Decreto nº 8.443/2015
Introduz modificações no Decreto nº 8.413, de 22 de julho de 2015, que concede Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades militares, civis e...
DECRETO Nº 8.443, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
Introduz modificações no DECRETO nº 8.413 , de 22 de julho de 2015, que concede Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades militares, civis e eclesiásticas, nas partes que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201500013002306, DECRETA:
Art. 1º São introduzidas no Anexo Único do DECRETO nº 8.413 , de 22 de julho de 2015, as alterações abaixo especificadas:
I - a alínea " b" do inciso I passa a vigorar com o seguinte acréscimo: "
ANEXO ÚNICO MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO TIRADENTES:
I - GRAU " GRÃ-CRUZ" a) ....... b) AUTORIDADES CIVIS E ECLESIÁSTICAS: .... .... .... .... 28-A PEDRO ALVES DE OLIVEIRA .... "(NR) ....
II - no item 08 da alínea " b" Autoridades Civis e Eclesiásticas do inciso III - Grau " Comendador", o nome de MIGUEL VICENZ CANELLA fica retificado para MIGUEL CAÑELLAS VICENS.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de julho de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de agosto de 2015, 127º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR (D.O. de 01-09-2015) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01-09-2015.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8413/2015 de 22/07/2015