Decreto nº 10.765/2025
Retifica o Decreto nº 10.737, de 24 de julho de 2025, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades que especifica.
DECRETO Nº 10.765, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Retifica o Decreto nº 10.737 , de 24 de julho de 2025, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em razão do que consta do Processo nº 202500002101361, sobretudo da Exposição de Motivos nº 4/2025/PM, do Comandante-Geral da Polícia Militar, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 10.737 , de 24 de julho de 2025, publicado no Suplemento do Diário Oficial nº 24.582, de mesma data, que concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades que especifica, apenas quanto ao nome e ao CPF de LETÍCIA CARNEIRO, CPF nº ***.478.011.***, constante do item 33 da alínea "B" do inciso III do Anexo Único do referido Decreto, correspondente às autoridades civis e ao Grau "Comendador", a fim de considerá-los LETÍCIA LUÍZA MELO CARNEIRO PEREIRA, CPF nº ***.564.381-**.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 21 de agosto de 2025; 137º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 21/08/2025
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10737/2025 de 24/07/2025