daí segue com azimute 118º06`21" e distância de 152,23 m até o vértice V-53, definido pelas coordenadas E:788.592,303 m e N:8.081.842,056 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS, onde se situa o PC de uma curva (transição) à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 8º40`18" Tg.: 63,068 m Raio: 1.706,67 m Des.: 123,70 m; daí segue até o vértice V-54, definido pelas coordenadas E:788.698,310 m e N:8.081.778,410 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 31º54`46" Tg.: 125,805 m Raio: 440,00 m Des.: 247,09 m; daí segue até o vértice V-55, definido pelas coordenadas E:788.846,830 m e N:8.081.585,010 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS, onde se situa o PC de uma curva (transição) à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 8º40`34" Tg.: 63,067 m Raio: 533,74 m Des.: 48,20 m; daí segue até o vértice V-56, definido pelas coordenadas E:788.862,220 m e N:8.081.539,350 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA, onde se situa o PC de uma curva (transição) à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 7º04`13" Tg.: 35,889 m Raio: 954,29 m Des.: 69,76 m; daí segue até o vértice V-57, definido pelas coordenadas E:788.879,210 m e N:8.081.471,700 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA; daí segue com azimute 167º10`51" e distância de 230,38 m até o vértice V-58, definido pelas coordenadas E:788.930,320 m e N:8.081.247,070 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 52º24`31" Tg.: 44,212 m Raio: 832,30 m Des.: 86,30 m; daí segue até o vértice V-59, definido pelas coordenadas E:788.952,240 m e N:8.081.163,640 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 52º24`31" Tg.: 177,175 m Raio: 360,00 m Des.: 351,02 m; daí segue até o vértice V-60, definido pelas coordenadas E:789.197,020 m e N:8.080.931,590 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA, onde se situa o PC de uma curva (transição) à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 7º04`20" Tg.: 42,598 m Raio: 900,64 m Des.: 82,12 m; daí segue até o vértice V-61, definido pelas coordenadas E:789.277,276 m e N:8.080.914,316 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA; daí segue com azimute 100º25`28" e distância de 168,07 m até o vértice V-62, definido pelas coordenadas E:789.442,570 m e N:8.080.883,910 m, confrontando com terras de LEONARDO CARNEIRO RINCON; daí segue com azimute 100º25`29" e distância de 725,53 m até o vértice V-63, definido pelas coordenadas E:790.156,120 m e N:8.080.752,630 m, confrontando com terras de LEONARDO CARNEIRO RINCON; daí segue com azimute 100º25`28" e distância de 4,84 m até o vértice V-64, definido pelas coordenadas E:790.160,880 m e N:8.080.751,751 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT; daí segue com azimute 100º25`29" e distância de 682,53 m até o vértice V-65, definido pelas coordenadas E:790.832,140 m e N:8.080.628,250 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT, onde se situa o PC de uma curva (transição) à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 10º19`19" Tg.: 98,450 m Raio: 1.090,00 m Des.: 196,37 m; daí segue até o vértice V-66, definido pelas coordenadas E:791.021,034 m e N:8.080.575,565 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT; daí segue com azimute 110º44`48" e distância de 80,35 m até o vértice V-67, definido pelas coordenadas E:791.096,174 m e N:8.080.547,102 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT, onde se situa o PC de uma curva (transição) à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 9º22`55" Tg.: 46,818m Raio: 571,25m Des.: 93,32 m; daí segue até o vértice V-68, definido pelas coordenadas E:791.184,990 m e N:8.080.518,790 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 31º46`00" Tg.: 73,981 m Raio: 260,00m Des.:144,36 m; daí segue até o vértice V-69, definido pelas coordenadas E:791.327,020 m e N:8.080.530,490 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT, onde se situa o PC de uma curva (transição) à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 9º23`19" Tg.: 46,819 m Raio: 583,39 m Des.: 93,32 m; daí segue até o vértice V-70, definido pelas coordenadas E:791.410,014 m e N:8.080.572,953 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT; daí segue com azimute 59º50`10" e distância de 10,87 m até o vértice V-71, definido pelas coordenadas E:791.419,410 m e N:8.080.578,414 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT; daí segue com azimute 339º57`57" e distância de 110,41 m até o vértice V-72, definido pelas coordenadas E:791.381,586 m e N:8.080.682,139 m, confrontando com terras da Faixa de Domínio da GO-020; daí segue com azimute 119º55`57" e distância de 327,65 m até o vértice V-73, definido pelas coordenadas E:791.665,535 m e N:8.080.518,647 m, confrontando com terras da Faixa de Domínio da GO-020; daí segue com azimute 277º22`07" e distância de 156,51 m até o vértice V-74, definido pelas coordenadas E:791.510,320 m e N:8.080.538,719 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT; daí segue com azimute 239º50`10" e distância de 69,53 m até o vértice V-75, definido pelas coordenadas E:791.450,208 m e N:8.080.503,784 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT, onde se situa o PC de uma curva (transição) à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 9º40`37" Tg.: 53,401 m Raio: 656,86 m Des.: 106,55 m; daí segue até o vértice V-76, definido pelas coordenadas E:791.355,190 m e N:8.080.455,620 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 31º50`56" Tg.: 97,008 m Raio: 340,00 m Des.: 189,00 m; daí segue até o vértice V-77, definido pelas coordenadas E:791.169,460 m e N:8.080.440,320 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT, onde se situa o PC de uma curva (transição) à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 9º40`18" Tg.: 53,402 m Raio: 616,21 m Des.: 106,55 m; daí segue até o vértice V-78, definido pelas coordenadas E:791.067,835 m e N:8.080.472,290 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT; daí segue com azimute 290º44`48" e distância de 80,35 m até o vértice V-79, definido pelas coordenadas E:790.992,695 m e N:8.080.500,753 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 10º19`19" Tg.: 91,224 m Raio: 1.010,00 m Des.: 181,95 m; daí segue até o vértice V-80, definido pelas coordenadas E:790.817,668 m e N:8.080.549,574 m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT; daí segue com azimute 280º25`29" e distância de 723,27 m até o vértice V-81, definido pelas coordenadas E:790.106,340m e N:8.080.680,440m, confrontando com terras de JOSÉ AUGUSTO SCHMIDT; daí segue com azimute 280º25`29" e distância de 9,03 m até o vértice V-82, definido pelas coordenadas E:790.097,460 m e N:8.080.682,080 m, confrontando com terras de LEONARDO CARNEIRO RINCON; daí segue com azimute 280º25`29" e distância de 692,37 m até o vértice V-83, definido pelas coordenadas E:789.416,520 m e N:8.080.807,360 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA; daí segue com azimute 280º25`29" e distância de 156,30 m até o vértice V-84, definido pelas coordenadas E:789.262,800 m e N:8.080.835,640 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA, onde se situa o PC de uma curva (transição) à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 7º13`38" Tg.: 52,526 m Raio: 819,38 m Des.: 117,63 m; daí segue até o vértice V-85, definido pelas coordenadas E:789.160,510 m e N:8.080.858,980 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 52º27`16" Tg.: 216,767 m Raio: 440,00 m Des.: 413,22 m; daí segue até o vértice V-86, definido pelas coordenadas E:788.876,440 m e N:8.081.138,060 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA, onde se situa o PC de uma curva (transição) à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 7º13`47" Tg.: 52,527 m Raio: 921,62 m Des.: 94,43 m; daí segue até o vértice V-87, definido pelas coordenadas E:788.852,315 m e N:8.081.229,320 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA; daí