Decreto nº 9.058/2017
Altera dispositivo do Decreto nº 9.035, de 01 de setembro de 2017.
DECRETO Nº 9.058, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera dispositivo do DECRETO nº 9.035 , de 01 de setembro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 201500017001538, D E C R E T A:
Art. 1º O art. 10 do DECRETO nº 9.035 , de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Pouso Alto - APA de Pouso Alto, passa a vigorar com a seguinte alteração:
" Art. 10. Ficam revogados os arts. 2º a 9º do DECRETO nº 7.567 , de 08 de março de 2012." (NR)
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de setembro de 2017, 129º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR (D.O. de 02-10-2017) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02-10-2017.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9035/2017 de //