Lei Ordinária nº 21.205/2021

LEI Nº 21.205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a Lei nº 17.663 , de 14 de junho de 2012, a Lei nº 16.893 , de 14 de janeiro de 2010, a Lei nº 20.033 , de 6 de abril de 2018, e a Lei nº 20.971 , de 10 de março de 2021, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei nº 20.033 , de 6 de abril de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º ...

...

Parágrafo único. (Revogado)" (NR)

"Art. 5º - A (VETADO).

Art. 2º O

§ 1º do art. 24 da Lei nº 16.893 , de 14 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 24. ...

§ 1º Fica assegurada a substituição remunerada, devida na proporção de 1/30 (um trinta avos), tendo como base a remuneração da função por encargo de confiança e do cargo em comissão, observando-se, nesta última hipótese, os direitos de caráter individual.

..."(NR)

Art. 3º Fica alterada a nomenclatura dos seguintes cargos em comissão, mantido o requisito de escolaridade, previsto no art. 4º da Lei nº 20.883 , de 22 de outubro de 2020:

I - os cargos em comissão de Assistente Administrativo de Juiz de Direito, DAE - 3, e de Assistente Administrativo de Juiz de Turma Recursal, DAE - 3, passam a ser denominados de Assessor de Juiz de Direito I;

II - os cargos em comissão de Assistente de Juiz de Direito, DAE - 5, e de Assistente de Juiz de Turma Recursal, DAE - 5, passam a ser denominados de Assessor de Juiz de Direito II;

III - o cargo em comissão de Assistente de Secretaria de Câmara, DAE - 2, passa a ser denominado de Assistente de Secretaria II, DAE - 2.

Art. 4º Ficam transformados, sem aumento de despesa, 57 (cinquenta e sete) cargos de provimento efetivo da Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador; 6 (seis) cargos de provimento efetivo da Área Especializada (Contador); e 14 (quatorze) cargos de Analista Judiciário - Área Especializada, em 5 (cinco) cargos em comissão de Assessor de Juiz de Direito I, DAE-3; em 1 (um) cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito II, DAE-5; e em 76 (setenta e seis) cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área de Apoio Judiciário e Administrativo, a serem distribuídos por ato da Presidência do Tribunal de Justiça.

§ 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa e mediante utilização de saldo orçamentário resultante da transformação prevista no caput deste artigo, 16 (dezesseis) cargos em comissão de Assistente Administrativo de Juiz de Turma Recursal, DAE-3, em 16 (dezesseis) cargos em comissão de Assessor de Juiz de Direito II, DAE-5, os quais serão vinculados aos gabinetes dos Juízes de Direito das Turmas Recursais.

§ 2º A composição dos cargos em comissão prevista nos Anexos XII e XIII da Lei nº 17.663 , de 2012, fica modificada na forma dos Anexos IV e V desta Lei, para consolidar as alterações introduzidas em decorrência da aplicação da Lei nº 20.509 , de 11 de julho de 2019.

Art. 5º Em decorrência das disposições constantes desta Lei, ficam alterados os Anexos VIII, IX, XII e XIII da Lei nº 17.663 , de 14 de junho de 2012, alterada pelas Leis nº 20.254 , de 03 de agosto de 2018, nº 20.382 , de 20 de dezembro de 2018, nº 20.971 , de 10 de março de 2021, e posteriores alterações, conforme denominações e quantitativos, na forma dos Anexos desta Lei.

Art. 6º Os servidores lotados na Coordenadoria do Plantão Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás poderão atuar em regime de horário diferenciado, fazendo jus ao adicional correspondente.

Art. 7º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento-Geral do Estado de Goiás ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, observando-se o disposto na Lei Complementar federal nº 173 /2020.

Parágrafo único. Os efeitos financeiros da previsão contida no artigo 1º desta Lei serão implementados a partir de 1º de janeiro de 2022, condicionando-se à disponibilidade orçamentária e financeira de cada exercício.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 20 de dezembro de 2021; 133º da República.

RONALDO CAIADO

Governador do Estado

ANEXO I

"Indicação das alterações introduzidas na tabela de cargos de que trata o Anexo VIII da Lei nº 17.663 , de 14 de junho de 2012, e posteriores alterações."

