Lei Ordinária nº 19.478/2016
Dá denominação ao próprio público que especifica.
LEI Nº 19.478, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Dá denominação ao próprio público que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominado HELIO RODRIGUES DE QUEIROZ o Colégio Estadual Estrela Dalva VIII, situado na Rua 12, Qd. 135, Bairro Parque Estrela Dalva VIII, no Município de Luziânia-GO.
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 08 de novembro de 2016, 128º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira (D.O. de 10-11-2016) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10-11-2016.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.