segue com azimute 347º10`40" e distância de 238,20 m até o vértice V-88, definido pelas coordenadas E:788.799,440 m e N:8.081.461,640 m, confrontando com terras de JAMIL AUGUSTO SIQUEIRA, onde se situa o PC de uma curva (transição) à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 8º29`01" Tg.: 18,980 m Raio: 1095,71 m Des.: 37,96 m; daí segue até o vértice V-89, definido pelas coordenadas E:788.790,430 m e N:8.081.498,470 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS, onde se situa o PC de uma curva à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 31º51`27" Tg.: 30,144 m Raio: 496,00 m Des.: 60,17 m; daí segue até o vértice V-90, definido pelas coordenadas E:788.772,350 m e N:8.081.555,800 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS, onde se situa o PC de uma curva (transição) à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 8º29`14" Tg.: 100,147 m Raio: 360,00 m Des.: 200,08 m; daí segue até o vértice V-91, definido pelas coordenadas E:788.652,340 m e N:8.081.713,010 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS, onde se situa o PC de uma curva (transição) à esquerda que possui os seguintes elementos: AC.: 8º29`14" Tg.: 57,147 m Raio: 735,68 m Des.: 114,00 m; daí segue até o vértice V-92, definido pelas coordenadas E:788.554,610 m e N:8.081.771,490 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS; daí segue com azimute 298º06`21" e distância de 86,03 m até o vértice V-93, definido pelas coordenadas E:788.478,729 m e N:8.081.812,019 m, confrontando com terras de MARINA GONÇALVES O. CAMPOS; daí segue com azimute 298º06`21" e distância de 76,24 m até o vértice V-94, definido pelas coordenadas E:788.403,615 m e N:8.081.798,965 m, confrontando com terras de AFONSO H. MAZÃO; daí segue com azimute 260º08`28" e distância de 19,79 m até o vértice V-95, definido pelas coordenadas E:788.384,113 m e N:8.081.795,576 m, confrontando com terras de AFONSO H. MAZÃO e Faixa de Domínio da GO-309; daí segue com azimute 317º42`55" e distância de 97,30 m até o vértice V-96, definido pelas coordenadas E:788.318,646 m e N:8.081.867,561 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO; daí segue com azimute 319º22`44" e distância de 72,83 m até o vértice V-97, definido pelas coordenadas E:788.271,229 m e N:8.081.922,842 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO; daí segue com azimute 298º06`21" e distância de 526,13 m até o vértice V-98, definido pelas coordenadas E:787.807,140 m e N:8.082.170,704 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 15º05`08" Tg.: 116,563 m Raio: 880,31 m Des.: 231,78 m; daí segue até o vértice V-99, definido pelas coordenadas E:787.619,340 m e N:8.082.305,397 m, confrontando com terras de LUCIANO ALBERTO RIBEIRO; daí segue com azimute 313º11`29" e distância de 152,75 m até o vértice V-100, definido pelas coordenadas E:787.507,980 m e N:8.082.409,950 m, confrontando com terras de HELTON PERILLO FERREIRA LEITE; daí segue com azimute 313º11`29" e distância de 77,46 m até o vértice V-101, definido pelas coordenadas E:787.451,500 m e N:8.082.462,960 m, confrontando com terras de HELTON PERILLO FERREIRA LEITE; daí segue com azimute 313º11`28" e distância de 452,56 m até o vértice V-102, definido pelas coordenadas E:787.121,550 m e N:8.082.772,710 m, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 39º39`00" Tg.: 294,422 m Raio: 816,67 m Des.: 565,15 m; daí segue até o vértice V-103, definido pelas coordenadas E:786.870,203 m e N:8.083.266,355 m, confrontando com terras de HELTON PERILLO FERREIRA LEITE; daí segue com azimute 352º49`44" e distância de 19,53 m até o vértice V-104, definido pelas coordenadas E:786.867,760 m e N:8.083.285,730 m, confrontando com terras de HELTON PERILLO FERREIRA LEITE; daí segue com azimute 352º50`29" e distância de 15,33 m até o vértice V-105, definido pelas coordenadas E:786.865,860 m e N:8.083.300,940 m, confrontando com terras dos irmãos VIRGÍLIO GONÇALVES E MARCELO GONÇALVES e estrada vicinal; daí segue