Decreto nº 9.005/2017

DECRETO Nº 9.005, DE 25 DE JULHO DE 2017

Confere os Graus " Grã-Cruz, Grande-Oficial" e " Comendador" da Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera às autoridades civis e militares e eclesiásticas que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos arts. 1º, incisos I, II e III, 3º, 5º, parágrafo único, 9º, incisos I, II e III, e 24 do Regulamento aprovado pelo DECRETO nº 2.102 , de 18 de outubro de 1982, com modificações posteriores, D E C R E T A:

Art. 1º São conferidas as Comendas nos Graus " Grã-Cruz", " Grande-Oficial" e " Comendador" da Ordem do Mérito Anhanguera às autoridades civis, militares e eclesiásticas relacionadas no Anexo Único que acompanha este DECRETO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás.

Art. 2º Este DECRETO entra em vigor nesta data. PALÁCIO CONDE DOS ARCOS, na Cidade de Goiás, Patrimônio Histórico da Humanidade e Capital Simbólica do Estado, em 25 de julho de 2017, 129º da República.

MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR (D.O. de 18-09-2017)

ANEXO ÚNICO " COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO ANHANGUERA"

I - GRAU " GRÃ-CRUZ" No DE ORDEM A G R A C I A D O S 01 Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Lemos Padilha 02 Ministro da cultura, João Batista de Andrade 03 Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Dias de Valois Santos 04 Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros 05 Ministro da Integração Nacional, Helder Zahluth Barbalho 06 Governador de Alagoas, José Renan Calheiros Filho 07 Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja Silva 08 Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel 09 Governador do Distrito Federal, Rodrigo Sobral Rollemberg 10 Governador de Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias 11 Governadora de Roraima, Maria Suely Campos 12 Embaixador da Alemanha, Georg Witschel 13 Embaixador da Argentina, Carlos Alfredo Magariños 14 Embaixador do Congo, Mutumbo Bakafwa Nsenda 15 Embaixador do Chile, Jaime Gazmuri Mujica 16 Embaixador do Paraguai, Manuel Maria Cáceres Cardozo 17 Ministra Conselheira de Singapura, Chin Siew Fei 18 Embaixador do Sri Lanka, Jagath Jayasuriya 19 Embaixador do Uruguai, Carlos Daniel Amorín Tenconi 20 Embaixador do Vietnã, Do Ba Khoa 21 Defensora Pública-Geral do Estado, Lúcia Silva Gomes Moreira 22 Prefeita Municipal de Goiás, Selma de Oliveira Bastos Pires PROMOÇÃO DE " GRANDE-OFICIAL" PARA " GRÃ-CRUZ": 23 Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado José Antônio Vitti 24 Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Gilberto Marques Filho PROMOÇÃO DE " COMENDADOR" PARA " GRANDE-OFICIAL": 25 Cientista, Celina Maria Turchi Martelli II - GRAU " GRANDE-OFICIAL" No DE ORDEM A G R A C I A D O S 26 Secretário de Desenvolvimento, Francisco Pontes 27 Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Ricardo Brisolla Balestreri 28 Delegado-Geral da Polícia Civil, Álvaro Cássio dos Santos 29 Presidente da ABC, em exercício, Paulo Valério da Silva 30 Presidente da METROBUS, Marlius Braga Machado 31 Presidente da PREVCOM, Edson Ronaldo