Decreto nº 10.235/2023
Altera o Decreto nº 9.462, de 11 de julho de 2019, que institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.235, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Altera o Decreto nº 9.462 , de 11 de julho de 2019, que institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, também tendo em vista o que consta do Processo nº 202300005004179, DECRETA:
Art. 1º O Anexo III do Decreto nº 9.462 , de 11 de julho de 2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Fica revogado o
§ 4º do art. 8º do Decreto nº 9.462 , de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicac?a?o.
Goiânia, 16 de março de 2023; 135º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
"ANEXO III
LÍDER DE ÁREA OU PROJETO - LAP
Nº DE ORDEM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUANTITATIVO
.... .... ....
17 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL 10
.... .... ....
25 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI 9
.... .... ....
30 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT 1
31 SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG 18
.... .... ....
34 SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF 7
35 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA 30
TOTAL GERAL 390
"(NR)
Este texto não substitui o publicado no D.O de 17/03/2023
Ficha Técnica
Autor GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Legislação Relacionada Decreto Numerado Nº 9.462 / 2019
Categoria Serviços Públicos
Art. 1
Art. 2
Art. 3
ANEXO ÚNICO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9462/2019 de //