Lei Ordinária nº 20.476/2019
Concede título honorífico de cidadania que especifica.
LEI Nº 20.476, DE 13 DE MAIO DE 2019
Concede título honorífico de cidadania que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica concedido a APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA o título Honorífico de Cidadã Goiana.
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 13 de maio de 2019, 131º da República.
RONALDO RAMOS CAIADO (D.O. de 15-05-2019) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15-05-2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.