Decreto nº 10.961/2026
Altera o Decreto nº 10.957, de 15 de julho de 2026, que institui grupo de trabalho destinado à elaboração, à coordenação e ao acompanhamento da agenda oficial das comemorações dos trezentos anos da Cidade de Goiás, designa seus integrantes e revoga o Decreto nº 10.955, de 10 de julho de 2026.
DECRETO Nº 10.961, DE 20 DE JULHO DE 2026
Altera o Decreto nº 10.957, de 15 de julho de 2026, que institui grupo de trabalho destinado à elaboração, à coordenação e ao acompanhamento da agenda oficial das comemorações dos trezentos anos da Cidade de Goiás, designa seus integrantes e revoga o Decreto nº 10.955, de 10 de julho de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, também em atenção ao Processo nº 202600013001525, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 10.957, de 15 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º ...
...
IV - propor medidas para a valorização do patrimônio histórico, cultural, turístico e institucional da Cidade de Goiás;
..." (NR)
"Art. 4º ...
...
IX - Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado de Goiás: LEOPOLDO VEIGA JARDIM, Diretor Regional, titular; e ANA QUERUBINA DE MORAES, Coordenadora Técnica de Cultura, suplente." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 20 de julho de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 17/07/2026
Ficha Técnica Autor Governador do Estado de Goiás
Legislações Relacionadas Decreto Numerado Nº 10.955/2026 (Revoga) Decreto Numerado Nº 10.957/2026 (Altera)
Órgão Relacionado Secretaria de Estado de Cultura
Categoria Patrimônio Público - > Patrimônio histórico