Decreto nº 9.346/2018
Altera o Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábi...
DECRETO Nº 9.346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Altera o DECRETO nº 9.143 , de 22 de janeiro de 2018, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 201800005017732, D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado o art. 45 do DECRETO nº 9.143 , de 22 de janeiro de 2018.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 1º de novembro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 31 de outubro de 2018, 130º da República.
JOSÉ ELITON DE FIGUERÊDO JÚNIOR (D.O. de 01-11-2018) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01-11-2018.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9143/2018 de //