Decreto nº 8.491/2015
Confere o Grau "Grã-Cruz" da Ordem do Mérito Anhanguera à pessoa que específica.
DECRETO Nº 8.491, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Confere o Grau " Grã-Cruz" da Ordem do Mérito Anhanguera à pessoa que específica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos arts. 1º, inciso I, 3º e 9º, inciso I, do Regulamento aprovado pelo DECRETO nº 2.102 , de 18 de outubro de 1982, com modificações posteriores, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201500013003704, D E C R E T A:
Art. 1º É conferida a JOZEF ALFONS SMETS, Embaixador da Bélgica no Brasil, a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, no Grau " Grã-Cruz".
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 30 de novembro de 2015, 127º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR (D.O. de 03-12-2015) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03-12-2015.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.