Decreto nº 9.492/2019
Retifica o Anexo Único do Decreto nº 9.464, de 16 de julho de 2019, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades militares, civi...
DECRETO Nº 9.492, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
Retifica o Anexo Único do DECRETO nº 9.464 , de 16 de julho de 2019, que concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades militares, civis e eclesiásticas que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 201900002067974, D E C R E T A:
Art. 1º Fica retificado o Anexo Único do DECRETO nº 9.464 , de 16 de julho de 2019, publicado nas páginas 02/11 do Diário Oficial nº 23.057, de 24 do mesmo mês e ano, a fim de:
I - incluir na alínea " a" do inciso II, " Grau Grande-Oficial", o seguinte nome, renumerando-se os demais: a) AUTORIDADES MILITARES: 33. Major PM 30610 Carlos Ney Silva;
II - incluir na alínea " a" do inciso III, " Grau Comendador", os seguintes nomes, renumerando-se os demais: b) AUTORIDADES MILITARES: 06. Major PM 31161 Quéren Hapuque de Leles Losi; 51. 2º Tenente PM 30824 Alles Maranhão Costa III - na alínea " b" do inciso III, AUTORIDADES CIVIS E ECLESIÁSTICAS, " Grau Comendador, o item 03 fica assim grafado: 03. Alano Cardoso e Castro.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo, porém, os seus efeitos a 16 de julho de 2016.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 08 de agosto de 2019, 131º da República.
RONALDO RAMOS CAIADO Este texto não substitui o publicado no D.O. de 09-08-2019 .
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9464/2019 de 16/07/2019