Texto vigenteEstadual · Goiás
Lei Ordinária nº 20.440/2019
Institui o Selo Azul Sustentável, de reconhecimento às iniciativas municipais que favoreçam o uso racional e a redução do consumo de água potável.
LEI ORDINÁRIA Nº 20440/2019
Institui o Selo Azul Sustentável, de reconhecimento às iniciativas municipais que favoreçam o uso racional e a redução do consumo de água potável.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Decreto nº 9505/2019 de 27/08/2019
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.