" ANEXO VIII

Tabela de cargos área judiciária

Área Judiciária

CARGO Especialidade/Formação Quantidade prevista Total

TÉCNICO JUDICIÁRIO* Direito 96 534

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO* Nível Superior 288

DISTRIBUIDOR JUDICIÁRIO* Nível Superior 3

DISTRIBUIDOR E PARTIDOR JUDICIÁRIO* Nível Superior 2

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA Direito 145

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR** Nível Superior 500 612

OFICIAL DE JUSTIÇA** Nível Superior 17

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA Direito 95

TOTAL DE CARGOS ÁREA JUDICIÁRIA 1146

*Cargos a serem transformados em Analista Judiciário - Área Judiciária ao vagarem, conforme art. 33 da Lei nº 17.663 /2012.

**Cargos a serem transformados em Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador ao vagarem, conforme art. 33 da Lei nº 17.663 /2012."(NR)

ANEXO II

"Indicação das alterações introduzidas na tabela de cargos da área especializada de que trata o Anexo IX da Lei nº 17.663 , de 14 de junho de 2012, e posteriores alterações."

" ANEXO IX

Tabela de cargos da área especializada

Área Especializada

CARGO Especialidade/Formação Quantidade prevista

TÉCNICO JUDICIÁRIO* Administrador de Empresas 11

Arquiteto 7

Arquivologista 1

Assistente Social 17

Contador 4

Engenheiro Civil 3

Engenheiro Eletricista 2

Analista de Sistema 19

Médico Clínico 9

Médico Ortopedista 2

Médico Psiquiatra 10

Médico do Trabalho 3

Odontólogo 3

Pedagogo 9

Psicólogo 17

CONTADOR JUDICIÁRIO* Nível Superior 6

CONTADOR, DISTRIBUIDOR E PARTIDOR JUDICIÁRIO* Nível Superior 75

Cargo Especialidade/Formação Quantidade prevista

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ESPECIALIZADA Administrador de Empresas 5

Analista de Sistema 18

Arquivologista 2

Assistente Social 35

Contador 1

Engenheiro Eletricista 1

Médico Clínico 1

Odontólogo 1

Pedagogo 16

Psicólogo 31

TOTAL DE CARGOS DA ÁREA ESPECIALIZADA 309

*Cargos a serem transformados em Analista Judiciário - Área Especializada ao vagarem, conforme art. 33 da Lei nº 17.663 , de 14 de junho de 2012."(NR)

ANEXO III

"Indicação das alterações introduzidas na tabela de cargos de que trata o Anexo IX da Lei nº 17.663 , de 14 de junho de 2012, e posteriores alterações."

" ANEXO IX

Tabela de cargos da área apoio judiciário e administrativo

Cargo Especialidade/Formação Quantidade prevista

AUXILIAR JUDICIÁRIO* Nível Médio 239

ESCREVENTE JUDICIÁRIO (I, II E III)* Nível Médio 1817

DEPOSITÁRIO JUDICIÁRIO (I, II E III)* Nível Médio 85

PORTEIRO JUDICIÁRIO (I, II E III)* Nível Médio 82

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO Área de Apoio/Nível Superior 332

TOTAL DE CARGOS DE ÁREA DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO 2555

* Cargos a serem transformados em Analista Judiciário - Área de Apoio Judiciário e Administrativo ao vagarem, conforme art. 33 da Lei nº 17.663 , de 2012."(NR)

ANEXO IV

"Indicação das alterações introduzidas no quadro de cargos em comissão de que trata o Anexo XII da Lei nº 17.663 , de 14 de junho de 2012, e posteriores alterações."

" Anexo XII

Quantitativo de cargos em comissão

Descrição DAE Quantidade prevista Vencimento

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAE-01 58 R$ 1.612,05

DAE-02 38 R$ 1.712,03

DAE-03 788 R$ 1.961,95

DAE-04 206 R$ 2.274,36

DAE-05 617 R$ 2.536,79

DAE-06 80 R$ 2.824,21

DAE-07 231 R$ 3.748,96

DAE-08 10 R$ 4.873,64

DAE-09 179 R$ 6.473,19

DAE-10 3 R$ 8.622,59

"(NR)

ANEXO V

"Indicação das alterações introduzidas no quadro analítico dos cargos em comissão de que trata o Anexo XIII da Lei nº 17.663 , de 14 de junho de 2012, e posteriores alterações."