Nascimento 32 Desembargadora interina do TRT, Silene Aparecida Coelho 33 Chefe de Gabinete Particular do Governador, Luciano César Dantas Jales 34 Promotor de Justiça, Aylton Flávio Vechi 35 Promotora de Justiça, Carla Fleury de Souza 36 Promotor de Justiça, Cyro Terra Peres 37 Promotor de Justiça, Eliseu Antônio da Silva Belo 38 Promotor de Justiça, Flávio Cardoso Pereira 39 Promotora de Justiça, Gabriella de Queiroz Clementino 40 Promotora de Justiça Patrícia Otoni Pereira 41 Promotor de Justiça, Vinícius Jacarandá Maciel 42 Promotor de Justiça, Sérgio Abinagem Serrano 43 Presidente da BIOSUL, Roberto Cezar de Hollanda Cavalcanti Filho 44 Presidente do Conselho da BIOSUL, Amaury Pekelman 45 Presidente da ÚNICA, Elizabeth Farina 46 Presidente do Conselho Deliberativo da ÚNICA, Pedro Isamu Mizutani 47 Presidente Executivo da UDOP, Antônio César Salibe 48 Presidente do SONAL, Arlindo Cavalcante de Farias 49 Presidente do SIAMIG, Mário Ferreira Campos Filho 50 Presidente da DATAGRO, Plínio Mário Nastari 51 Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Lopes Sauaia 52 Presidente do Conselho Deliberativo do SIFAEG, Marcelo de Freitas Barbosa 53 Presidente da ALCOPAR, Miguel Rubens Tranin 54 Presidente do SINDÁLCOOL/BA, Luiz Carlos Borges de Queiroga Cavalcanti 55 Presidente do SINDÁLCOOL/PB, Edmundo Coelho Barbosa 56 Presidente do SINDÁÇAR/AL, Pedro Robério de Melo Nogueira 57 Presidente do SINDAÇÚCAR/PI, Luiz Fernando P. de Melo 58 Presidente do SINDAÇÚCAR/PE, Renato Augusto P. Cunha 59 Presidente do LIDE RIO GRANDE DO SUL, Eduardo Krawetz Olivela Fernandez 60 Presidente do LIDE RIO PRETO, Marcos Henrique Scaldelai 61 Presidente do LIDE CEARÁ, Emília Buarque 62 Presidente do LIDE MULHER, Helena Barbosa Machado Ribeiro 63 Secretário Exec. do FÓRUM NAC. SUCROENERGÉTICO, Pedro Luciano Pena Rocha Oliveira 64 Presidente da UNALE, Luciano Nunes Santos Filho 65 Diretor-Geral da UNALE, Germano Stevens 66 Ex-Presidente da UNALE, Deputado Estadual Sandro Heleno Gomes de Souza 67 Diretor Técnico da ÚNICA, Antônio de Pádua Rodrigues 68 Diretor Executivo da ÚNICA, Eduardo Luís Leão de Sousa 69 Diretor Executivo do SINDÁLCOOL/MT, Jorge dos Santos 70 Diretor do IDI/MG, Luiz Custódio Cotta Martins 71 Diretor da ANAEEL, José Jurhosa Júnior 72 Diretor-Geral de Projetos do GRUPO DORIA, Vivian Salaro 73 Vice-Presidente do GRUPO DORIA, Célia Pompéia 74 CEO do LIDE Brasil, Gustavo Ene 75 Brigadeiro do Ar, Maurício Augusto Silveira de Medeiros 76 Reitor da UNIPAZ/GO, Roberto de Souza Crema 77 Professor da UNB, Marcus Vinícius Soares Siqueira 78 Padre e Reitor da PUC/RIO, Josafá Carlos de Siqueira 79 Diretor-Geral da Polícia Federal, Renato Antônio Borges Dias 80 Diretor da TV Record Goiás, Luciano Ribeiro Neto 81 Prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha Melo 82 Prefeito de Anápolis, Roberto Naves e Siqueira 83 Ex-Deputado Estadual, Frederico Nascimento III - GRAU " COMENDADOR" NO DE ORDEM A G R A C I A D O S 84 Aderson Liberato Gouvêa, Vereador da Cidade de Goiás 85 Airton Garcia Ferreira, Prefeito de São Carlos 86 Alexandre Parrode Palma de Castro Rosa, Jornal Opção 87 Anderson Antônio