Lei Ordinária nº 20.098/2018
Confere denominação à rodovia que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 20.098, DE 28 DE MAIO DE 2018
Confere denominação à rodovia que especifica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º A Rodovia GO-010 passa a denominar-se Rodovia Senador José Caixeta, no trecho que liga os Municípios de Leopoldo de Bulhões e Silvânia.
Art. 2º A Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 1º
Art. 3º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de maio de 2018, 130º da República.
JOSÉ ELITON DE FIGUERÊDO JÚNIOR (D.O. de 29-05-2018) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29-05-2018.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.