Lei Ordinária nº 20.498/2019
Concede título de cidadania que especifica.
LEI Nº 20.498, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Concede título de cidadania que especifica.
Autor: Deputado Delegado Humberto Teófilo
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica concedido a JAIR MESSIAS BOLSONARO o Título Honorífico de Cidadão Goiano.
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 24 de junho de 2019, 131º da República.
RONALDO RAMOS CAIADO (D.O. de 25-06-2019)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 25-06-2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.