Vaz Soares, Superintendente Executivo de Desenvolvimento e Assistência Social da Secretaria Cidadã 88 André Ariza Naves, Superintendente Executivo de Gestão, Planejamento e Finanças da Secretaria Cidadã 89 Anicésio Gomes Ataídes, Vereador da Cidade de Goiás 90 Antônio Soares Neto, Empresário 91 Attílio Turchetti, Presidente e Fundador da MECAT 92 Benedito Fernandes Pereira, Diretor-Geral da D& M 93 Carlos Alberto Vicchiatti, Diretor Acadêmico da Faculdade Alfredo Nasser 94 Carlos de Almeida Kozlowski, Superintendente de Programas Especiais da Secre-taria Cidadã 95 César Caiado de Castro, Vereador da Cidade de Goiás 96 Divino Ferreira de Magalhães, Artista Plástico 97 Donizetti Silva Santos, Advogado e Técnico aposentado do TCM 98 Edmar Pereira de Sousa, Vereador do Município de Goiás 99 Eliane Martins, Arquiteta Casa Cor 100 Élton José Pinheiro, Tenente-Coronel da PMGO 101 Eslei Martins Pinheiro, Subtenente da PM 102 Evani Escarião de Oliveira, Funcionário Público 103 Fernando de Paula Gomes Ferreira, Conselheiro Federal OAB 104 Francisco de Assis Abrantes, Piloto de Aeronave do SAE 105 Francisco Ferreira de Faria Neto, Funcionário Público 106 Giovanni Valente Bonfim Júnior, Coronel da PM 107 Giselma Rodrigues dos Santos, Assessora da Diretoria da SANEAGO 108 Gustavo Franco Martins Monteiro, Superintendente da Ouvidoria-Geral do Estado 109 Iolanda Divina Aquino Leite, Vereadora da Cidade de Goiás 110 Ivone Pereira Sipaúba Sousa, Assistente Social da Governadoria 111 James Plínio das Graças Nunes, Sargento PM 112 Janaína de Oliveira Barbosa, Assessora do Cerimonial 113 João Batista de Freitas Lemes, Coronel da PM 114 João Maurício Lopes Henrique, Empresário 115 Jordevá Rosa, TV Serra Dourada 116 José Antônio do Nascimento, Prefeito Municipal de Tiradentes 117 José Martins Carvalho, Assessor do Cerimonial 118 Leonardo Góes Silva, Presidente do INCRA 119 Lilianne Maria Cruvinel Siqueira, Ex-Contadora-Geral do TCE 120 Lindomar Guimarães Oliveira, Médico Ortopedista do INSS 121 Ludimar Camilo Pereira, Assessor do Cerimonial 122 Luiz Carlos Alves, Blog do Gama 123 Márcia Cristina Parreira Santos, Vice-Prefeita do Município de Goiás 124 Marcos Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Tiradentes 125 Marcos Marcelino Maracanã, TV Goiânia Band 126 Maria Elizete de Azevedo Fayad, Advogada 127 Marilene de Oliveira Ramos Múris dos Santos, Diretora do BNDES 128 Milena Curado de Barros, Empresária 129 Nériton Pimenta Rocha, Major do Bombeiros Militar 130 Ney Moura Telles, Advogado 131 Nilson Moreira de Sousa Júnior, Assessor do Cerimonial 132 Nilza Rosa da Silva, Funcionária Pública 133 Nivaldo Martins de Castro, Empresário 134 Norival de Castro Santomé Júnior 135 Rafael Javier Miguel Magul, Padre da Paróquia São Nicolau de Goiânia 136 Rafael Lino Rosa, Professor 137 Raimundo Coelho Pinto Júnior, Major da PM 138 Reginaldo Ferreira Adorno, Vereador da Cidade de Goiás 139 Ricardo Bagnete Alves, TV Goiânia Band 140 Riumar dos Santos, Diretor do Núcleo de Op. e Supervisão Rodoviária da AGETOP 141 Roberto Allan Teles Júnior, Assessor do Cerimonial 142 Sebastião Carlos Botelho Godinho, Vereador