com azimute 352º52`11" e distância de 6,79 m até o vértice V-106, definido pelas coordenadas E:786.865,010 m e N:8.083.307,680 m, confrontando com terras dos irmãos VIRGÍLIO GONÇALVES E MARCELO GONÇALVES; daí segue com azimute 352º50`32"e distância de 765,78 m até o vértice V-107, definido pelas coordenadas E:786.769,600 m e N:8.084.067,490 m, confrontando com terras dos irmãos VIRGÍLIO GONÇALVES E MARCELO GONÇALVES; daí segue com azimute 353º13`48" e distância de 4,67 m até o vértice V-108, definido pelas coordenadas E:786.769,050 m e N:8.084.072,120 m, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 11º20`00" Tg.: 3,968 m Raio: 1.450,92 m Des.: 275,81 m; daí segue até o vértice V-109, definido pelas coordenadas E:786.762,940 m e N:8.084.347,450 m, confrontando com terras de NELMA MARIANO RIBEIRO; daí segue com azimute 4º10`29" e distância de 384,85 m até o vértice V-110, definido pelas coordenadas E:786.790,950 m e N:8.084.731,280 m, confrontando com terras de NELMA MARIANO RIBEIRO; daí segue com azimute 321º57`42" e distância de 11,15 m até o vértice V-111, definido pelas coordenadas E:786.718,763 m e N:8.084.823,550 m, confrontando com terras de NELMA MARIANO RIBEIRO e Faixa de Domínio da GO-020; daí segue com azimute 33º51`30" e distância de 125,29 m até o vértice V-112, definido pelas coordenadas E:786.788,568 m e N:8.084.927,593 m, confrontando com terras de MARIA OLINDA A. MIZIARA TEIXEIRA e Faixa de Domínio da GO-020; daí segue com azimute 20º28`31" e distância de 32,00 m até o vértice V-113, definido pelas coordenadas E:786.799,760 m e N:8.084.957,570 m, confrontando com terras de HAMILTON R. RODRIGUES DA CUNHA; daí segue com azimute 20º28`32" e distância de 27,39 m até o vértice V-114, definido pelas coordenadas E:786.809,343 m e N:8.084.983,233 m, confrontando com terras de HAMILTON R. RODRIGUES DA CUNHA; daí segue com azimute 6º54`14" e distância de 100,70 m até o vértice V-115, definido pelas coordenadas E:786.821,450 m e N:8.085.083,210 m, confrontando com terras de HAMILTON R. RODRIGUES DA CUNHA e estrada vicinal; daí segue com azimute 10º1`48" e distância de 10,80 m até o vértice V-116, definido pelas coordenadas E:786.823,330 m e N:8.085.093,840 m, confrontando com terras de IDELFONSO BENTO DA SILVA e estrada vicinal, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 10º33`00" Tg.: 94,374 m Raio: 1.818,29 m Des.: 139,38 m; daí segue até o vértice V-117, definido pelas coordenadas E:786.855,840 m e N:8.085.229,340 m, confrontando com terras de IDELFONSO BENTO DA SILVA e estrada vicinal; daí segue com azimute 14º43`29" e distância de 6,50 m até o vértice V-118, definido pelas coordenadas E:786.857,490 m e N:8.085.235,620 m, confrontando com terras de JOSÉ PINHEIRO FILHO e estrada vicinal; daí segue com azimute 14º43`29" e distância de 193,25 m até o vértice V-119, definido pelas coordenadas E:786.906,610 m e N:8.085.422,530 m, confrontando com terras de JOSÉ PINHEIRO FILHO; daí segue com azimute 14º43`29" e distância de 15,70 m até o vértice V-120, definido pelas coordenadas E:786.910,600 m e N:8.085.437,710 m, confrontando com terras de HÉLIO BERNARDES; daí segue com azimute 14º43`29" e distância de 191,30 m até o vértice V-121, definido pelas coordenadas E:786.959,220 m e N:8.085.622,730 m, confrontando com terras de JOSÉ MENDES DA COSTA; daí segue com azimute 14º43`29" e distância de 143,62 m até o vértice V-122, definido pelas coordenadas E:786.995,730 m e N:8.085.761,630 m, confrontando com terras de JOSÉ MENDES DA COSTA; daí segue com azimute 351º40`56" e distância de 83,82 m até o vértice V-123, definido pelas coordenadas E:786.983,600 m e N:8.085.844,570 m, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 9º20`15" Tg.: 44,707 m Raio: 755,60 m Des.: 88,20 m; daí segue até o vértice V-124, definido pelas coordenadas E:786.937,180 m e N:8.085.919,510 m, confrontando com terras de ANTÔNIO GARCIA, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 9º20`15" Tg.: 15,707 m Raio: 755,60 m Des.: 