Decreto nº 10.325/2023
Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica.
DECRETO Nº 10.325, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei estadual nº 15.731 , de 7 de julho de 2006, também em atenção ao que consta do Processo nº 202300013000881, DECRETA:
Art. 1º Fica qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Estado de Goiás, a ASSOCIAÇÃO TAYNÁ AMBIENTAL - INSTITUTO TAYNÁ AMBIENTAL, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 49.696.430/0001-89, com sede na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 3.527, Qd. 69, Lote 10, Sala 702, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74.810-100.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 26 de setembro de 2023, 135º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
.
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 26/09/2023
Ficha Técnica
Autor GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Legislação Relacionada Lei Ordinária Nº 15.731 /2006 (Cita)
Órgão Relacionado Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Categoria Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.