Decreto nº 8.559/2016
Altera a composição do Grupo de Apoio Operacional à Comissão Especial encarregada de promover o julgamento de propostas de trabalho apresentadas por o...
DECRETO Nº 8.559, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a composição do Grupo de Apoio Operacional à Comissão Especial encarregada de promover o julgamento de propostas de trabalho apresentadas por organizações sociais de educação - Chamamento Público nº 001/2016, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 201600013000411, D E C R E T A:
Art. 1º O Grupo de Apoio Operacional à Comissão Especial de que trata o art. 6º-B,
§ 1º, II, da LEI nº 15.503 , de 28 de dezembro de 2005, com redação dada pela LEI nº 18.982 , de 20 de agosto de 2015, instituído pelo DECRETO nº 8.552 , de 29 de janeiro de 2016, passa a ser composto, em substituição a ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA, por LUIZ ANTÔNIO MACHADO DE ARAÚJO, integrando o seu nome e o de MÁRCIA ROCHA DE SOUZA ANTUNES os incisos III e I do art. 1º do citado DECRETO, respectivamente.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 12 de fevereiro de 2016, 128º da República.
JOSÉ ELITON DE FIGUEREDO JÚNIOR (D.O. de 12-02-2016) - Suplemento Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 12-02-2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 15503/2005 de 28/12/2005
Decreto nº 8552/2016 de 29/01/2016