Decreto nº 9.403/2019
Revoga o Decreto nº 9.391, de 14 de janeiro de 2019.
DECRETO Nº 9.403, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Revoga o DECRETO nº 9.391 , de 14 de janeiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 37, inciso XVIII, alínea a da Constituição Estadual, D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado o DECRETO nº 9.391 , de 14 de janeiro de 2019.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 15 de fevereiro de 2019, 131º da República.
RONALDO RAMOS CAIADO (D.O. de 15-02-2019 - Suplemento) Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 15-02-2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9391/2019 de //