do Município de Goiás 143 Sidnei Antônio Rosa, Vereador da Cidade de Goiás 144 Silvana Bittencourt, O Popular 145 Simone Caetano de Almeida Neves, Cineasta 146 Thiago Ferreira da Costa, Assessor do Cerimonial 147 Valdevina Neves dos Santos, Assessora Técnica da SED 148 Wagner Luiz Ferreira, Chefe de Gabinete da Casa Civil 149 Wadeir Mateus Tinoco, Pastor 150 Welinton Pereira Silva, Padre 151 Welligton de Urzêda Mota, Coronel da PM 152 Wendell Silva Lira, Jogador de Futebol 153 Zilwimar Maria Dantas, Vereadora do Município de Goiás PREFEITOS MUNICIPAIS DE: 154 Abadia de Goiás, Romes Gomes e Silva 155 Abadiânia, José Aparecido Alves Diniz 156 Acreúna, Edmar Oliveira Alves Neto 157 Alexânia, Allysson Silva Lima 158 Aloândia, Sinomar José do Carmo 159 Alto Paraíso de Goiás, Martinho Mendes da Silva 160 Alvorada do Norte, Iolanda Holiceni Moreira dos Santos 161 Amaralina, Vandeilson Gonçalves Lima 162 Americano do Brasil, Maria Sueli da Silva Rosa Queiroz 163 Amorinópolis, Sílvio Isac de Souza 164 Anhanguera, Francisco da Silva 165 Anicuns, José Jorge de Souza 166 Aparecida do Rio Doce, Francisca Abadia de Resende 167 Aporé, Renato Sirotto Carvalho 168 Araçu, Joelton Bernardo da Costa 169 Aragoiânia, Nauginel Antunes do Prado 170 Araguapaz, Márcia Bernardino de Souza Rezede 171 Aurilândia, Rubens Batista de Queiroz 172 Avelinópolis, Fábio Alves Neto 173 Baliza, Fernanda Nolasco Vanderley 174 Bela Vista de Goiás, Nárcia Kelly Alves da Silva 175 Bom Jardim de Goiás, Odair Sivirino Leonel 176 Bom Jesus de Goiás, Daniel Vieira Ramos 177 Bonfinópolis, Kelton Pinheiro 178 Bonópolis, Cristina Beatriz Rodrigues de Oliveira Moura 179 Brazabrantes, Márcio Antônio Machado 180 Brtiânia, Marconni Pimenta da Silva 181 Buriti Alegre, André de Sousa Chaves 182 Buriti de Goiás, Edmar Borges de Lima 183 Buritinópolis, Ana Paula Soares Dourado 184 Cabeceiras, Everton Francisco de Matos 185 Cachoeira Alta, Kelson Souza Vilarinho 186 Cachoeira Dourada, Natália Camardelli Cajazeira Prates 187 Caiapônia, Caio de Sousa Pereira Lima 188 Caldazinha, Edimon Borges de Oliveira 189 Campestre de Goiás, Fabiano Queiroz Capuzzo 190 Campinaçu, Milson Alves Magalhães 191 Campinorte, Francisco Correa Sobrinho 192 Campo Limpo, Arivart Alves de Sousa 193 Campos Belos, Carlos Eduardo Pereira Terra 194 Campos Verdes, Haroldo Naves Soares 195 Carmo do Rio Verde, Delson José Santos 196 Castelândia, Marcos Antônio Carlos 197 Caturaí, Divina Aparecida Zago Sousa 198 Cavalcante, Josemar Saraiva Freire 199 Ceres, Rafaell Dias Melo 200 Cezarina, Artur Franco de Almeida Filho 201 Chapadão do Céu, Rogério Pianezzola 202 Cidade Ocidental, Fábio Correa de Oliveira 203 Cocalzinho de Goiás, Alair Gonçalves Ribeiro 204 Colinas do Sul, Nilo Adriano Almeida Passos 205 Córrego do Ouro, Murilo César da Silva 206 Corumbá de Goiás, Célio Fleury 207 Corumbaíba, Wísner Araújo de Almeida 208 Cristalina, Daniel Sabino Vaz 209 Cristianópolis, Jairo Gomes Pereira Júnior 210 Crixás, Plínio Luís Nunes de Paiva 211 Cromínia, Gilvander Alves Pereira 212 Cumari, João Batista Davi Rios 213 Damianópolis, Gilmar José de Ferreira 214 Damolândia, Américo