Decreto nº 10.549/2024

DECRETO Nº 10.549, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos arts. 2º, 5º, alínea "i", 6º e 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, com alterações posteriores, no art. 57, inciso I, da Lei estadual nº 21.792 , de 16 de fevereiro de 2023, e no Decreto estadual nº 10.213 , de 7 de fevereiro de 2023, também em atenção ao que consta do Processo nº 202400036006893, especialmente do Parecer Jurídico nº 132/2024/PROSET-CAS/GOINFRA, do Setor de Consultoria e Assessoria da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, entidade autárquica jurisdicionada à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, por via amigável ou judicial, as áreas de terras e as respectivas benfeitorias necessárias à implantação, à duplicação, à restauração, à conservação e ao melhoramento da Rodovia GO-213, no trecho Morrinhos/Caldas Novas, com extensão de 48.357,12 m (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete metros e doze centímetros), e faixa de domínio de 40,00 m (quarenta metros) simétrica e paralela aos eixos das pistas esquerda e direita da rodovia duplicada, onde haja ocorrência de material indispensável à construção da base, sub-base e/ou empréstimo para aterros da referida rodovia, ressalvadas aquelas tidas como terras devolutas ou objeto de desapropriação indireta e suscetíveis de aquisição pelo instituto da usucapião pelo expropriante, com a seguinte caracterização do memorial descritivo, localizada nos Municípios de Morrinhos/GO, Rio Quente/GO e Caldas Novas/GO, discriminada no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º A concretização da desapropriação resultante deste Decreto é urgente, o que justifica a imissão provisória na posse da área a ser expropriada, conforme o art. 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 1941, com alterações posteriores.

Art. 3º A GOINFRA promoverá as medidas administrativas e judiciais apropriadas à execução deste Decreto.

Art. 4º Os recursos financeiros necessários e suficientes para a concretização da desapropriação resultante deste Decreto advirão do Tesouro Estadual, consignados no Orçamento Setorial da GOINFRA, referentes ao exercício corrente e aos futuros, cuja execução estará condicionada ao atendimento das exigências e das formalidades legais de naturezas econômico-financeira e orçamentária.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 13 de setembro de 2024; 136º da República.

RONALDO CAIADO

Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

ÁREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS ABRANGIDAS PELA POLIGONAL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO A FINS RODOVIÁRIOS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E AO MELHORAMENTO DA RODOVIA GO-213 NO TRECHO MORRINHOS/CALDAS NOVAS, BEM COMO DE SUA FAIXA DE DOMÍNIO, A ÁREA DE TERRA COM AS RESPECTIVAS BENFEITORIAS COM EXTENSÃO DE 48.357,12 M (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE METROS E DOZE CENTÍMETROS) E FAIXA DE DOMÍNIO DE 40,00 M (QUARENTA METROS) SIMÉTRICA E PARALELA AOS EIXOS DAS PISTAS ESQUERDA E DIREITA DA RODOVIA DUPLICADA.