" Anexo XIII

Quadro Analítico dos Cargos em Comissão

SÍMBOLO QUANT. DENOMINAÇÃO

DAE-10 1 DIRETOR-GERAL

1 SECRETÁRIO-GERAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

1 SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA

DAE-9 DAE-09 1 ASSESSOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

5 ASSESSOR JURÍDICO III

6 ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA

126 ASSESSOR JURÍDICO DE DESEMBARGADOR

3 ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA II

1 ASSESSOR TÉCNICO PARA ASSUNTOS DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

1 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

2 COORDENADOR DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA

1 COORDENADOR DA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO

1 COORDENADOR DE ASSESSORAMENTO DA DIRETORIA-GERAL

1 COORDENADOR DE ASSESSORAMENTO DA PRESIDÊNCIA

1 COORDENADOR DE ASSESSORAMENTO DA VICE-PRESIDÊNCIA

1 DIRETOR DA AUDITORIA INTERNA

1 DIRETOR DA JUNTA MÉDICA DO PODER JUDICIÁRIO

8 DIRETOR DE ÁREA

3 DIRETOR DE ÁREA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

1 DIRETOR DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

1 DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE

1 PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

8 SECRETÁRIO DE CÂMARA

3 SECRETÁRIO DE SEÇÃO

1 SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

1 SECRETÁRIO DO PLENÁRIO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

1 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA

DAE-8 1 ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA

1 ASSESSOR TÉCNICO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

1 ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA

1 ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA PARA ASSUNTOS DO CNJ

1 CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

1 COORDENADOR DE ESTATÍSTICA

1 COORDENADOR DE ENGENHARIA DE SOFTWARE

1 ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA

1 ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO

1 ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA I

DAE-7 26 ASSESSOR CORREICIONAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

1 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1 ASSESSOR DE IMPRENSA

1 ASSESSOR JURÍDICO DA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO

126 ASSISTENTE EXECUTIVO DE DESEMBARGADOR

16 ASSISTENTE EXECUTIVO DE JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU

1 CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

1 SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE INFORMATIZAÇÃO

1 SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE REGIMENTO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

1 SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

1 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

1 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO

1 SECRETÁRIO-GERAL DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁS

1 ASSESSOR DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

1 ASSESSOR DA DIRETORIA DA AUDITORIA INTERNA

1 ASSESSOR JURÍDICO I

4 ASSISTENTE EXECUTIVO DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

1 ASSISTENTE JURÍDICO

45 DIRETOR DE DIVISÃO

DAE-6 1 COORDENADOR DE MANDADOS DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ANÁPOLIS

1 COORDENADOR DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ANÁPOLIS

1 SECRETÁRIO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ANÁPOLIS

1 SECRETÁRIO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA

42 SECRETÁRIO DE GABINETE DE DESEMBARGADOR

1 SECRETÁRIO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIÂNIA

1 ASSESSOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO

4 ASSISTENTE DE SECRETARIA VI

2 COORDENADOR DE SERVIÇO

26 DIRETOR DE SERVIÇO

DAE-5 552 ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO II

1 ASSISTENTE DE SECRETARIA V

6 ASSISTENTE TÉCNICO

3 ASSISTENTE TÉCNICO DE ARQUITETURA

1 ASSISTENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA II

42 SECRETÁRIO DE DIRETORIA DE FORO DE COMARCA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

4 SECRETÁRIO DE JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE COMARCA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

1 SECRETÁRIO DE NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS

1 SECRETÁRIO DE NÚCLEO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL

3 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENADORIA DE JUIZADOS

1 ASSISTENTE TÉCNICO DA DIRETORIA DE CORREIÇÃO E SERVIÇO DE APOIO

1 ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO DE PROCESSOS

1 COORDENADOR DA SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ATOS CÍVEIS DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO

DAE-4 10 ASSISTENTE DE ATIVIDADE ESPECÍFICA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

5 ASSISTENTE DE SECRETARIA IV

6 AUXILIAR DE GABINETE I

103 CONCILIADOR

82 SECRETÁRIO DE JUIZADO

DAE-3 716 ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO I

3 ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO

3 ASSISTENTE DE NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS

42 AUXILIAR DE GABINETE II

18 ASSISTENTE DE SECRETARIA III

6 ASSISTENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA I

DAE-2 38 ASSISTENTE DE SECRETARIA II

DAE-1 58 ASSISTENTE DE SECRETARIA I

"(NR)

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 20/12/2021

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

Art. 7

Art. 8

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 17663/2012 de 14/06/2012

Lei Ordinária nº 16893/2010 de //

Lei Ordinária nº 20033/2018 de //

Lei Ordinária nº 20971/2021 de 10/03/2021

Lei Ordinária nº 20883/2020 de 22/10/2020