Lei Ordinária nº 20.319/2018
Institui o Dia Estadual da Consciência Jovem.
LEI Nº 20.319, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Mensagem de Veto
Institui o Dia Estadual da Consciência Jovem.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Consciência Jovem, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de agosto.
Art. 2º VETADO.
Art. 3º VETADO.
Art. 4º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 05 de novembro de 2018, 130º da República.
JOSÉ ELITON DE FIGUERÊDO JÚNIOR (D.O. de 06-11-2018) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06-11-2018.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.