Decreto nº 9.436/2019

DECRETO Nº 9436/2019

Dispõe sobre as ações de articulação, planejamento, gestão, execução, fiscalização e análise das prestações de contas dos convênios celebrados pelo Es...

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 9502/2019 de 27/08/2019

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.