Osório dos Santos e Silva 215 Davinópolis, Robson Luiz da Silva Gomes 216 Diorama, Valéria Ferreira dos Santos 217 Divinópolis de Goiás, Alex Santa Cruz Oliveira 218 Doverlândia, Zilda de Rezende Araújo Machado 219 Edealina, Winicius Arantes de Miranda 220 Edéia, Elson Tavares de Freitas 221 Estrela do Norte, Wagney Silvestre Costa 222 Faina, Tiago Lobo Favoretto Pereira de Souza 223 Fazenda Nova, Afrânio Ferreira Filho 224 Firminópolis, Jorge José de Souza 225 Flores de Goiás, Jadiel Ferreira de Oliveira 226 Formoso, Alessandra Souza de Carvalho Rosa 227 Gameleira, Wilson Tavares de Sousa Júnior 228 Goianápolis, Francisco de Moraes 229 Goiandira, Odemir Moreira de Melo 230 Goianésia, Renato Menezes de Castro 231 Goiatuba, José Alves Vieira 232 Guaraíta, Adna Ferreira de Almeida Martins 233 Guarani de Goiás, Volnei José Momoli 234 Guarinos, Ana Maria Ferreira 235 Heitoraí, Lúcio Pires dos Santos 236 Hidrolina, Osvaldo Moreira Vaz 237 Iaciara, Haicer Sebastião Pereira Lima 238 Inaciolândia, Francisco Antônio Castilho 239 Indiara, Divino Marques de Sousa 240 Ipameri, Daniela Vaz Carneiro 241 Ipiranga, Alex de Queiroz 242 Iporá, Naçoitan Araújo Leite 243 Israelândia, Miriã Pires Barbosa de Souza Dantas 244 Itaberaí, Carlos Roberto da Silva 245 Itaguari, Adelino Souza Aquino 246 Itaguaru, Eurípedes Potenciano da Silva 247 Itajá, Renis César de Oliveira 248 Irapaci, Mário José Salles 249 Itapirapuã, Zélia Camelo de Oliveira 250 Itarumã, Ricardo Francisco Goulart 251 Itauçu, Moacir Dias Barbosa 252 Ivolândia, Fábio Seabra Guimarães 253 Jaraguá, Zilomar Antônio de Oliveira 254 Jataí, Vinícius de Cecílio Luz 255 Jaupaci, Laerte Dourado dos Santos 256 Jesúpolis, Wygnerley Justino de Morais 257 Joviânia, Max Pereira Barbosa 258 Jussara, Wilson da Silva Santos 259 Lagoa Santa, Adivair Gonçalves de Macedo 260 Leopoldo de Bulhões, João Alécio Mendes 261 Mairipotaba, Carlos Henrique Rodrigues Pereira 262 Mambaí, Joaquim Barbosa Filho 263 Mara Rosa, Flávio Batista de Sousa 264 Matrinchã, Cláudia Valéria Alves de Moraes Araújo 265 Mimoso de Goiás, Genivaldo Gonçalves dos Reis 266 Moiporá, Wolnei Moreira da Silva 267 Monte Alegre de Goiás, Juvenal Fernandes de Almeida 268 Montividiu, Ademir Guerreiro Barbosa 269 Montividiu do Norte, Jacira Martins Fernandes 270 Morro Agudo de Goiás, Anatair Antônio Santana 271 Mossâmedes, Cácio Moreira Adorno 272 Mozarlândia, Adalberto José Ferreira 273 Mundo Novo, Hélcio Alves de Oliveira 274 Mutunópolis, Jonas Luiz Guimarães Júnior 275 Nazário, Valtuir Francisco Vieira 276 Niquelândia, Valdeto Ferreira Rodrigues 277 Nova América, Eurípedes Miguel Manso 278 Nova Aurora, Vilmar Dias Carneiro 279 Nova Crixás, Ailton José Barretos 280 Nova Iguaçu de Goiás, Vilcimar Pereira Pinto 281 Nova Roma, Mirian Leite São José Sampaio 282 Nova Veneza, Patrícia Amaral Fernades 283 Novo Brasil, Sebastião Maria Sabino 284 Orizona, Joaquim Augusto Marçal 285 Ouro Verde de Goiás, Jaime Ricardo Ferreira 286 Ouvidor, Onofre Galdino Pereira Júnior 287 Palestina de Goiás, João Batista Sousa de Almeida 288 Palmeiras de Goiás, Vando Vitor Alves 289 Palmelo, Eladir de Paula Ribeiro 290 