MEMORIAL DESCRITIVO A diretriz para implantação do eixo da Rodovia: GO-213 no trecho Morrinhos/Caldas Novas, bem como de sua faixa de domínio, com extensão de 48.357,12 m (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete metros e doze centímetros). Inicia-se a descrição no Ponto P1 com coordenadas Este (X) 705.644,1647 e Norte (Y) 8.038.824,9903, localizado na estaca 0+0,00, início do eixo da pista esquerda (sentido orrinhos/Caldas Novas) do projeto geométrico de duplicação, georreferenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51º EGr situado no fuso 22 Sul, tendo como o Datum o SIRGAS 2000, denominado ponto de partida do polígono. Deste ponto P1 segue com azimute Az 163º12`30,43" por 56,046m até o vértice V-01 com coordenadas Este(X) 705.660,3559 e Norte (Y) 8.038.771,3340, ponto inicial do eixo limite da faixa de domínio, localizado a 40m à direita do eixo da Pista Direita duplicada. Daí segue com um azimute Az 73º12`03" por uma distância de 1.636,56m até o vértice V-02 onde se situa o PC da curva (N8039244,1208; 707227,1367) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 08º34`05", Tg 49,44m, RAIO 660,00m, D 98,70m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V - 03 (N 8039265,4756; 707323,4023); daí segue com um azimute Az81º46`36" por uma distância de 46,70m até o vértice V-04 onde se situa o PC da curva (N 8039272,1559; 707369,6269) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 08º33`53", Tg 55,41m, RAIO 740,00m, D 110,62 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V - 05 (N 8039296,0867; 707477,5199); daí segue com um azimute Az 73º12`42" por uma distância de 2.372,08m até o vértice V-06 onde se situa o PC da curva (N 8039981,2257; 709748,4968) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 03º48`43", Tg 21,96m, RAIO 660,00m, D 43,91 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-07 (N 8039992,5014; 709790,927); daí segue com um azimute Az 77º01`26" por uma distância de 103,72m até o vértice V-08 onde se situa o PC da curva (N 8040015,791; 709891,9964) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 03º48`51", Tg 24,64m, RAIO 740,00m, D 49,26 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT nº vértice V-09 (N 8040028,4412; 709939,5955); daí segue com um azimute Az 73º12`35" por uma distância de 560,21m até o vértice V-10 onde se situa o PC da curva (N 8040190,2691; 710475,9234) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 04º23`59", Tg 39,95m, RAIO 1040,00m, D 79,86 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-11 (N 8040216,2497; 710551,4187); daí segue com um azimute Az 68º48`36" por uma distância de 21,02m até o vértice V-12 onde se situa o PC da curva (N 8040223,8464; 710571,0142) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 04º21`07", Tg 55,48m, RAIO 1460,00m, D 110,90 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-13 (N 8040259,9678; 710675,8353); daí segue com um azimute Az 73º09`43" por uma distância de 832,25m até o vértice V-14 onde se situa o PC da curva (N 8040501,0426; 711472,4059) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 38º39`25", Tg 381,41m, RAIO 1087,40m, D 733,66m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V15 (N 8040469,7637; 712191,5482); daí segue com um azimute Az 111º49`08" por uma distância de 1.504,54m até o vértice V-16 onde se situa o PC da curva (N 8039910,5638; 713588,3072) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 04º45`26", Tg 27,42m, RAIO 660,00m, D 54,80 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-17 (N 8039888,1089; 713638,2773); daí segue com um azimute Az 116º34`34" por uma distância de 82,78m até o vértice V-18 onde se situa o PC da curva (N 8039851,0757; 713712,3079) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 04º48`06", Tg 31,03m, RAIO 740,00m, D 62,01 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-19 (N 8039825,6863; 713768,8668); daí segue com um azimute Az 111º46`29" por uma distância de 432,45m até o vértice V-20 onde se situa o PC da curva (N 8039665,2659; 714170,4625) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 01º57`49", Tg 34,96m, RAIO 2040,00m, D 69,91 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-21 (N 8039640,4488; 714235,8189); daí segue com um azimute Az 109º48`04" por uma distância de 162,08m até o vértice V-22 onde se situa o PC da curva (N 8039585,516; 714388,3086) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 01º57`49", Tg 170,69m, RAIO 9960,00m, D 341,34 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-23 (N 8039464,3498; 714707,4014); daí segue com um azimute Az 111º46`29" por uma distância de 1.004,45m até o vértice V-24 onde se situa o PC da curva (N 8039091,7439; 715640,1817) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 18º08`43", Tg 112,99m, RAIO 707,60m, D 224,09 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-25 (N 8039042,6761; 715857,8774); daí segue com um azimute Az 93º37`46" por uma distância de 254,88m até o vértice V-26 onde se situa um TE (N 8039026,5417; 716112,2424) segue pelo ramo da curva de transição com desenvolvimento Lc= 57,90m até o EC no vértice V27 (N 8039021,8862; 716169,9515) com curva circular possuindo os seguintes elementos: AC 23º44`12", Tg 111,89m, RAIO 532,40m, D 220,57 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o CE no vértice V - 28 (N 8038952,3966; 716377,6252); segue pelo ramo da curva de transição com desenvolvimento Lc= 57,90m até o EC no vértice V - 29 (N 8038921,3833; 716426,5147); daí segue com um azimute Az 123º22`19" por uma distância de 766,77m até o vértice V - 30 onde se situa o PC da curva (N 8038499,6041; 717066,8567) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 14º33`39", Tg 90,40m, RAIO 707,60m, D 179,83 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V - 31 (N 8038420,7277; 717227,9239); daí segue com um azimute Az 108º48`04" por uma distância de 136,99m até o vértice V - 32 onde se situa o PC da curva (N 8038376,5563; 717357,5944) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 05º08`47", Tg 43,14m, RAIO 960,00m, D 86,23 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V33 (N 8038345,126; 717437,8599); daí segue com um azimute Az 113º57`27" por uma distância de 50,58m até o vértice V-34 onde se situa o PC da curva (N 8038324,5857; 717484,0864) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 05º08`47", Tg 46,74m, RAIO 1040,00m, D 93,41 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-35 (N 8038290,5363; 717571,0407); daí segue com um azimute Az 108º48`04" por uma distância de 233,93m até o vértice V-36 onde se situa o PC da curva (N 8038215,1058; 717792,4761) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 03º06`58", Tg 58,14m, RAIO 2137,40m, D 116,25 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-37 (N 8038174,6483; 717901,4426); daí segue com um azimute Az 111º55`38" por uma distância de 369,69m até o vértice V-38 onde se situa o PC da curva (N 8038036,5951; 718244,3889) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 05º`", Tg 45,41m, RAIO 1040,00m, D 90,76 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-39 (N 8038006,418; 718329,9516); daí segue com um azimute Az 106º55`38" por uma distância de 57,25m até o vértice V-40 onde se situa o PC da curva (N 8037989,7501; 718384,7183) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 05º`", Tg 41,91m, RAIO 960,00m, D 83,78 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-41 (N 8037961,8943; 718463,6992); daí segue com um azimute Az 111º55`38" por uma distância de 220,24m até o vértice V-42 onde se situa o PC da curva (N 8037879,6491; 718668,0094) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 