Lei Ordinária nº 20.414/2019
Dá denominação ao próprio público que especifica.
LEI Nº 20.414, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Dá denominação ao próprio público que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA CHAVES DAS DÔRES - DONA NICA a Escola Estadual Novo Gama, situada na Avenida Perimetral 1HI, Centro, no Município de Novo Gama/GO. - Redação dada pela LEI nº 20.973, de 23-03-2021.
Art. 1º Fica denominado ANTONIA CHAVES DAS DÔRES - DONA NICA o Colégio Estadual Novo Gama, situado na Avenida Perimetral 1HI Centro, no Município de Novo Gama-GO.
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 22 de janeiro de 2019, 131º da República.
RONALDO RAMOS CAIADO APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA (D.O. de 23-01-2019) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 23-01-2019 .
Art. 1
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 20973/2021 de 23/03/2021
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.