Lei Ordinária nº 20.594/2019
Dá denominação ao próprio público que especifica.
LEI Nº 20.594, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Dá denominação ao próprio público que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º A Rodovia GO-319 fica denominada RODOVIA COMENDADOR MANOEL ANTONIO DIAS, no trecho que liga o Distrito de Marcianópolis ao entroncamento com a GO-210, no Município de Goiatuba-GO.
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 04 de outubro de 2019, 131º da República.
RONALDO RAMOS CAIADO (D.O. de 07-10-2019) Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07-10-2019.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.