Decreto nº 8.744/2016
Concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes à pessoa que especifica.
DECRETO Nº 8.744, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes à pessoa que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos arts. 2º, inciso I, 6º, 7º, 8º, inciso I, e 9º do DECRETO nº 6.758 , de 18 de julho de 2008, em consonância com o inciso II do
§1º do art. 130 da LEI nº 8.033 , de 2 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo nº 201600013002826, D E C R E T A:
Art. 1º É concedida a " Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes", no Grau " GRÃ-CRUZ", ao Coronel PMGO SÉRGIO RICARDO CAETANO, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Goiás.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 05 de setembro de 2016, 128º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR (D.O. de 05-09-2016) - Suplemento Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 05-09-2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.