60º35`43", Tg 404,68m, RAIO 692,60m, D 732,48 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V43 (N 8037981,3767; 719359,3865); daí segue com um azimute Az 51º19`56" por uma distância de 903,72m até o vértice V-44 onde se situa o PC da curva (N 8038546,0278; 720064,9967) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 42º43`55", Tg 258,20m, RAIO 660,00m, D 492,24 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-45 (N 8038689,053; 720524,1422); daí segue com um azimute Az 94º03`05" por uma distância de 127,11m até o vértice V-46 onde se situa o PC da curva (N 8038680,0449; 720650,9294) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 35º30`28", Tg 220,92m, RAIO 690,00m, D 427,61 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-47 (N 8038779,635; 721059,7767); daí segue com um azimute Az 58º33`22" por uma distância de 244,47m até o vértice V-48 onde se situa o PC da curva (N 8038907,1641; 721268,3441) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 09º10`11", Tg 55,33m, RAIO 690,00m, D 110,43 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V49 (N 8038972,049; 721357,5564); daí segue com um azimute Az 49º23`11" por uma distância de 169,57m até o vértice V-50 onde se situa o PC da curva (N 8039082,4327; 721486,2811) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 39º50`21", Tg 213,80m, RAIO 590,00m, D 410,24 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-51 (N 8039224,5004; 721862,3689); daí segue com um azimute Az 89º13`32" por uma distância de 135,01m até o vértice V-52 onde se situa o PC da curva (N 8039226,3255; 721997,3627) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 11º40`24", Tg 87,91m, RAIO 860,00m, D 175,21 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-53 (N 8039210,8923; 722171,5913); daí segue com um azimute Az 100º53`55" por uma distância de 723,57m até o vértice V-54 onde se situa o PC da curva (N 8039074,0844; 722882,1125) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 16º31`19", Tg 153,90m, RAIO 1060,00m, D 305,66 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-55 (N 8039060,0663; 723186,3962); daí segue com um azimute Az 84º22`36" por uma distância de 227,24m até o vértice V-56 onde se situa o PC da curva (N 8039082,3326; 723412,5399) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 32º02`58", Tg 207,54m, RAIO 722,60m, D 404,20 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-57 (N 8039229,5061; 723783,3507); daí segue com um azimute Az 52º19`39" por uma distância de 560,77m até o vértice V-58 onde se situa o PC da curva (N 8039572,2187; 724227,207) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 62º57`03", Tg 358,14m, RAIO 585,00m, D 642,74 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-59 (N 8039638,1654; 724834,5324); daí segue com um azimute Az 115º16`42" por uma distância de 77,19m até o vértice V-60 onde se situa o PC da curva (N 8039605,2048; 724904,3296) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 05º59`39", Tg 50,26m, RAIO 960,00m, D 100,43 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V61 (N 8039557,6511; 724992,7379); daí segue com um azimute Az 121º16`02" por uma distância de 15,95m até o vértice V-62 onde se situa o PC da curva (N 8039549,3727; 725006,3684) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 05º59`39", Tg 54,45m, RAIO 1040,00m, D 108,80 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-63 (N 8039497,8561; 725102,1441); daí segue com um azimute Az 115º16`42" por uma distância de 318,78m até o vértice V-64 onde se situa um PI seco (N 8039361,7321; 725390,4002) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 115º16`42" por uma distância de 324,27m até o vértice V-65 onde se situa o PC da curva (N 8039223,2629; 725683,6227) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 04º32`02", Tg 41,17m, RAIO 1040,00m, D 82,29 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-66 (N 8039191,1011; 725759,3495); daí segue com um azimute Az 110º44`04" por uma distância de 80,23m até o vértice V-67 onde se situa o PC da curva (N 8039162,6846; 725834,3756) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 04º32`02", Tg 38,00m, RAIO 960,00m, D 75,96 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-68 (N 8039132,9968; 725904,2773); daí segue com um azimute Az 115º16`42" por uma distância de 374,73m até o vértice V-69 onde se situa o PC da curva (N 8038972,98; 726243,1288) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 45º12`54", Tg 502,86m, RAIO 1207,60m, D 952,98 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-70 (N 8038929,7184; 727170,5622); daí segue com um azimute Az 70º03`48" por uma distância de 204,26m até o vértice V-71 onde se situa o PC da curva (N 8038999,3664; 727362,5774) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 22º50`07", Tg 135,31m, RAIO 670,00m, D 267,03 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-72 (N 8039137,3926; 727589,1053); daí segue com um azimute Az 47º13`04" por uma distância de 65,64m até o vértice V-73 onde se situa o PC da curva (N 8039181,9644; 727637,2855) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 15º03`09", Tg 84,21m, RAIO637,40m, D 167,45 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V74 (N 8039278,3222; 727773,6492); daí segue com um azimute Az 62º16`49" por uma distância de 88,97m até o vértice V-75 onde se situa o PC da curva (N 8039319,7073; 727852,4101) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 42º28`45", Tg 256,52m, RAIO 660,00m, D 489,32 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-76 (N 8039373,6762; 728327,5481); daí segue com um azimute Az 104º45`34" por uma distância de 143,23m até o vértice V-77 onde se situa um TE (N 8039337,1875; 728466,0503) segue pelo ramo da curva de transição com desenvolvimento Lc= 62,00m até o EC no vértice V-78 (N 8039322,4117; 728526,2568) com curva circular possuindo os seguintes elementos: AC 02º52`28", Tg 16,06m, RAIO 640,00m, D 32,11 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o CE no vértice V-79 (N 8039316,5847; 728557,8276); segue pelo ramo da curva de transição com desenvolvimento Lc= 62,00m até o EC no vértice V-80 (N 8039308,8947; 728619,3418); daí segue com um azimute Az 96º09`19" por uma distância de 330,07m até o vértice V-81 onde se situa o PC da curva (N 8039273,5037; 728947,5052) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 16º14`23", Tg 105,58m, RAIO 740,00m, D 209,74 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-82 (N 8039280,6698; 729156,4241); daí segue com um azimute Az 79º54`56" por uma distância de 311,19m até o vértice V-83 onde se situa o PC da curva (N 8039335,1589; 729462,8073) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 34º25`03", Tg 182,73m, RAIO 590,00m, D 354,41 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-84 (N 8039291,8611; 729809,2203); daí segue com um azimute Az 114º19`59" por uma distância de 1.012,69m até o vértice V-85 onde se situa o PC da curva (N 8038874,5908; 730731,9466) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 34º22`24", Tg 213,42m, RAIO 690,00m, D 413,95 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-86 (N 8038823,8616; 731136,5503); daí segue com um azimute Az 79º57`35" por uma distância de 123,97m até o vértice V-87 onde se situa o PC da curva (N 8038845,4752; 731258,6258) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 20º49`04", Tg 112,11m, RAIO 610,00m, D 221,74 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-88 (N 8038844,0373; 731479,1445); daí segue com um azimute Az 100º47`15" por uma distância de 168,93m até o vértice V-89 onde se situa o PC da curva (N 8038812,4201; 731645,085) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 