34,93 m; daí segue até o vértice V-125, definido pelas coordenadas E:786.921,260 m e N:8.085.950,610 m, confrontando com terras de ANTÔNIO GARCIA; daí segue com azimute 63º27`04" e distância de 24,79 m até o vértice V-126, definido pelas coordenadas E:786.943,441 m e N:8.085.961,686 m, confrontando com terras de ANTÔNIO GARCIA e estrada vicinal; daí segue com azimute 63º27`04" e distância de 15,27 m até o vértice V-127, definido pelas coordenadas E:786.957,103 m e N:8.085.968,512 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE; daí segue com azimute 63º27`04" e distância de 121,34 m até o vértice V-128, definido pelas coordenadas E:787.065,647 m e N:8.086.022,746 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 1º24`38" Tg.: 40,186 m Raio: 3.264,25 m Des.: 80,37 m; daí segue até o vértice V-129, definido pelas coordenadas E:787.089,170 m e N:8.086.099,592 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE; daí segue com azimute 17º43`29" e distância de 382,15 m até o vértice V-130, definido pelas coordenadas E:787.205,514 m e N:8.086.463,602 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 16º15`00" Tg.: 148,710 m Raio: 1.160,71 m Des.: 289,02 m; daí segue até o vértice V-131, definido pelas coordenadas E:787.326,700 m e N:8.086.725,170 m; daí segue com azimute 32º27`35" e distância de 19,03 m até o vértice V-132, definido pelas coordenadas E:787.336,910 m e N:8.086.741,220 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE; daí segue com azimute 33º27`14" e distância de 21,14 m até o vértice V-133, definido pelas coordenadas E:787.348,570 m e N:8.086.758,870 m, confrontando com terras de DALVA FARIA MACHADO FELIPE; daí segue com azimute 33º58`29" e distância de 1.031,38 m até o vértice V-134, definido pelas coordenadas E:787.924,930 m e N:8.087.614,170 m, confrontando com terras de JOSÉ CIRILO M. M. FARIA; daí segue com azimute 33º58`29" e distância de 870,41 m até o vértice V-135 definido pelas coordenadas E:788.411,340 m e N:8.088.335,990 m, confrontando com terras de JOSÉ CIRILO M. M. FARIA, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 11º22`58" Tg.: 160,090 m Raio: 1.504,37 m Des.: 321,80 m; daí segue até o vértice V-136, definido pelas coordenadas E:788.618,220 m e N:8.088.581,680 m, confrontando com terras de JOSÉ CIRILO M. M. FARIA e estrada vicinal; daí segue com azimute 46º07`23" e distância de 5,50 m até o vértice V-137, definido pelas coordenadas E:788.622,190 m e N:8.088.585,490 m, confrontando com terras de MARIZA HELENA DA SILVA CUNHA, onde se situa o PC de uma curva à direita que possui os seguintes elementos: AC.: 11º22`58" Tg.: 20,090 m Raio: 1.505,98 m Des.: 40,68 m; daí segue até o vértice V-138, definido pelas coordenadas E:788.652,033 m e N:8.088.613,125 m, confrontando com terras de MARIZA HELENA DA SILVA CUNHA; daí segue com azimute 47º58`29" e distância de 328,20 m até o vértice V-139, definido pelas coordenadas E:788.895,840 m e N:8.088.832,840 m, confrontando com terras de MARIZA HELENA DA SILVA CUNHA e estrada de ferro; daí segue com azimute 47º58`29" e distância de 44,03 m até o vértice V-140, definido pelas coordenadas E:788.928,550 m e N:8.088.862,330 m, confrontando com terras de RONAN JOSÉ FERNANDES; daí segue com azimute 47º58`33" e distância de 320,87 m até o vértice V-141, definido pelas coordenadas E:789.166,910 m e N:8.089.077,130 m, confrontando com terras de RONAN JOSÉ FERNANDES e Faixa de Domínio da GO-330; daí segue com azimute 121º10`26" e distância de 4,91 m até o vértice V-142, definido pelas coordenadas E:789.171,118 m e N:8.089.074,601 m, confrontando com terras de RONAN JOSÉ FERNANDES e Faixa de Domínio da GO-330; daí segue com azimute 168º57`19" e distância de 230,86 m até o vértice V-1, encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano Central 51 WGr, fuso 22S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 18/11/2022

Art. 1

Art. 2

ANEXO ÚNICO

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 9991/2021 de 30/11/2021