Decreto nº 10.494/2024
Retifica o Anexo Único do Decreto nº 10.196, de 5 de janeiro de 2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública Governador Mauro Borges Teixeira às autoridades civis e militares que especifica.
DECRETO Nº 10.494, DE 4 DE JULHO DE 2024
Retifica o Anexo Único do Decreto nº 10.196 , de 5 de janeiro de 2023, que concede a Medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública Governador Mauro Borges Teixeira às autoridades civis e militares que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em atenção ao que consta do Processo nº 202400011021902, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Anexo Único do Decreto nº 10.196 , de 5 de janeiro de 2023, publicado no Suplemento do Diário Oficial nº 23.955, do dia 6 do mesmo mês e ano, a fim de:
I - incluir no Grau "Grande-Oficial", o número de ordem 31, assim grafado: "Tenente-Coronel BM *1.63* MARCOS VINÍCIUS BATISTA GONÇALVES"; e
II - excluir no Grau "Comendador", o número de ordem 329, renumerando-se os demais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 4 de julho de 2024; 136º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 04/07/2024
Ficha Técnica
Autor Governador do Estado de Goiás
Legislação Relacionada Decreto Numerado Nº 10.196 /2023 (Altera)
Órgão Relacionado Governadoria
Categoria Homenagem/honraria (medalhas)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10196/2023 de 05/01/2023