25º13`48", Tg 148,83m, RAIO 665,00m, D 292,83 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-90 (N 8038821,6835; 731935,4069); daí segue com um azimute Az 75º33`27" por uma distância de 553,79m até o vértice V-91 onde se situa o PC da curva (N 8038959,8029; 732471,6946) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 09º35`27", Tg 51,17m, RAIO 610,00m, D 102,11 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-92 (N 8038976,8943; 732572,2433); daí segue com um azimute Az 85º08`54" por uma distância de 79,22m até o vértice V93 onde se situa o PC da curva (N 8038983,5946; 732651,1835) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 29º23`46", Tg 180,99m, RAIO 690,00m, D 354,01 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-94 (N 8039100,7606; 732981,1406); daí segue com um azimute Az 55º45`08" por uma distância de 167,91m até o vértice V-95 onde se situa o PC da curva (N 8039195,2536; 733119,9336) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 12º38`42", Tg 81,99m, RAIO 740,00m, D 163,32 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-96 (N 8039301,2553; 733243,7378); daí segue com um azimute Az 43º06`26" por uma distância de 543,54m até o vértice V-97 onde se situa o PC da curva (N 8039698,0844; 733615,1777) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 70º04`27", Tg 422,11m, RAIO 602,00m, D 736,26 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-98 (N 8039840,0947; 734291,6569); daí segue com um azimute Az 113º10`53" por uma distância de 253,68m até o vértice V-99 onde se situa o PC da curva (N 8039740,2345; 734524,8573) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 36º50`18", Tg 233,99m, RAIO 702,60m, D 451,74 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-100 (N 8039703,3737; 734967,3211); daí segue com um azimute Az 76º20`35" por uma distância de 292,75m até o vértice V-101 onde se situa um PI seco (N 8039772,4938; 735251,7907) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 76º28`17" por uma distância de 1.093,16m até o vértice V-102 onde se situa um PI seco (N 8040028,2183; 736314,6161) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 76º34`02" por uma distância de 1.433,80m até o vértice V-103 onde se situa o PC da curva (N 8040361,1757; 737709,2224) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 24º01`45", Tg 157,49m, RAIO 740,00m, D 310,35 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-104 (N 8040493,5259; 737987,4208); daí segue com um azimute Az 52º32`35" por uma distância de 124,01m até o vértice V-105 onde se situa o PC da curva (N 8040568,9442; 738085,8612) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 39º07`04", Tg 207,89m, RAIO 585,00m, D 399,50 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-106 (N 8040689,3156; 738458,6943); daí segue com um azimute Az 91º40`15" por uma distância de 439,89m até o vértice V-107 onde se situa o PC da curva (N 8040676,4893; 738898,3989) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 15º06`17", Tg 111,37m, RAIO 840,00m, D 221,45 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-108 (N 8040699,1158; 739118,0436); daí segue com um azimute Az 76º33`58" por uma distância de 1.521,25m até o vértice V-109 onde se situa o PC da curva (N 8041052,5378; 740597,6673) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 34º46`05", Tg 206,63m, RAIO 660,00m, D 400,50 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-110 (N 8041254,5852; 740936,3633); daí segue com um azimute Az 41º47`53" por uma distância de 270,09m até o vértice V - 111 onde se situa o PC da curva (N 8041455,9388; 741116,3813) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 36º21`21", Tg 184,67m, RAIO 562,40m, D 356,86 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-112 (N 8041631,5176; 741420,1966); daí segue com um azimute Az 78º09`13" por uma distância de 978,37m até o vértice V-113 onde se situa o PC da curva (N 8041832,3645; 742377,7282) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 62º20`49", Tg 340,25m, RAIO 562,40m, D 611,98 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-114 (N 8041639,6684; 742927,1474); daí segue com um azimute Az 140º30`02" por uma distância de 206,41m até o vértice V-115 onde se situa um PI seco (N 8041480,3956; 743058,4389) com deflexão à esquerda; daí segue com um azimute Az 140º29`08" por uma distância de 2.164,45m até o vértice V-116 onde se situa o PC da curva (N 8039810,6049; 744435,6216) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 59º59`12", Tg 441,56m, RAIO 765,00m, D 800,93 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-117 (N 8039542,8494; 745152,0699); daí segue com um azimute Az 80º29`55" por uma distância de 856,78m até o vértice V-118 onde se situa o PC da curva (N 8039684,2789; 745997,0962) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 03º42`47", Tg 33,71m, RAIO 1040,00m, D 67,40 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-119 (N 8039697,5499; 746063,1634); daí segue com um azimute Az 76º47`08" por uma distância de 15,74m até o vértice V-120 onde se situa o PC da curva (N 8039701,1478; 746078,4855) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 03º25`02", Tg 28,64m, RAIO 960,00m, D 57,25 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-121 (N 8039712,5665; 746134,5805); daí segue com um azimute Az 80º12`09" por uma distância de 67,45m até o vértice V-122 onde se situa um PI seco (N 8039724,0446; 746201,0495) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 80º30`41" por uma distância de 932,44m até o vértice V-123 onde se situa o PC da curva (N 8039877,7586; 747120,7303) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 19º46`26", Tg 183,01m, RAIO 1050,00m, D 362,38 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-124 (N 8039875,2516; 747481,3027); daí segue com um azimute Az 100º17`07" por uma distância de 249,35m até o vértice V-125 onde se situa o PC da curva (N 8039830,7308; 747726,6413) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 02º53`02", Tg 86,59m, RAIO 3440,00m, D 173,15 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-126 (N 8039804,1146; 747897,715); daí segue com um azimute Az 97º24`05" por uma distância de 36,54m até o vértice V-127 onde se situa o PC da curva (N 8039799,407; 747933,9545) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 04º32`16", Tg 57,84m, RAIO 1460,00m, D 115,63 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-128 (N 8039779,9889; 748047,9112); daí segue com um azimute Az 101º56`21" por uma distância de 359,68m até o vértice V-129 onde se situa o PC da curva (N 8039705,5817; 748399,8076) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 02º03`12", Tg 18,64m, RAIO 1040,00m, D 37,27 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-130 (N 8039698,5262; 748436,4033); daí segue com um azimute Az 99º53`09" por uma distância de 113,47m até o vértice V-131 onde se situa um PI seco (N 8039679,0456; 748548,1864) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 100º30`42" por uma distância de 1.064,09m até o vértice V-132 onde se situa o PC da curva (N 8039484,9169; 749594,4213) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 19º56`52", Tg 116,07m, RAIO 660,00m, D 229,78 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-133 (N 8039404,9055; 749808,5861); daí segue com um azimute Az 120º27`34" por uma distância de 354,20m até o vértice V-134 onde se situa o PC da curva (N 8039225,353; 750113,9001) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 12º14`18", Tg 8,58m, RAIO 80,00m, D 17,09 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-135 (N 8039215,1893; 750127,5963); daí segue com um azimute Az 