Lei Ordinária nº 20.973/2021
Altera a Lei nº 20.414, de 22 de janeiro de 2019, que dá denominação ao próprio público que especi?ca.
LEI Nº 20.973, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Altera a Lei nº 20.414 , de 22 de janeiro de 2019, que dá denominação ao próprio público que especi?ca.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição do Estado de Goiás, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 20.414 , de 22 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Fica denominada ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA CHAVES DAS DÔRES - DONA NICA a Escola Estadual Novo Gama, situada na Avenida Perimetral 1HI, Centro, no Município de Novo Gama/GO." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia, 23 de março de 2021, 133º da República.
RONALDO CAIADO Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 23/03/2021
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 20414/2019 de 22/01/2019