Decreto nº 9.354/2018
Altera o Regulamento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo Decreto nº 9.059, de 28 de setembro de 2017.
DECRETO Nº 9.354, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
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Altera o Regulamento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo DECRETO nº 9.059 , de 28 de setembro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o art. 10 da LEI nº 17.257 , de 25 de janeiro de 2011, e o que consta do Processo nº 201800010024019, D E C R E T A:
Art. 1º O art. 2º do Regulamento da Secretaria da Saúde, aprovado pelo DECRETO nº 9.059 , de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
" Art. 2º-I a. 1) Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas; a. 2) Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Organizações Sociais; .... (NR)"
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 13 de novembro de 2018, 130º da República.
JOSÉ ELITON DE FIGUERÊDO JÚNIOR (D.O. de 14-11-2018) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 14-11-2018.
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9059/2017 de //