132º41`52" por uma distância de 21,02m até o vértice V-136 com coordenadas UTM Este (X) 750.143,0441 e Norte (Y) 8.039.200,9355 finalizando esta descrição do eixo limite da faixa de domínio a 40m à direita da pista direita do projeto de duplicação. Saindo deste Vértice V-136, do eixo limite do offset direito, segue-se com azimute Az 42º41`51,78" e distância de 40,00m, até o Ponto P2 com coordenadas Este (X) 750.170,1693 e Norte (Y) 8.039.230,3332, local que corresponde à Estaca 404+10,64, final do eixo da Pista Direita a restaurar do projeto geométrico. Do Ponto P2 segue com azimute Az 24º44`06,62" e distância 29,88m até o Ponto P3 com coordenadas Este (X) 750.182,6703 e Norte (Y) 8.039.257,4684, local que corresponde à Estaca 3000+0,00, final do eixo da Pista Esquerda a restaurar do projeto geométrico. Do Ponto P3 segue com azimute Az 14º33`04,80" e distância de 40,00m ao Vértice V-137, com coordenadas Este (X) 750.192,7202 e Norte (Y) 8.039.296,1853, início do eixo limite da faixa de domínio a 40m do eixo da pista esquerda (sentido Morrinhos / Caldas Novas) . Do Vértice V-137 segue com um azimute Az 284º33`05" por uma distância de 15,32m até o vértice V-138 onde se situa o PC da curva (N 8039300,0341; 750177,893) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 16º09`15", Tg 8,51m, RAIO 60,00m, D 16,92 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V139 (N 8039306,5212; 750162,3304); daí segue com um azimute Az 300º42`02" por uma distância de 346,52m até o vértice V-140 onde se situa o PC da curva (N 8039483,461; 749864,3942) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 20º11`22", Tg 137,98m, RAIO 775,00m, D 273,09 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-141 (N 8039579,0963; 749610,1044); daí segue com um azimute Az 280º30`57" por uma distância de 642,99m até o vértice V-142 onde se situa um PI seco (N 8039696,4483; 748977,9097) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 280º52`19" por uma distância de 73,84m até o vértice V-143 onde se situa o PC da curva (N 8039710,3753; 748905,3971) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 08º15`49", Tg 47,68m, RAIO 660,00m, D 95,19 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-144 (N 8039734,9976; 748813,5305); daí segue com um azimute Az 289º08`09" por uma distância de 24,12m até o vértice V-145 onde se situa o PC da curva (N 8039742,9049; 748790,7418) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 08º33`28", Tg 55,37m, RAIO 740,00m, D 110,53 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-146 (N 8039771,2181; 748684,0101); daí segue com um azimute Az 280º34`41" por uma distância de 263,95m até o vértice V-147 onde se situa o PC da curva (N 8039819,6738; 748424,542) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 00º53`11", Tg 38,99m, RAIO 5040,00m, D 77,97 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-148 (N 8039833,3944; 748347,7857); daí segue com um azimute Az 279º41`03" por uma distância de 282,16m até o vértice V-149 onde se situa o PC da curva (N 8039880,895; 748069,6532) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 01º19`17", Tg 16,83m, RAIO 1460,00m, D 33,67 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-150 (N 8039886,9451; 748036,5337); daí segue com um azimute Az 281º00`47" por uma distância de 249,42m até o vértice V-151 onde se situa um PI seco (N 8039934,5921; 747791,7068) com deflexão à esquerda; daí segue com um azimute Az 280º37`09" por uma distância de 180,01m até o vértice V-152 onde se situa o PC da curva (N 8039967,7646; 747614,7801) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 20º01`53", Tg 271,98m, RAIO 1540,00m, D 538,41 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-153 (N 8039973,4072; 747079,1417); daí segue com um azimute Az 260º35`16" por uma distância de 268,66m até o vértice V-154 onde se situa o PC da curva (N 8039929,4711; 746814,0948) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 04º15`39", Tg 24,55m, RAIO 660,00m, D 49,08 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-155 (N 8039923,2516; 746765,4215); daí segue com um azimute Az 264º50`55" por uma distância de 108,94m até o vértice V-156 onde se situa o PC da curva (N 8039913,47; 746656,9199) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 04º17`55", Tg 27,77m, RAIO 740,00m, D 55,52 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-157 (N 8039906,4164; 746601,8634); daí segue com um azimute Az 260º33`" por uma distância de 204,01m até o vértice V-158 onde se situa um PI seco (N 8039872,9197; 746400,6186) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 261º04`13" por uma distância de 78,93m até o vértice V-159 onde se situa um PI seco (N 8039860,6674; 746322,6425) com deflexão à esquerda; daí segue com um azimute Az 260º23`08" por uma distância de 273,14m até o vértice V-160 onde se situa o PC da curva (N 8039815,049; 746053,3416) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 03º00`02", Tg 17,29m, RAIO 660,00m, D 34,57 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-161 (N 8039810,1708; 746019,1262); daí segue com um azimute Az 263º23`11" por uma distância de 146,07m até o vértice V-162 onde se situa o PC da curva (N 8039793,3468; 745874,0243) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 08º57`54", Tg 58,01m, RAIO 740,00m, D 115,79 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-163 (N 8039771,0853; 745760,5171); daí segue com um azimute Az 254º25`16" por uma distância de 57,93m até o vértice V-164 onde se situa o PC da curva (N 8039755,528; 745704,7176) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 06º11`16", Tg 35,67m, RAIO 660,00m, D 71,28 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-165 (N 8039740,1263; 745635,1577); daí segue com um azimute Az 260º36`33" por uma distância de 165,95m até o vértice V-166 onde se situa o PC da curva (N 8039713,0487; 745471,4338) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 04º16`02", Tg 27,57m, RAIO 740,00m, D 55,11 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-167 (N 8039702,0403; 745417,4442); daí segue com um azimute Az 256º20`31" por uma distância de 60,14m até o vértice V-168 onde se situa o PC da curva (N 8039687,8396; 745359,0049) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 03º58`02", Tg 15,95m, RAIO 460,00m, D 31,89 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-169 (N 8039681,3891; 745327,7798); daí segue com um azimute Az 260º18`51" por uma distância de 202,71m até o vértice V-170 onde se situa o PC da curva (N 8039647,2828; 745127,9547) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 60º13`15", Tg 379,85m, RAIO 655,00m, D 688,44 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-171 (N 8039876,6234; 744512,0839); daí segue com um azimute Az 320º32`06" por uma distância de 1.694,09m até o vértice V-172 onde se situa o PC da curva (N 8041184,4799; 743435,3123) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 05º55`55", Tg 23,42m, RAIO 452,00m, D 46,80 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-173 (N 8041222,0819; 743407,4893); daí segue com um azimute Az 326º28`01" por uma distância de 58,97m até o vértice V-174 onde se situa o PC da curva (N 8041271,2369; 743374,9137) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 05º56`22", Tg 38,39m, RAIO 740,00m, D 76,71 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-175 (N 8041332,8722; 743329,3015); daí segue com um azimute Az 320º31`39" por uma distância de 265,90m até o vértice V-176 onde se situa um PI seco (N 8041538,131; 743160,2649) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 321º06`38" por uma distância de 19,79m até o vértice V-177 onde se situa um PI seco (N 8041553,5327; 743147,842) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 321º06`38" por uma distância de 191,92m até o vértice V-178 onde se situa o PC da curva (N 8041702,9152; 743027,3515) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 62º57`25", Tg 407,17m, RAIO 665,00m, D 730,71 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-179 (N 8041936,2529; 742373,2258); daí segue com um azimute Az 258º09`13" por uma distância de 995,29m até o vértice V-180 onde se situa o PC da curva (N 8041731,9324; 741399,1341) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 36º21`21", Tg 218,36m, RAIO 665,00m, D 421,96 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-181 (N 8041524,3223; 741039,8931); daí segue com um azimute Az 221º47`53" por uma distância de 231,53m até o vértice V-182 onde se situa o PC da curva (N 8041351,7175; 740885,5775) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 34º46`05", Tg 190,98m, RAIO 610,00m, D 370,16 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-183 (N 8041164,9767; 740572,5403); daí segue com um azimute Az 256º33`58" por uma distância de 577,14m até o vértice V-184 onde se situa o PC da curva (N 8041030,8943; 740011,1956) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 05º14`15", Tg 47,57m, RAIO 1040,00m, D 95,07 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-185 (N 8041004,6146; 739919,8648); daí segue com um azimute Az 251º19`43" por uma distância de 46,55m até o vértice V-186 onde se situa o PC da curva (N 8040989,7117; 739875,7637) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 05º14`15", Tg 43,91m, RAIO 960,00m, D 87,76 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-187 (N 8040965,4535; 739791,4583); daí segue com um azimute Az 256º33`58" por uma distância de 709,38m até o vértice V-188 onde se situa o PC da curva (N 8040800,6477; 739101,4885) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 21º05`56", Tg 150,85m, RAIO 810,00m, D 298,28 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-189 (N 8040785,7223; 738805,2683); daí segue com um azimute Az 277º39`54" por uma distância de 44,85m até o vértice V-190 onde se situa o PC da curva (N 8040791,7039; 738760,8228) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 05º59`39", Tg 38,74m, RAIO 740,00m, D 77,42 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-191 (N 8040798,0012; 738683,6984); daí segue com um azimute Az 271º40`15" por uma distância de 221,74m até o vértice V-192 onde se situa o PC da curva (N 8040804,4667; 738462,0533) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 39º07`04", Tg 248,83m, RAIO 700,20m, D 478,17 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-193 (N 8040660,3913; 738015,8007); daí segue com um azimute Az 232º32`35" por uma distância de 65,31m até o vértice V-194 onde se situa o PC da curva (N 8040620,675; 737963,9607) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 02º24`19", Tg 15,53m, RAIO 740,00m, D 31,06 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-195 (N 8040601,2707; 737939,705); daí segue com um azimute Az 230º08`17" por uma distância de 18,88m até o vértice V-196 onde se situa o PC da curva (N 8040589,1722; 737925,2159) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 26º26`03", Tg 155,01m, RAIO 660,00m, D 304,50 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-197 (N 8040453,8236; 737655,4595); daí segue com um azimute Az 256º34`02" por uma distância de 1.403,11m até o vértice V-198 onde se situa um PI seco (N 8040127,9924; 736290,702) com deflexão à esquerda; daí segue com um azimute Az 256º28`17" por uma distância de 294,63m até o vértice V-199 onde se situa o PC da curva (N 8040059,07; 736004,2509) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 08º50`48", Tg 51,06m, RAIO 660,00m, D 101,91 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V200 (N 8040042,9592; 735903,7277); daí segue com um azimute Az 265º19`05" por uma distância de 43,50m até o vértice V-201 onde se situa o PC da curva (N 8040039,4085; 735860,3727) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 08º50`53", Tg 57,25m, RAIO 740,00m, D 114,28 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V202 (N 8040021,3412; 735747,6492); daí segue com um azimute Az 256º28`12" por uma distância de 472,58m até o vértice V-203 onde se situa o PC da curva (N 8039910,7798; 735288,1851) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 08º57`19", Tg 57,95m, RAIO 740,00m, D 115,66 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V204 (N 8039875,0606; 735178,3018); daí segue com um azimute Az 247º30`53" por uma distância de 43,00m até o vértice V-205 onde se situa o PC da curva (N 8039858,6153; 735138,5704) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 08º49`41", Tg 50,95m, RAIO 660,00m, D 101,69 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V206 (N 8039827,1017; 735041,9891); daí segue com um azimute Az 256º20`35" por uma distância de 101,77m até o vértice V-207 onde se situa o PC da curva (N 8039803,0729; 734943,0964) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 36º50`18", Tg 199,82m, RAIO 600,00m, D 385,77 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-208 (N 8039834,5509; 734565,2451); daí segue com um azimute Az 293º10`53" por uma distância de 243,22m até o vértice V-209 onde se situa o PC da curva (N 8039930,2928; 734341,6619) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 70º04`27", Tg 518,87m, RAIO 740,00m, D 905,04 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-210 (N 8039755,7287; 733510,1094); daí segue com um azimute Az 223º06`26" por uma distância de 398,81m até o vértice V-211 onde se situa o PC da curva (N 8039464,5663; 733237,5756) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 04º48`04", Tg 31,02m, RAIO 740,00m, D 62,01 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-212 (N 8039417,5732; 733197,1457); daí segue com um azimute Az 218º18`22" por uma distância de 24,54m até o vértice V-213 onde se situa o PC da curva (N 8039398,3137; 733181,9322) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 17º26`46", Tg 101,27m, RAIO 660,00m, D 200,97 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-214 (N 8039261,8589; 733035,4531); daí segue com um azimute Az 235º45`08" por uma distância de 135,56m até o vértice V-215 onde se situa o PC da curva (N 8039185,571; 732923,4001) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 29º23`46", Tg 154,08m, RAIO 587,40m, D 301,37 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-216 (N 8039085,827; 732642,5061); daí segue com um azimute Az 265º08`54" por uma distância de 79,22m até o vértice V-217 onde se situa o PC da curva (N 8039079,1267; 732563,5659) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 09º35`27", Tg 59,78m, RAIO 712,60m, D 119,28 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V218 (N 8039059,1606; 732446,1053); daí segue com um azimute Az 255º33`27" por uma distância de 548,73m até o vértice V - 219 onde se situa o PC da curva (N 8038922,3027; 731914,7157) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 25º13`48", Tg 130,92m, RAIO 585,00m, D 257,60 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-220 (N 8038914,1537; 731659,3197); daí segue com um azimute Az 280º47`15" por uma distância de 163,87m até o vértice V-221 onde se situa o PC da curva (N 8038944,8242; 731498,3477) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 20º49`04", Tg 130,96m, RAIO 712,60m, D 259,04 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-222 (N 8038946,5039; 731240,7385); daí segue com um azimute Az 259º57`35" por uma distância de 123,97m até o vértice V-223 onde se situa o PC da curva (N 8038924,8903; 