Decreto nº 9.589/2020

DECRETO Nº 9.589, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Altera o DECRETO nº 9.462 , de 11 de julho de 2019, que institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº 201918037003667. D E C R E T A:

Art. 1º O Anexo III do DECRETO nº 9.462 , de 11 de julho de 2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único deste DECRETO.

Art. 2º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 13 de janeiro de 2020, 132º da República.

RONALDO RAMOS CAIADO (D.O. de 13-01-2020-Suplemento)

ANEXO ÚNICO No DE ORDEM ÓRGÃOS QUANTITATIVO 1 AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC 5 2 AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR 5 3 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL 7 4 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE 7 5 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 12 6 DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - DGAP 7 7 DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL - DGPC 7 8 SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA - ECONOMIA 12 9 AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER 7 10 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG 5 11 AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - GOIÁS TURISMO 5 12 AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA 12 13 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO 5 14 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG 7 15 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD 12 16 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 15 17 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM 5 18 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT 9 19 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - SEDI 12 20 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS 12 21 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEL 7 22 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES 6 23 SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SIC 12 24 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP 12 25 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD 12 26 SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEGOV 5 27 VICE-GOVERNADORIA 1 28 GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV 5 29 AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 7 30 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 3 31 SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA 12 TOTAL GERAL 250 (NR) " Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 13-01-2020.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 9462/2019 de //