Palminópolis, Eurípedes Custódio Borges 291 Pananá, José Willian Coelho de Paula 292 Paranaiguara, Adalberto dos Santos Amorim 293 Paraúna, Paulo José Martins 294 Perolândia, Jhonatta Cortez da Silva 295 Petrolina de Goiás, Clementino Tiago da Silva 296 Piracanjuba, João Barbosa de Oliveira 297 Piranhas, Eric de Melo Silveira 298 Pirenópolis, João Batista Cabral 299 Pires do Rio, Cleide Aparecida Veloso 300 Planaltina, David Alves Teixeira Lima 301 Pontalina, Milton Ricardo de Paiva 302 Porangatu, Pedro João Fernandes 303 Porteirão, José de Sousa Cunha 304 Portelândia, Manoel Rodrigues de Resande 305 Posse, Wilton Barbosa de Andrade 306 Professor Jamil, Geraldo Antônio Cavalvanti 307 Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva 308 Rialma, Frederico Gonçalves Vidigal 309 Rianápolis, José Carlos Lopes 310 Rio Quente, João Pena de Paiva 311 Rubiataba, José Luiz Fernandes 312 Santa Bárbara de Goiás, Wagner Vaz da Silva 313 Santa Cruz de Goiás, Mateus Félix Lopes 314 Santa Helena de Goiás, João Alberto Vieira Rodrigues 315 Santa Izabel, Cássia Sílvia Caixeta Dourado 316 Santa Rita do Araguaia, Tânia Maria Toledo Salgueiro 317 Santa Rita do Novo Destino, Edimar de Paula e Souza 318 Santa Rosa de Goiás, Leila Silva César 319 Santa Tereza de Goiás, Edson Palmeiras dos Santos 320 Santo Antônio de Goiás, Frederico Marques de Oliveira 321 Santo Antônio do Descoberto, Adolpho Roberto Souza Von Lohrmann 322 São Domingos, Cleiton Gonçalves Martins 323 São Francisco de Goiás, Wilmar Ferreira da Silva 324 São João D` Aliança, Débora Domingues Carvalhêdo Barros 325 São João da Paraúna, João Batista de Figueredo Neto 326 São Luís de Montes Belos, Eldecirio da Silva 327 São Miguel do Araguaia, Nélio Pontes da Cunha 328 São Patrício, João Eustáquio Cordeiro 329 São Simão, Wilber Floriano Ferreira 330 Senador Canedo, Divino Pereira Lemes 331 Serranópolis, Lidevam Ludio de Lima 332 Silvânia, José da Silva Faleiro 333 Simolândia, Ademar Antônio da Silva 334 Sítio D`Abadia, Weber Reis Lacerda 335 Taquaral de Goiás, Hélio Gontijo de Oliveira 336 Teresina de Goiás, Josaquim Miranda 337 Terezópolis de Goiás, Francisco Alves de Sousa Júnior 338 Três Ranchos, Hugo Deleon de Carvalho Costa 339 Trombas, Agostinho da Nóbrega Rodrigues 340 Turvelândia, Reila Aparecida Naves de Farias 341 Uirapuru, Ailton Neri de Amorim 342 Uruaçu, Valmir Pedro Tereza 343 Uruana, Cássio Gusmão de Oliveira 344 Urutaí, Ailton Martins de Oliveira 345 Valparaíso de Goiás, Pábio Correia Lopes 346 Varjão, Valdivino Martins da Silva 347 Vianópolis, Issy Quinan Júnior 348 Vila Boa, Felipe Alves Santana 349 Vila Propício, Cirlei Rodrigues de Araújo EX-PREFEITOS DE: 350 Alvorada do Norte, Alessandro Moreira dos Santos 351 Buriti Alegre, Marco Aurélio Naves 352 Caçu, Gilmar José de Freitas Guimarães 353 Damolândia, Marcelo Arantes Machado 354 Doverlândia, Roberto de Faria Salomão 355 Faina, Paulo Roberto Vieira 356 Avelinópolis, Agmon Leite da Costa 357 Portelândia, Adão Rodrigues de Oliveira 358 Turvânia, Hélio da Silva Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18-09-2017.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.