731118,663) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 34º22`24", Tg 181,68m, RAIO 587,40m, D 352,40 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-224 (N 8038968,0763; 730774,2221); daí segue com um azimute Az 294º19`59" por uma distância de 128,12m até o vértice V-225 onde se situa o PC da curva (N 8039020,8678; 730657,4822) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 05º42`38", Tg 32,92m, RAIO 660,00m, D 65,78 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V226 (N 8039050,9121; 730598,9934); daí segue com um azimute Az 300º02`38" por uma distância de 56,80m até o vértice V-227 onde se situa o PC da curva (N 8039079,351; 730549,8227) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 05º42`38", Tg 36,91m, RAIO 740,00m, D 73,75 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V228 (N 8039113,037; 730484,2443); daí segue com um azimute Az 294º19`59" por uma distância de 455,08m até o vértice V-229 onde se situa o PC da curva (N 8039300,5509; 730069,5874) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 05º42`38", Tg 36,91m, RAIO 740,00m, D 73,75 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V230 (N 8039327,5444; 730000,9827); daí segue com um azimute Az 288º37`21" por uma distância de 56,80m até o vértice V-231 onde se situa o PC da curva (N 8039345,6834; 729947,1541) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 05º42`38", Tg 32,92m, RAIO 660,00m, D 65,78 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V232 (N 8039369,7587; 729885,9661); daí segue com um azimute Az 294º19`59" por uma distância de 37,86m até o vértice V-233 onde se situa o PC da curva (N 8039385,3594; 729851,4676) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 34º25`03", Tg 214,48m, RAIO 692,50m, D 415,98 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-234 (N 8039436,1792; 729444,8727); daí segue com um azimute Az 259º54`56" por uma distância de 311,22m até o vértice V-235 onde se situa o PC da curva (N 8039381,6847; 729138,4589) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 16º14`23", Tg 90,94m, RAIO 637,40m, D 180,66 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-236 (N 8039375,5122; 728958,5064); daí segue com um azimute Az 276º09`19" por uma distância de 353,12m até o vértice V-237 onde se situa o PC da curva (N 8039413,3748; 728607,4255) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 08º36`14", Tg 47,39m, RAIO 630,00m, D 94,61 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V238 (N 8039430,5299; 728514,4785); daí segue com um azimute Az 284º45`34" por uma distância de 167,29m até o vértice V-239 onde se situa o PC da curva (N 8039473,1483; 728352,7092) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 42º28`45", Tg 295,39m, RAIO 760,00m, D 563,46 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-240 (N 8039411,0023; 727805,5805); daí segue com um azimute Az 242º16`49" por uma distância de 89,98m até o vértice V-241 onde se situa o PC da curva (N 8039369,1472; 727725,9251) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 15º03`09", Tg 97,77m, RAIO 740,00m, D 194,41 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V242 (N 8039257,279; 727567,6114); daí segue com um azimute Az 227º13`04" por uma distância de 37,08m até o vértice V-243 onde se situa um TE (N 8039232,0974; 727540,3913) segue pelo ramo da curva de transição com desenvolvimento Lc= 58,00m até o EC no vértice V-244 (N 8039193,4174; 727497,1812) com curva circular possuindo os seguintes elementos: AC 17º06`21", Tg 84,22m, RAIO 560,00m, D 167,19 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o CE no vértice V-245 (N 8039106,7464; 727354,9371); segue pelo ramo da curva de transição com desenvolvimento Lc= 58,00m até o EC no vértice V-246 (N 8039086,0813; 727300,7503); daí segue com um azimute Az 250º03`48" por uma distância de 175,70m até o vértice V-247 onde se situa o PC da curva (N 8039026,1695; 727135,5773) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 45º12`54", Tg 460,14m, RAIO 1105,00m, D 872,01 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-248 (N 8039065,7556; 726286,9405); daí segue com um azimute Az 295º16`42" por uma distância de 1.565,47m até o vértice V-249 onde se situa o PC da curva (N 8039734,2348; 724871,3689) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 62º57`03", Tg 413,24m, RAIO 675,00m, D 741,62 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-250 (N 8039658,1425; 724170,6088); daí segue com um azimute Az 232º19`39" por uma distância de 568,48m até o vértice V-251 onde se situa o PC da curva (N 8039310,7156; 723720,6468) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 32º02`58", Tg 178,07m, RAIO 620,00m, D 346,81 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-252 (N 8039184,4389; 723402,4864); daí segue com um azimute Az 264º22`36" por uma distância de 226,86m até o vértice V-253 onde se situa o PC da curva (N 8039162,2095; 723176,7184) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 16º31`19", Tg 139,38m, RAIO 960,00m, D 276,83 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-254 (N 8039174,9052; 722901,1407); daí segue com um azimute Az 280º53`55" por uma distância de 309,90m até o vértice V-255 onde se situa o PC da curva (N 8039233,498; 722596,8347) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 06º45`05", Tg 41,96m, RAIO 710,00m, D 83,82 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-256 (N 8039254,1615; 722515,6541); daí segue com um azimute Az 287º39`45" por uma distância de 18,34m até o vértice V-257 onde se situa o PC da curva (N 8039259,7252; 722498,1817) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 06º45`05", Tg 46,69m, RAIO 790,00m, D 93,26 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-258 (N 8039282,7169; 722407,8539); daí segue com um azimute Az 280º53`55" por uma distância de 180,19m até o vértice V-259 onde se situa o PC da curva (N 8039316,7858; 722230,9147) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 11º40`24", Tg 75,64m, RAIO 740,00m, D 150,77 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-260 (N 8039330,0656; 722080,9971); daí segue com um azimute Az 269º13`32" por uma distância de 220,98m até o vértice V-261 onde se situa o PC da curva (N 8039327,0783; 721860,0398) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 39º50`21", Tg 250,04m, RAIO 690,00m, D 479,77 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-262 (N 8039160,9314; 721420,2083); daí segue com um azimute Az 229º23`11" por uma distância de 39,82m até o vértice V-263 onde se situa o PC da curva (N 8039135,0105; 721389,9805) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 09º10`11", Tg 93,02m, RAIO 1160,00m, D 185,65 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-264 (N 8039025,9286; 721240,0004); daí segue com um azimute Az 238º33`22" por uma distância de 79,21m até o vértice V-265 onde se situa o PC da curva (N 8038984,6101; 721172,4262) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 05º51`23", Tg 53,20m, RAIO 1040,00m, D 106,30 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-266 (N 8038924,6217; 721084,7235); daí segue com um azimute Az 232º41`59" por uma distância de 30,15m até o vértice V-267 onde se situa o PC da curva (N 8038906,3509; 721060,7399) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 41º21`51", Tg 230,28m, RAIO 610,00m, D 440,38 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-268 (N 8038783,122; 720647,8542); daí segue com um azimute Az 274º03`05" por uma distância de 116,97m até o vértice V-269 onde se situa o PC da curva (N 8038791,4116; 720531,1794) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 42º43`55", Tg 298,10m, RAIO 762,00m, D 568,31 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-270 (N 8038626,2826; 720001,0749); daí segue com um azimute Az 231º19`56" por uma distância de 903,96m até o vértice V-271 onde se situa o PC da curva (N 8038061,4848; 719295,2815) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 60º35`43", Tg 344,73m, RAIO 590,00m, D 623,98 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-272 (N 8037974,8269; 718706,3233); daí segue com um azimute Az 291º55`38" por uma distância de 821,27m até o vértice V-273 onde se situa o PC da curva (N 8038281,5146; 717944,4617) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 03º06`58", Tg 61,27m, RAIO 2252,60m, D 122,51 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-274 (N 8038324,1527; 717829,6221); daí segue com um azimute Az 288º48`04" por uma distância de 600,70m até o vértice V-275 onde se situa o PC da curva (N 8038517,8475; 717261,0071) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 14º33`39", Tg 77,29m, RAIO 605,00m, D 153,75 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-276 (N 8038585,2871; 717123,2942); daí segue com um azimute Az 303º22`19" por uma distância de 778,72m até o vértice V-277 onde se situa um TE (N 8039013,6379; 716472,9752) segue pelo ramo da curva de transição com desenvolvimento Lc= 62,18m até o EC no vértice V-278 (N 8039046,8715; 716420,4293) com curva circular possuindo os seguintes elementos: AC 23º29`32", Tg 122,68m, RAIO 590,00m, D 241,91 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o CE no vértice V-279 (N 8039123,0968; 716192,6255); segue pelo ramo da curva de transição com desenvolvimento Lc=62,18m até o EC no vértice V-280 (N 8039128,1797; 716130,6601); daí segue com um azimute Az 273º37`46" por uma distância de 266,82m até o vértice V-281 onde se situa o PC da curva (N 8039145,0703; 715864,3723) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 18º08`43", Tg 96,61m, RAIO 605,00m, D 191,60 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-282 (N 8039187,0234; 715678,2419); daí segue com um azimute Az 291º46`29" por uma distância de 492,80m até o vértice V-283 onde se situa o PC da curva (N 8039369,8299; 715220,6047) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 06º23`26", Tg 36,84m, RAIO 660,00m, D 73,61 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-284 (N 8039400,889; 715153,9067); daí segue com um azimute Az 298º09`54" por uma distância de 35,05m até o vértice V-285 onde se situa o PC da curva (N 8039417,432; 715123,0089) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 06º23`26", Tg 41,31m, RAIO 740,00m, D 82,54 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-286 (N 8039452,2558; 715048,2263); daí segue com um azimute Az 291º46`29" por uma distância de 267,98m até o vértice V-287 onde se situa o PC da curva (N 8039551,6652; 714799,3652) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 06º23`26", Tg 41,31m, RAIO 740,00m, D 82,54 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-288 (N 8039577,949; 714721,1712); daí segue com um azimute Az 285º23`03" por uma distância de 35,05m até o vértice V-289 onde se situa o PC da curva (N 8039587,2468; 714687,3793) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 06º23`26", Tg 36,84m, RAIO 660,00m, D 73,61 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-290 (N 8039610,6891; 714617,6387); daí segue com um azimute Az 291º46`29" por uma distância de 2.046,36m até o vértice V-291 onde se situa um PI seco (N 8040369,7995; 712717,2846) com deflexão à direita; daí segue com um azimute Az 291º49`08" por uma distância de 535,87m até o vértice V-292 onde se situa o PC da curva (N 8040568,9689; 712219,803) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 38º22`03", Tg 400,11m, RAIO 1150,00m, D 770,09 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-293 (N 8040603,7168; 711464,8237); daí segue com um azimute Az 253º27`05" por uma distância de 850,46m até o vértice V-294 onde se situa o PC da curva (N 8040361,4823; 710649,5943) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 06º56`23", Tg 40,02m, RAIO 660,00m, D 79,94 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-295 (N 8040343,4037; 710571,7756); daí segue com um azimute Az 260º23`28" por uma distância de 3,82m até o vértice V-296 onde se situa o PC da curva (N 8040342,7658; 710568,0077) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 07º10`53", Tg 46,44m, RAIO 740,00m, D 92,75 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-297 (N 8040321,6004; 710477,7657); daí segue com um azimute Az 253º12`35" por uma distância de 583,76m até o vértice V-298 onde se situa o PC da curva (N 8040152,9704; 709918,8953) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 04º48`06", Tg 43,60m, RAIO 1040,00m, D 87,15 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-299 (N 8040124,3292; 709836,6079); daí segue com um azimute Az 248º24`29" por uma distância de 66,68m até o vértice V-300 onde se situa o PC da curva (N 8040099,793; 709774,6107) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 04º48`06", Tg 40,25m, RAIO 960,00m, D 80,45 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-301 (N 8040073,3548; 709698,6527); daí segue com um azimute Az 253º12`35" por uma distância de 1.497,88m até o vértice V-302 onde se situa o PC da curva (N 8039640,6634; 708264,6324) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 08º35`02", Tg 49,56m, RAIO 660,00m, D 98,94 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-303 (N 8039619,2766; 708168,1298); daí segue com um azimute Az 261º47`55" por uma distância de 46,75m até o vértice V-304 onde se situa o PC da curva (N 8039612,6074; 708121,8572) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 08º35`24", Tg 55,58m, RAIO 740,00m, D 110,95 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-305 (N 8039588,6236; 708013,6419); daí segue com um azimute Az 253º12`03" por uma distância de 2.178,04m até o vértice V-306 onde se situa o PC da curva (N 8038959,4096; 705928,473) com deflexão à esquerda; possuindo os seguintes elementos: AC 02º06`01", Tg 37,39m, RAIO 2040,00m, D 74,78 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-307 (N 8038936,5007; 705857,2977); daí segue com um azimute Az 251º06`03" por uma distância de 99,79m até o vértice V-308 onde se situa o PC da curva (N 8038904,1909; 705762,884) com deflexão à direita; possuindo os seguintes elementos: AC 01º55`21", Tg 32,89m, RAIO 1960,00m, D 65,77 m; daí segue pelo desenvolvimento da curva até o PT no vértice V-309 (N 8038883,9451; 705700,3154); daí segue com um azimute Az 253º01`51" por uma distância de 70,91m até o vértice V-310 com coordenadas UTM Este (X) 705.632,4904 e Norte (Y) 8.038.863,2488 finalizando esta descrição do eixo limite da faixa de domínio a 40m à esquerda do eixo da pista esquerda (sentido Morrinhos/Caldas Novas). Saído deste Vértice V-310 (estaca 5416+11,03 do eixo limite do offset esquerdo) segue-se com azimute Az 163º01`50,86" com distância de 40,00m até o ponto P1 com coordenadas Este (X) 705.644,1647 e Norte (Y) 8.038.824,9903, onde se deu início à descrição do polígono da área da faixa de domínio. O perímetro obtido foi de 96.910,16 m com uma área total de 5.141.525,8709 m² (514,15258709 ha).

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 13/09/2024

Ficha Técnica

Autor Governador do Estado de Goiás

Legislação Relacionada Lei Ordinária Nº 21.792 /2023 (Cita)

Órgão Relacionado Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes

Categoria Utilidade pública de imóvel - para fins de Desapropriação

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

ANEXO ÚNICO

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.